quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

EMENDA PAGA

Recurso para o asfaltamento de ruas em São Francisco de Paula é pago

Verba será utilizada para a pavimentação das ruas Valquírias e Liberdade

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o turismo em São Francisco de Paula foi paga na última terça-feira (26). O recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para a pavimentação das ruas Valquírias e Liberdade.

“O asfaltamento das vias, além de levar mais conforto e segurança à população, deverá incentivar o comércio local”, sublinhou o deputado, ao salientar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Edson Santos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

EMENDA PAGA

Dinheiro para a construção de uma rua coberta em Veranópolis é depositado

Carlos Gomes e Rudi Caglioni
A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o turismo em Veranópolis foi paga na última terça-feira (26). O recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para a construção de uma rua coberta na praça XV de Novembro.

“Queremos viabilizar a edificação de um espaço com a infraestrutura necessária para receber eventos culturais, o que deverá alavancar o já reconhecido potencial turístico do município, com vistas à geração de emprego e renda para mais pessoas”, destacou o deputado, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Luciano Rustick, e pelo ex-vereador Rudi Caglioni.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

EMENDA PAGA

Cachoeirinha recebe recurso para a reforma da Praça da Bíblia

Carlos Gomes destinou a verba via emenda parlamentar em 2015
A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2015, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte em Cachoeirinha foi paga nesta terça-feira (26). O recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para a reforma das instalações da Praça da Bíblia.

“O objetivo é revitalizar um espaço importante para a interação social, prática de esportes e de lazer da comunidade”, destacou o deputado, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação da população encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Nerisson Oliveira, e por um dos representantes do partido na Câmara de Vereadores, Edison Cordeiro.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

EMENDA PAGA

Verba liberada para a aquisição de retroescavadeira em Erechim

Prefeito Schmidt, Carlos Gomes, Elves Palkewich e Leandro Basso

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2017, no valor de R$ 243 mil, para a agricultura de Erechim foi paga nesta terça-feira (26). O recurso deverá ser empregado na aquisição de uma retroescavadeira para a prestação de suporte técnico, especialmente aos pequenos produtores rurais.

“A agricultura é uma das principais atividades econômicas do município. E qualificar o maquinário utilizado pelos trabalhadores poderá resultar no aumento da sua renda”, frisou o deputado, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação da população encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Elves Palkewich, e pelo secretário municipal da Agricultura, vereador Leandro Basso.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Câmara Federal

Aprovado projeto que autoriza o transporte de animais domésticos

Medida baseada na proposta do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS)
 contempla os modais terrestre, aéreo e aquaviário

Deputado federal Carlos Gomes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (14), texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 274/2015, que autoriza o transporte de animais domésticos nas linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais de transporte terrestre, aéreo e aquaviário. A matéria é baseada no PL 534/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), que fundamentou a elaboração da proposta na lei estadual 12.900 de 2008, de sua autoria, que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais de ônibus no Rio Grande do Sul.

Carlos destacou que é preciso regulamentar a legislação em nível federal para oferecer condições de segurança às pessoas que se deslocam com os animais e, ao mesmo tempo, diminuir a população de cães e gatos que diariamente são abandonados em todo o país. “A aplicação da lei no Rio Grande do Sul diminuiu os índices de abandono em período de férias e veraneio e o número de animais soltos nas ruas e estradas que geravam acidentes”. Conforme o texto aprovado na CCJC, o peso do bichinho não pode ser incluído no limite permitido de bagagem, mas faculta à empresa a cobrança de valor adicional, de acordo com critérios determinados pela agência reguladora competente de cada setor de transporte. O PL segue para apreciação no Senado Federal e, posteriormente, para a sanção presidencial, para então entrar em vigor.

O que diz o projeto de lei

*Será permitido o transporte de animal doméstico de até 8 kg.

*O animal poderá ser transportado na cabine de passageiros, a critério da empresa de transporte, devendo ficar em compartimento apropriado, com segurança, e sem causar desconforto aos demais passageiros.

*O transporte dos animais domésticos acima de 8 kg não poderá ser feito na cabine de passageiros.

*O transporte de animais domésticos na cabine de passageiros fica limitado a 2 (dois) animais por veículo, a cada viagem.

*Ao deficiente visual é garantido o direito de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, independente do peso do animal e do pagamento de tarifa.

*Para ter o direito de transportar os animais domésticos, o proprietário deverá apresentar documento firmado por médico veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, emitido no período de 15 (quinze) dias antes da data de embarque; e carteira de vacinação atualizada, na qual conste, ao menos, as vacinas antirrábica e polivalente.

