terça-feira, 31 de março de 2009

RECICLAGEM DE PAPEL

Comitiva leva reivindicações
à governadora

Setor busca equiparidade tributária com relação às empresas de celulose

O deputado Carlos Gomes esteve nesta terça-feira (31) no Casa Civil,  juntamente com representantes do segmento de reciclagem de papel em audiência com a governadora Yeda Crusius. O parlamentar expôs o quadro de dificuldades do setor, que amarga a redução de 90% no preço do quilo de papel.

As empresas gaúchas afirmam que está mais barato produzir com celulose do que com aparas retiradas do papel obtido pelos catadores. As recicladoras querem tratamento tributário equivalente ao concedido à indústria de celulose, que recebe créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. Atualmente, as aparas contam somente com o crédito de IPI. Mesmo aumentando a carga de trabalho, os catadores recebem cada vez menos. Se o problema continuar, a coleta e a venda de papel poderá deixar de existir até o final do ano. A situação já atinge 15 mil famílias que vivem da reciclagem.

A comissão foi formada no dia 12 de março na Assembléia Legislativa onde, por iniciativa do deputado Carlos Gomes, estiveram reunidas empresas e entidades ligadas à reciclagem de papel. No Piratini, os representantes do setor foram recebidos pela governadora Yeda Crusius, que reconheceu a dificuldade do setor e garantiu a mobilização do secretariado para estudar um programa continuado de incentivo à reciclagem. Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, os secretários da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüller; do Meio Ambiente, Berfran Rosado e o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento e de Assuntos Internacionais, Josué Barbosa.

Além de Carlos Gomes e dos representantes do Executivo, estiveram na sede do Executivo o presidente do Sindicato das Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça do RS (Sinpasul), Júlio Tedesco; o diretor da empresa PSA Papéis, André Alexandri; a presidente do Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto, Marli Medeiros; o representante da Divisão de Recicláveis da Embapel, Giovanni Moser e o diretor executivo da Sinpasul, Alício Bottin da Silva.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 30 de março de 2009

SETOR PESQUEIRO

Comitiva reivindica o fim da proibição da pesca
do dourado e do surubim

Carlos Gomes levou reivindicação à Secretaria do Meio Ambiente

O deputado Carlos Gomes (PPS) esteve nesta segunda-feira (30) na Secretaria Estadual do Meio Ambiente para tratar da situação do setor pesqueiro no Rio Grande do Sul. Juntamente com o presidente da Federação dos Pescadores do RS, Vilmar Coelho, do coordenador do Departamento de Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, Lourival Magnus e do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), o parlamentar foi reivindicar junto ao secretário Berfran Rosado a suspensão do decreto nº 41.672 de 2002, que proíbe a pesca do dourado e do surubim nos rios do Rio Grande do Sul.

“Sabemos que não há avaliação sobre o impacto da pesca dessas espécies, por isso questionamos a proibição”, protesta Carlos Gomes. O secretário garantiu a realização de parceria com universidades para o estudo do impacto da captura das espécies nos rios gaúchos. Enquanto o resultado não sair, a proibição segue em vigor.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp

quinta-feira, 26 de março de 2009

PLENÁRIO

Carlos Gomes destaca
Parque Tecnológico da Metade Sul


Ao fazer uso da tribuna nesta quinta-feira (26), o deputado Carlos Gomes chamou a atenção para o convênio de cooperação para implementação do Parque Tecnológico de Pelotas entre a PUC/RS e a prefeitura do município, formalizado ontem.

“Essa conquista se deve à soma de esforços para incentivar e facilitar a cooperação, o intercâmbio tecnológico e científico, bem como o desenvolvimento de recursos humanos. O projeto já é uma realidade, estamos falando de uma operacionalização de fato”, constatou o parlamentar. No ano passado, Carlos Gomes foi o responsável pela realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa para debater os limites e as possibilidades de implementação Parque Tecnológico da Zona Sul do Estado.

No encontro, a equipe técnica fez a exposição do projeto e discutiu, juntamente com lideranças políticas e representantes de segmentos diversos da sociedade, os meios para viabilização do empreendimento.