*Para embarcar, os animais deverão estar higienizados.

*Os animais deverão ser acondicionados em caixas de transporte apropriadas ou similares durante toda a sua permanência no veículo, devendo ser transportados em local e na forma definida pela empresa de transporte, de modo que lhes ofereça condições de proteção e conforto.

*No transporte de animais domésticos é proibido:
— transportar os animais domésticos em via terrestre por mais de 12 horas seguidas, sem descanso;
— transportar animal fraco, doente, ferido, ou em adiantado estado de gestação, exceto na hipótese de atendimento de urgência e desde que a empresa transportadora tenha condições técnicas de realizar o transporte sem prejuízo das condições de segurança e saúde dos passageiros.

*A empresa de transporte aéreo poderá condicionar ou se recusar a transportar animais domésticos por questões específicas relativas à saúde e à segurança dos animais, desde que apresente documento emitido por médico veterinário justificando as razões que desaconselham o transporte.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) / Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes 

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Bom Retiro do Sul

Vereadores querem recurso para a construção de 
uma sede para a Liga de Combate ao Câncer

Toninho, Airton Giacomini, Carlos Gomes e PC

A construção de uma sede para a Liga de Combate ao Câncer em Bom Retiro do Sul foi o tema da agenda, nesta quarta-feira (6), entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e os vereadores Paulo César Cornélius (PRB), Toninho (PTB) e Airton Giacomini (PDT). A Liga promove diversos eventos, vendas de produtos, campanhas de arrecadação, entre outras ações, para ajudar pessoas que enfrentam a doença. “Temos consciência da importância do projeto, que auxilia pacientes na compra de medicamentos, e analisaremos de que forma será possível contribuir para a manutenção do trabalho que é desenvolvido pela entidade”, destacou o parlamentar.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes (PRB) pede apoio do Ministério do
 Turismo à regulamentação da multipropriedade

Manu Caliari, Carlos Gomes, Marx Beltrão e Mauro Silva
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta quarta-feira (6), com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para solicitar o apoio da Pasta ao projeto de lei 54/2017, de autoria do senador Wilder Morais (GO), que regulamenta a multipropriedade (ou propriedade fracionada), como aproveitamento econômico de coisa móvel ou imóvel, em frações de tempo fixas e reiteradas, visando à utilização exclusiva dos titulares, cada qual a seu turno.

“É um conceito de economia colaborativa aplicado em diversas cidades turísticas do mundo, que pode contribuir para os cofres municipais com o recolhimento de impostos como o IPTU. E essas receitas devem ser transformadas em melhores serviços oferecidos à população”, defendeu o deputado. A matéria estabelece ainda que o direito real de multipropriedade é perpétuo e que o condomínio edilício pode ser instituído em regime de multipropriedade em relação às unidades autônomas.

Para o empresário Mauro Silva, do grupo Gramado Parques, responsável por quatro empreendimentos do tipo na serra gaúcha, que somam mais de 1.300 apartamentos de propriedade compartilhada, é preciso criar uma legislação que proteja tanto os consumidores como os investidores do setor, que segundo ele, conta com 58 projetos da mesma natureza em todo o Brasil e emprega mais de 15 mil trabalhadores.

O ministro Beltrão comprometeu-se em analisar o texto em tramitação no Senado, que ainda será analisado na Câmara dos Deputados, e emitir um parecer técnico com o posicionamento do Governo Federal sobre o tema. Também participou do encontro a vereadora de Gramado Manu Caliari (PRB).


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Reciclagem

Recicladores de resíduos de construção civil 
pedem menos tributação na Câmara Federal

Representantes do setor reuniram-se com o presidente da Frente Parlamentar
 em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes (PRB)

Henrique Araujo, Carlos Gomes e Francisco Fernandez

A redução nos percentuais de tributação e a promoção de campanhas de conscientização e fiscalização sobre a reciclagem de resíduos de construção civil (RCC) foram os pedidos apresentados por representantes do setor, nesta terça-feira (5), ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado federal Carlos Gomes (PRB), em reunião em Brasília.

“Deve-se considerar que 70% dos resíduos de construção civil podem ser reaproveitados na própria atividade. Os outros 30% são compostos de materiais como plástico, ferro, madeira, além dos rejeitos. Mas para que isso aconteça, esse resíduo precisa chegar às usinas de reciclagem”, sublinhou o deputado, que pretende debater a situação dos RCC no Brasil, em audiência pública no ano que vem, na Câmara Federal.

Vice-presidente da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon), Francisco Fernandez, defendeu a importância de peças publicitárias sobre o tema para incentivar o consumo deste tipo de produto, que é até 20% mais barato que a matéria-prima virgem. Também participou do encontro o gerente comercial da SBR Reciclagem, Henrique Araujo.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

EMENDA PAGA

Erechim recebe verba para a construção de ginásio no bairro Copas Verdes

Prefeito Schmidt, Carlos Gomes, Elves Palkewich e Leandro Basso
A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2016 para o esporte de Erechim foi paga. O recurso, no valor de R$ 219 mil, deverá ser utilizado na construção de um ginásio poliesportivo no bairro Copas Verdes. A verba total destinada por Carlos é de R$ 450 mil e foi apontada a pedido do presidente do PRB no município, Elves Palkewich, e do vereador Leandro Basso.

“Sabemos que a obra beneficiará mais de 12 mil pessoas que vivem na região com a oferta de um local com a estrutura adequada para a prática gratuita de atividades físicas”, salientou o deputado. O município também aguarda o pagamento de outra emenda liberada por Carlos Gomes ao orçamento do Governo Federal de 2017, no valor de R$ 250 mil, para o desenvolvimento da Agricultura.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Cachoeirinha

Carlos Gomes (PRB) viabiliza recursos para a saúde e o esporte

Carlos Gomes, Miki Breier e Elvis Valcarenghi

A liberação de recursos indicados pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) para a saúde e o esporte de Cachoeirinha foi o tema do encontro, nesta terça-feira (28), entre o parlamentar, o prefeito Miki Breier, e o diretor de Captação de Recursos do município, Elvis Valcarenghi. Gomes destinou uma emenda em 2015, no valor de R$ 250 mil, para o desenvolvimento do esporte. Em 2017, o deputado alocou a mesma quantia para a aquisição de equipamentos para a rede de atenção básica da comunidade.

“São recursos fundamentais para oferecer à população serviços públicos como a prática de atividades físicas gratuitas em locais adequados e atendimento de saúde qualificado”, ressaltou o deputado, ao lembrar que as demandas foram encaminhadas pelo deputado estadual Sergio Peres; pelo presidente do PRB na cidade, Nerisson Oliveira, e pelos vereadores do partido Duda Keller e Edison Cordeiro. Cachoeirinha também deverá receber, até o final do ano, uma van para o transporte de pacientes. O veículo será entregue pelo Governo Federal, após solicitação de Carlos Gomes.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Farroupilha

Carlos Gomes (PRB) indicará emenda para a saúde do município

Parlamentar (C) somou-se à comitiva do município que pediu, em Brasília, aumento 
dos repasses da União para o Hospital Beneficente São Carlos

O aumento no repasse de recursos da União para o Hospital Beneficente São Carlos foi o tema da agenda, nesta semana, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e uma comitiva de vereadores de Farroupilha, liderada por Tiago Ilha (PRB), com a assessora da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Mariana Leal. Durante a reunião, Gomes comprometeu-se em indicar ao orçamento da União uma emenda de R$ 250 mil para a instituição.

“A instituição, que atende a uma população de 170 pessoas de 11 municípios, capitaliza uma dívida de 40 milhões de reais. E a prefeitura, que é a que menos fica com os recursos oriundos da arrecadação de impostos, tem que bancar 60% do custo de manutenção do hospital”, lamentou Ilha. Para o deputado Carlos Gomes, se não houver o socorro financeiro reivindicado, o estabelecimento pode ter que fechar as portas nos próximos meses. “A saúde não pode esperar. Sabemos que o país passa por um período de instabilidade financeira, mas demandas como essa devem ser priorizadas”, salientou.


Os vereadores também solicitaram verbas para a instalação de uma academia da saúde e de equipes multiprofissionais de atenção domiciliar. Também participaram do encontro os parlamentares Fabiano Piccoli, Raul Herpich, Jorge Cenci, Tadeu Salib dos Santos, Odair Sobieral e Alberto Maioli.  

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

EMENDA PAGA

Recurso para a ampliação do Centro Comunitário do
 Loteamento Esperança, em Campo Bom, é depositado

Verba foi indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB)

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016, no valor de R$ 250 mil, para o esporte de Campo Bom foi paga. A verba de R$ 121 mil deverá ser utilizada na ampliação das instalações do Centro Comunitário do Loteamento Esperança, no bairro Operário.