O Parque integra uma das 30 ações previstas em convênio com o Banco Mundial, que garantiu o repasse de um milhão de dólares para o programa. Vinte empresas e diversas instituições de ensino deverão fazer parte da incubadora. Para Carlos Gomes, o Poder Legislativo deve manter-se comprometido no projeto. “Só cumprimos a primeira etapa da missão. Devemos seguir acompanhando e somando esforços para a consolidação do projeto do Parque Tecnológico. É um compromisso com o desenvolvimento econômico e social não só da Metade Sul, mas de todo o Rio Grande”, lembrou o deputado.

O momento atual é de definição do espaço físico. A partir do ano que vem, será iniciada a instalação de entidades que mantêm incubadoras e projetos de pesquisa. Os acordos institucionais estão sendo oficializados também com a Universidade Católica de Pelotas, o Instituto Federal Sul-Riograndense, a Universidade Federal de Pelotas e o Senac.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

SETOR PESQUEIRO

Salto do Jacuí quer fundar Colônia

Carvalho, Pereira, Carlos Gomes e Lima

Os vereadores de Salto do Jacuí Jairo Santos de Lima (PMDB), José Sergio de Carvalho (PP) e Pacífico Olenir Pereira (PDT) estiveram nesta quinta-feira (26) no gabinete do deputado Carlos Gomes (PPS) para buscar alternativas para a criação de uma Colônia de Pescadores no município. Carlos Gomes intermediou as negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), que irão estudar a possibilidade de instalação da Colônia.

O objetivo das lideranças é fomentar o desenvolvimento da atividade pesqueira na região do Alto Jacuí. Se for implementada, a Colônia Z31 abrangerá os municípios de Fortaleza dos Valos, Arroio do Tigre, Sobradinho, Espumoso, 15 de Novembro, Tapera, Ibirubá, Campos Borges, Jacuizinho, Alto Alegre, Selbach e Lagoa dos Três Cantos.

Conhecida como a Capital Gaúcha da Energia Elétrica, Salto do Jacuí abriga o maior lago artificial do Rio Grande do Sul - Bacia do Passo Real e a Represa Maia Filho. De acordo com dados da prefeitura, o complexo hidrelétrico do sistema Jacuí é responsável por 65% da energia gerada pela CEEE no Estado e 35% da carga consumida pelos gaúchos.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Parecer de Carlos Gomes aprova
doação de imóvel para Lajeado

Município vai ampliar serviços da Unidade de Saúde

O deputado Carlos Gomes (PPS) emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao município de Lajeado. Com a posse e o domínio do imóvel, o município vai ampliar as instalações da Unidade de Saúde. "Entendo que existe mérito no projeto, pois a doação destina-se à realização de programas e ações sociais, atendendo assim a uma reivindicação da população", explicou o parlamentar.

O parecer foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária da Comissão de Serviços Públicos, nesta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa. A doação refere-se a um prédio de alvenaria, com 403 metros quadrados, localizado na zona urbana, onde funcionava uma unidade básica de saúde que foi municipalizada e posteriormente transferida para outro local. Carlos Gomes destacou que a obtenção da posse e domínio do imóvel é necessária para que o município possa receber recursos financeiros a serem aplicados na reestruturação do prédio.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 24 de março de 2009

SEGURANÇA PÚBLICA

Carlos Gomes estuda funcionamento
de presídios privados

Deputado defende mudanças para melhorar o sistema penitenciário

O deputado Carlos Gomes quer promover um debate para estudar a possibilidade de criação de penitenciárias privadas no Estado. Para ele, a superlotação, as frequentes fugas de presos e as péssimas condições dos presídios gaúchos são fatores negativos que comprometem a imagem do Rio Grande do Sul. "O Estado demonstra ser falho como gestor do sistema penitenciário. A imprensa vem mostrando quase todos os dias o ambiente desumano dos nossos presídios e nós precisamos mudar essa situação". O parlamentar quer conhecer as experiências de Santa Catarina e Paraná a fim de verificar como funcionam os presídios privados, quais são as vantagens e se esse modelo pode ser implantado no Rio Grande do Sul.

A privatização dos presídios foi tema de discussão na reunião desta quarta-feira (24), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Foi aprovada a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Dionilso Marcon (PT), com a finalidade de discutir o funcionamento das penitenciárias privadas existentes em outros estados. Para Carlos Gomes, a audiência pública poderá auxiliar na solução dos problemas que atingem o sistema penitenciário gaúcho.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 19 de março de 2009

SANTA MARIA

Município quer implementar ações de saúde pública
propostas por Carlos Gomes 
Prof. Cangioni, vereador Maneco, Carlos Gomes, vereadores Marion e Luiz Carlos

As iniciativas do deputado Carlos Gomes em prol dos animais já despertam o interesse de lideranças do interior do Estado. Os projetos do parlamentar foram tema de reunião nesta quinta-feira (19), quando estiveram no gabinete os vereadores de Santa Maria Manoel Badke (Democratas), Marion Mortari (PP), Luiz Carlos Avila (PT) e o professor de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), veterinário Luis Antônio Cangioni.