“O projeto prevê a reforma da cancha de bocha, cobertura do local, implantação de sanitários e melhorias da área de lazer.”, explicou o deputado, ao sublinhar que a destinação da receita atendeu a uma demanda da comunidade, encaminha ao parlamentar pela comissão executiva municipal do PRB, presidida por Vilma de Quadros. 

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

EMENDA PAGA

Verba liberada para asfaltamento em Nova Pádua

Carlos Gomes entrega trecho asfaltado no município

A segunda parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, foi paga. O recurso de R$ 121.875, será utilizado para concluir a pavimentação de um trecho de 1 km na localidade de Belvedere, sentido Leonel. “Nosso objetivo é destinar verbas para a realização de obras estruturantes nos municípios gaúchos”, explica o deputado, ao lembrar que a primeira parte da via reformada foi entregue à população no mês passado.

“Priorizamos o investimento por ser uma região de grande potencial turístico, que poderá alavancar o desenvolvimento econômico do município com a conclusão do asfaltamento”, explica Pedro Quintanilha, secretário de Administração e Fazenda de Nova Pádua e autor do pedido de liberação da receita.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Câmara Federal

Audiência publica tratou de tecnologias de controle
 de emissões evaporativas veiculares

Encontro foi realizado por iniciativa do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública, nesta terça-feira (7), o PL 3.327/2015 e as tecnologias de controle de emissões evaporativas veiculares. O encontro foi proposto pelo 2º vice-presidente da CMADS, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS).

“O objetivo central da discussão foi encontrar maneiras eficazes de combate à poluição do ar por veículos automotores, o que traz danos à saúde das pessoas. Países como EUA e Canadá já implementaram uma tecnologia que reduz em mais 98% a emissão de gases nocivos ao meio ambiente”, informou Carlos Gomes, ao destacar que o controle deve se estender do transporte do combustível desde a refinaria até o abastecimento dos veículos.

O PL 3.327, de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PR/RS), quer obrigar os postos de combustíveis a instalar filtro nas bombas de abastecimento e proibir o preenchimento do tanque do veículo após o acionamento automático da trava de segurança da bomba de abastecimento.

Para a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, Vivivane Forte, equalizar a relação entre empregadores e empregados do setor requer muito diálogo para garantir a mínima exposição aos gases poluentes, “já que as pessoas precisam trabalhar, mas não dá para tirar, por exemplo, o benzeno da gasolina”, frisou.

Também participaram do encontro o coordenador-geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Gilberto Capistrano Filho; o presidente da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumrich; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Junior, e o consultor ambiental Gabriel Branco.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Reciclagem

Carlos Gomes (PRB) pede ampliação de convênio da
 União que reduz ICMS para a atividade

Parlamentar quer fomentar a cadeia nacional da atividade, já que, segundo relatos de empresários do setor,
o ICMS é o tributo que mais atrasa o seu desenvolvimento econômico e social

O deputado federal Carlos Gomes (PRB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, protocolou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido de indicação ao Poder Executivo, que sugere ao Ministério da Fazenda a ampliação da abrangência do convênio ICMS nº 7, de 5 de abril de 2013. O acordo autoriza a concessão de benefício fiscal nas operações com sucatas de papel, vidro e plástico destinadas à indústria da reciclagem.

O documento permite que os estados do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, além do Distrito Federal, ofereçam redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de forma que a carga tributária seja equivalente a aplicação de percentual de até 1% sobre o valor das operações com material encaminhado à reciclagem.

“Nosso objetivo é estender o benefício a todos os estados brasileiros, equalizando a alíquota a ser cobrada, com a intenção de fomentar a cadeia nacional da atividade, já que, segundo relatos de empresários do setor, o ICMS é o tributo que mais atrasa o seu desenvolvimento econômico e social, ao tornar, em muitos casos, o produto reciclado até mais caro do que o feito com matéria virgem”, argumentou o deputado, que deverá se reunir com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para reivindicar a apresentação da solicitação ao Palácio do Planalto com a chancela oficial do Poder Legislativo.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

EMENDA PAGA

Verba para a saúde de Pareci Novo é liberada

Siliane Krahl, o prefeito Oregino Francisco, deputado estadual Sergio Peres e o deputado federal Carlos Gomes

Os R$ 138 mil da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2017 para a saúde de Pareci Novo foram liberados pela União. O recurso poderá ser utilizado para a manutenção de Unidades de Saúde Básica (UBS) ou especializadas, públicas ou privadas, que integrem o SUS. A destinação da verba atendeu a uma solicitação da executiva municipal do PRB, presidida por Siliane Krahl.

Por: Jorn.  Jorge fuentes (MTE 16063)
Foto: Divulgação 

EMENDA PAGA

Município de Carlos Gomes recebe R$ 306 mil para a agricultura

Recurso foi indicado pelo deputado federal Carlos Gomes (no centro de camisa xadrez)

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2017 pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) para a agricultura no município de Carlos Gomes, no valor de R$ 306 mil, foi paga. Segundo o prefeito Egídio Moreto, o recurso deverá ser utilizado na aquisição de calcário para a recuperação do solo. “Cada uma das 430 famílias de produtores rurais receberá seis toneladas do material, que corrige a acidez da terra e fornece cálcio e magnésio, além de nutrientes para a planta. A sua aplicação é recomenda para as atividades da pecuária, agricultura, hortifrutigranjeiro, piscicultura, entre outras”, explica.

“Nosso objetivo é contribuir para o crescimento da principal atividade econômica do município. O que trará aumento da renda, especialmente para os pequenos trabalhadores do setor”, destaca o deputado. A destinação da receita atendeu a solicitação do prefeito Egídio Moreto; do vice Roberto José Stodulski e da bancada de vereadores da sigla formada por Angelo Neto, Caroline Ostrowski, Leides Amadige e Valdecir Stempkowski.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Atuação Parlamentar

Faltam 461 intérpretes de Libras nos Institutos Federais

A rede atual conta com 209 profissionais e uma portaria da União autorizou
 a contração de mais 150, mas a demanda atual é de 820 tradutores

Encontro, na Câmara Federal, para discutir a insuficiência de profissionais foi proposto pelo deputado Carlos Gomes 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (25), reunião para cobrar esclarecimentos do Ministério da Educação (MEC) sobre a falta de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O encontro foi proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), membro titular da CPD.

“O objetivo deste colegiado é zelar pela qualidade de vida das pessoas com deficiência. E o acesso à educação é um direito fundamental, que está sendo negado a parte dos estudantes surdos, devido a falta desses profissionais”, indignou-se o deputado.

O assessor da Diretoria da Rede Federal de Ensino do MEC Marco Antônio Juliatto explica que existem 209 intérpretes permanentes para os 41 campi dos IFs em todo o Brasil. Ele reconhece que a demanda total é de 820 profissionais, mas destaca que, em junho deste ano, uma portaria do Governo Federal autorizou a contratação de 150 tradutores temporários. “Sabemos que não é o suficiente, já que, atualmente, contamos com 508 alunos surdos em todo o país e, por isso, solicitamos o apoio do Congresso para pressionar o Ministério do Planejamento a liberar a admissão de mais quadros para a área”, solicitou.

Juliatto também sublinhou que o melhor modelo de contrato é o temporário, uma vez que a demanda de estudantes surdos é oscilante em cada campus. “As vezes você tem um profissional que fica ocioso em um campus em que não há aluno com essa deficiência. E remanejá-lo, nem sempre é possível, uma vez que envolveria alteração na legislação atual”, lamenta. Carlos Gomes comprometeu-se em liderar um grupo de parlamentes em reunião com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para reivindicar atenção especial ao tema.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Triunfo

Recurso para a construção de terminal hidroviário

Autor da destinação, Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, em Brasília, 
com o prefeito Belô para tratar da liberação da verba

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (24), com o prefeito de Triunfo, Valdair “Belô” Kuhn, e com a coordenadora de Captação de Recursos, Márcia Saraiva, para tratar da liberação de um recurso, no valor de R$ 250 mil, para a construção de um terminal hidroviário entre Triunfo e São Jerônimo. A indicação da verba foi feita ao orçamento da União de 2016, após solicitação do vereador Claudinho Viana (PRB).

Carlos Gomes sublinha que o objetivo é qualificar o transporte de aproximadamente 800 pessoas, de acordo com a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), que utilizam uma balsa para fazer a travessia diariamente. O prefeito Belô comprometeu-se em apresentar o projeto da obra nas próximas semanas, o que poderá viabilizar a disponibilização da receita pela Caixa Econômica Federal.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Educação

Carlos Gomes recebe pedido de verbas para 
obras de infraestrutura na Unipampa

Deputado federal, no centro, com lideranças da instituição de ensino

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu, nesta terça-feira (24), uma comitiva da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que solicitou ao parlamentar a destinação de verbas, via emenda ao orçamento da União, para obras a conclusão de infraestrutura nos 10 campi da instituição de ensino espalhados pela campanha e pela fronteira oeste.