Foi discutida a implementação dos projetos de lei nº 154/2008, o qual dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos de rua, além do PL 17/2009, que obriga a implantação de microchips para identificação e controle dos cães comercializados no Rio Grande do Sul. As duas propostas aguardam aprovação dos deputados gaúchos.

A Lei 12.900 de 2008, que autoriza o transporte de cães e gatos nos ônibus intermunicipais do Rio Grande do Sul também entrou em pauta durante o encontro. Santa Maria é um dos municípios gaúchos onde há expressiva procura pela compra de passagens para animais.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

quarta-feira, 18 de março de 2009

PLENÁRIO

Deputado chama a atenção
para situação dos catadores de papel



Matéria de jornal motivou pronunciamento

Ao fazer uso da tribuna nesta quarta-feira (18), o deputado Carlos Gomes (PPS) chamou a atenção para a matéria publicada hoje no Jornal Diário Gaúcho, que revela a precária situação das pessoas que vivem da coleta e reciclagem de papel no Rio Grande do Sul.

“É preciso olhar para essas 15 mil famílias gaúchas que fazem parte de uma cadeia produtiva que movimenta nossa economia e preserva o meio ambiente”, defendeu o parlamentar. No período de um ano, a redução no preço do quilo do papel chegou a 90%. Mesmo aumentando a carga de trabalho, os catadores ganham cada vez menos. Se o problema continuar, a coleta e a venda de papel poderá deixar de existir até o final do ano. Empresas gaúchas afirmam que está mais barato produzir com celulose do que com aparas retiradas do papel obtido pelos catadores.

Na tentativa de reverter a situação, o deputado Carlos Gomes promoveu um encontro com representantes do setor na última quinta-feira (12) na Assembléia Legislativa. Uma comissão foi formada e deverá reunir-se na semana que vem com a governadora Yeda Crusius. As recicladoras reivindicam às aparas o mesmo tratamento tributário da celulose, que recebe créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. Atualmente, as aparas contam somente com o crédito de IPI.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcos Eifler / Ag. AL

quarta-feira, 11 de março de 2009

ECONOMIA

Encontro discutirá crise da reciclagem de papel no Estado

  Deputado lembrou a situação dos recicladores
A grave crise enfrentada pelos trabalhadores da reciclagem de papel será tema de audiência nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Carlos Gomes, um encontro entre representantes do Executivo, deputados e associações ligadas à reciclagem de papel deverá debater alternativas para o setor, que sofre as consequências da redução do preço da celulose.

Empresas gaúchas afirmam que está mais barato produzir com celulose do que com aparas retiradas do papel obtido pelos catadores. A situação ameaça tirar o sono e também a comida da mesa de 15 mil gaúchos que dependem da atividade. As recicladoras reivindicam às aparas o mesmo tratamento tributário da celulose, que recebe créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. Atualmente, as aparas contam somente com o crédito de IPI.

Na semana passada, Carlos Gomes esteve em São Leopoldo, na empresa de reciclagem PSA Papéis. Segundo o diretor André de Alexandri, só no Estado são reaproveitadas e retiradas do ambiente cerca de 20 mil toneladas de papel por mês.

“Mais do que a geração de emprego e renda obtida por meio desta atividade, os trabalhadores da reciclagem são agentes importantes para a preservação do meio ambiente e exercem um ofício de utilidade pública. São esses homens e mulheres os responsáveis por impedir que milhares de toneladas de lixo sejam largadas no aterros sanitários”, defendeu Carlos Gomes na tribuna da Assembleia, na última terça-feira.

Para a presidente do Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto (CEA), Marli Medeiros, o encontro será uma oportunidade de discutir a situação frente a frente com os poderes Executivo e Legislativo: “Os responsáveis por galpões de reciclagem e todos os catadores reservam às lideranças políticas esperanças de uma solução para as inúmeras dificuldades que estamos enfrentando”. O encontro tem início às 15h30, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar do Parlamento gaúcho.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

domingo, 8 de março de 2009

ARTIGO - Dia da Mulher

Dia da Mulher: Reflexão para todos

* Carlos Gomes

Vivemos um momento em que as mulheres estão desempenhando um papel cada vez mais importante na sociedade. É importante lembrarmos, porém, que elas nunca contribuíram menos que os homens, mas conseguiram fazê-lo em condições menos favoráveis. Sabemos que há pouco tempo era proibido que mulheres fossem funcionárias públicas. Hoje, carreiras providas por concurso público estão, cada vez mais, sendo preenchidas por mulheres.

As mulheres também são maioria em nosso País, e temos visto elas assumindo cada vez mais o comando das famílias. Ocuparam seu espaço, conquistaram o direito a ser vereadora, prefeita, deputada, governadora, presidente. Há pouco tempo, uma mulher sequer poderia votar. Hoje, são motivo de orgulho ao nosso Estado e ao País a competência e o comprometimento social que as mulheres têm ensinado por meio de sua participação política.

O mundo contemporâneo que idealizamos caminha em direção aos valores femininos, para o uso da motivação e da persuasão ao invés de ordem e controle, da cooperação no lugar da competição. Guardo em mim a convicção de que estamos construindo uma sociedade, na qual haja mais entendimento, mais respeito, mais sensibilidade e mais justiça social.

No papel de aprendiz das mulheres, gostaria de manifestar a todas às gaúchas a minha estima e minha especial consideração à mulher trabalhadora que ainda ganha menos do que devia em comparação aos homens, e a todas que se tornam mais fortes a cada dia, a cada preconceito superado. Manifesto minha admiração às mulheres que, com heroísmo, constroem um mundo melhor para vivermos e ofereço, também, meu apoio àquelas que ainda não têm coragem de denunciar a violência doméstica de que são vítimas.

Agradecemos a todas as donas de casa, trabalhadoras do campo e da cidade, artistas, funcionárias públicas, mães, esposas, a todas as companheiras de luta que estão ocupando seu espaço para o benefício do nosso Rio Grande do Sul.

* deputado estadual


Publicado no jornal Correio do Povo de 06/03/2009 - Editoria Opinião - Página 4

quarta-feira, 4 de março de 2009

CHIPS EM CÃES

Parlamentar quer promover a posse responsável de cães

O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta quarta-feira (4), projeto de Lei 17/2009, que obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Rio Grande do Sul.

A idéia é que o chip implantado subcutaneamente contenha informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote. Do animal deverá constar raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas e registro de vacinação. "Ao facilitar a identificação dos animais, estaremos coibindo o abandono dos animais nas ruas e parques”, defendeu Carlos Gomes, para quem a aprovação do projeto significará um avanço na luta pela posse responsável dos animais. A proposição foi construída conjuntamente com a Sociedade de Amigos dos Animais (SOAMA), Movimento Gaúcho de Defesa Animal e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

O circuito fica dentro de uma cápsula de vidro de 2,2 milímetros por 12,2 milímetros, envolta numa película que impede o chip de mudar de lugar no corpo do cão. Nascido da necessidade de controle sanitário, o microchip ganhou em diversos países, especialmente os europeus, caráter obrigatório chegando a ser chamado de “anjo-da-guarda” para oproprietários, veterinários e criadores. Entre as vantagens do minúsculo produto destacam-se o monitoramento do animal, controle sanitário e o controle de ninhadas. Cães abandonados ou que atacam cidadãos também têm seus proprietários identificados com a utilização do transponder.

A esse respeito, como medida de combate ao crescente abandono de cães e gatos, as prefeituras do Recife, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte não só desenvolvem programas de incentivo à adoção, como também realizam o cadastramento de cães para facilitar a identificação dos animais e seus donos.

No caso de Campo Grande e Belo Horizonte, já está em vigor a implantação de chips de identificação em cães. Na capital de Minas Gerais, a chipagem representa uma medida de segurança. Os dispositivos são implantados apenas em pit bulls e contêm informações do cão e seu proprietário.

A Prefeitura de Porto Alegre prevê investimentos na esterilização de animais domésticos, campanhas de estímulo à adoção e posse responsável de cães e gatos. Já a implantação de chips tem início na Capital gaúcha ainda este mês, no Centro de Controle de Zoonoses, que dispõe de um estoque de cinco mil chips, o suficiente para aplicação até 2010.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427