“Não podemos ficar indiferentes a um pedido que contribuirá para qualificar o aprendizado de quase 9 mil alunos. O nosso mandato está à disposição da Unipampa”, sublinhou o deputado. Diretora do Campus Jaguarão, Ana Cristina Rodrigues salientou entre as obras que demandam aporte financeiro estão a biblioteca do campus São Gabriel, os pavilhões da aquicultura no campus Uruguaiana e o complexo enológico no campus Dom Pedrito.

Também participaram do encontro o professor doutor Maurício Vieira, vice-reitor da Unipampa; o professor doutor Roberlaine Ribeiro Jorge, diretor do campus Alegrete; Cháriston Dal Belo, diretor do campus São Gabriel; Thiago Reuron, diretor do campus Dom Pedrito, e Ana Júlia Barata, coordenadora acadêmica do campus São Gabriel.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Audiência Pública

Câmara dos Deputados debaterá tecnologias de controle de emissões evaporativas veiculares

Encontro foi proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS)


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 7 de novembro, audiência pública para debater o PL 3.327/2015 e as tecnologias de controle de emissões evaporativas veiculares. O encontro foi proposto pelo 2º vice-presidente da CMADS, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS).

“É preciso encontrar soluções para combater a poluição do ar por veículos automotores, problema que causa danos à saúde humana e ao meio ambiente. Nosso objetivo é reunir os atores do setor para definirmos ações de contribuição para o processo”, planejou Carlos Gomes. O PL 3.327, de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PR/RS), quer obrigar os postos de combustíveis a instalar filtro nas bombas de abastecimento e proibir o preenchimento do tanque do veículo após o acionamento automático da trava de segurança da bomba de abastecimento.

Foram convidados para o encontro o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Suely Mara Vaz de Araújo; o presidente da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumrich; o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Rogério Golfarb, e o consultor ambiental Gabriel Branco.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Saúde

Carlos Gomes e José Freitas apoiam políticas para pessoas com psoríase

Parlamentares do PRB participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista
Pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica

O deputado federal Carlos Gomes e o vereador de Porto Alegre José Freitas, ambos do PRB, participaram, nesta quinta-feira (19), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica. Segundo Freitas, a doença, que causa lesões e manchas na pele e, em alguns casos pode até sangrar, atinge 3% da população mundial e mais de 5 milhões de brasileiros.

“O Poder Público precisa estar atento às dificuldades enfrentadas pelos pacientes e oferecer tratamento adequado para que possam ter uma vida normal”, sublinhou Carlos Gomes. Ele e Freitas, que é defensor da causa na Câmara de Vereadores da capital gaúcha, comprometeram-se em atuar para agilizar as matérias de combate à enfermidade nas duas casas legislativas.

Também participaram da cerimônia a presidente da Associação de Portadores de Psoríase no Brasil, Gladis Lima; o coordenador da Psoríase na Sociedade Brasileira (SBS), Caio Castro, e o dermatologista membro do Conselho Científico da Psoríase Brasil, Paulo Oldani Felix. O colegiado será presidido pelo deputado federal Sinval Malheiros (SP).


Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Eleições 2018

Jairo Jorge propõe aliança ao PRB 

Pré-candidato do PDT ao Governo do Estado abriu a possibilidade do PRB compor chapa majoritária com a indicação de candidato a vice ou ao Senado

Lideranças do PRB gaúcho receberam, nesta segunda-feira (16), o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge, que se apresentou como pré-candidato oficial do PDT à disputa do Governo do Estado. Jairo reconheceu, ao convidar o PRB para compor aliança nas eleições do ano que vem, que devido à representatividade do partido nos municípios do Rio Grande do Sul, onde administra a prefeitura da maior cidade do interior, Caxias do Sul, a sigla poderia compor a chapa com a indicação de candidato a vice-governador ou ao Senado.

Presidente do PRB gaúcho, o deputado federal Carlos Gomes agradeceu o interesse de Jairo em aliar-se à legenda republicana, mas afirmou que o partido debaterá internamente nos próximos meses se terá candidato próprio ao Piratini ou se apoiará algum outro projeto. Participaram do encontro o deputado estadual Sergio Peres; a coordenadora estadual do PRB Mulher RS, Beth Colombo, vereadores e presidentes municipais do PRB.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Coordenação de Comunicação PRB/RS
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