sexta-feira, 9 de abril de 2021

Reciclagem

Lei de Incentivo à Reciclagem é definida como prioridade para o setor em 2021

Encontro virtual, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, reuniu
empresários e representantes de associações nacionais da área


Nesta sexta-feira (9), foi realizada a primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, colegiado presidido pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS). O encontro virtual reuniu representantes de empresas, indústrias, associações nacionais da área e dos catadores de materiais recicláveis. O PL 6545/2019, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), foi escolhido como pauta prioritária do setor para 2021.

A proposta foi criada após encontros promovidos pela Frente em Brasília e em todas as regiões do país, em parceria com diversos atores da reciclagem. Baseada nas leis de incentivo à Cultura e ao Esporte, a LIR busca atrair recursos da iniciativa privada, com dedução parcial ou integral do Imposto de Renda, para investimentos em capacitação profissional, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias para associações, cooperativas, além de empresas e indústrias de reciclagem.

“O principal objetivo é promover o crescimento da atividade no Brasil, por meio da geração de empregos e do aumento da renda de quem já tira dela o seu sustento”, explica o deputado. Relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Luis Carlos Heinze (PP/RS) se comprometeu a liderar um movimento na Casa Legislativa para pressionar os líderes partidários a incluírem o PL 6545 na pauta de votações do plenário.

Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Lata de Alumínio para Bebidas (Abralatas), Cátilo Cândido, sugeriu a elaboração e entrega aos presidentes da Câmara Federal e do Senado de um manifesto, assinado por integrantes da cadeia da reciclagem, em favor do projeto. “É um mecanismo que oferece um ambiental totalmente favorável à alocação de receitas da iniciativa privada no setor, o que poderá contribuir para grandes avanços dos pontos de vista econômico, social e ambiental”, destacou.

Foto: Divugação
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

quarta-feira, 31 de março de 2021

Atuação Parlamentar

Novo prazo para estados regularizarem contratos de dívidas 
com a União é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), uma emenda do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao PLP 10/2021, que prorroga a data limite para a celebração de contratos dos estados com a União para refinanciar dívidas, que tiveram o pagamento suspenso por determinação de decisões judiciais, ajuizadas até o fim do ano passado.

O prazo anterior expiraria no dia 31 de dezembro de 2021 e foi estendido até 30 de junho de 2022. Para Carlos Gomes, a medida tem o objetivo de garantir aos estados condições de firmar os termos aditivos previstos na Lei Complementar 156/2016, inclusive com solução definitiva para o descumprimento do teto de gastos, ingressarem no Regime de Recuperação Fiscal e encerrarem as discussões envolvendo a dívida com o Governo Federal, sem atropelos.

O parlamentar destaca que o texto da emenda foi construído em parceria com o governo do Rio Grande do Sul e com a bancada gaúcha de deputados federais e senadores no Congresso Nacional.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 16 de março de 2021

Filia 10 completa 10 anos

Republicanos prepara o terreno para as eleições 2022

Campanha Filia 10 completa 10 anos de ações de expansão partidária

Está marcada para o próximo sábado, às 19h, a live de lançamento da décima edição do programa Filia 10, iniciativa do Republicanos do Rio Grande do Sul com vistas a organizar executivas municipais e atrair lideranças ao partido, que tem o 10 como número de registro.

Ao longo deste ano, os encontros regionais serão realizados em ambiente virtual ou de forma híbrida, dependendo da bandeira da cidade que sediará o evento. “Tradicionalmente, fazemos grandes encontros com ampla participação da militância. Neste ano, estamos nos adequando às restrições impostas pela pandemia, mas não fugiremos da nossa missão. Agora, mais do que nunca, instituições e agentes políticos precisam responder ao chamado da população, que exige atenção a demandas urgentes”, avalia o deputado federal Carlos Gomes, presidente da legenda no RS e idealizador do programa Filia 10.

Hoje o Republicanos tem diretórios em 156 municípios gaúchos, 102 vereadores, com prefeitos em Charqueadas, Porto Xavier, Vila Maria, Maratá, Ibirubá e Mariano Moro, além de 9 vice-prefeitos e 29.417 filiados no Rio Grande do Sul. Em âmbito nacional, registra 42 deputados estaduais e 32 deputados federais, com a maior bancada da história.

Um deles é o deputado federal Carlos Gomes, representante dos republicanos gaúchos em Brasília, que apresentará a live transmitida na página do partido no facebook.com/republicanosrs


Por: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427
Coordenação de Comunicação - Republicanos/RS

terça-feira, 2 de março de 2021

Uruguaiana

Comitiva solicita apoio em Brasília para manter
 profissionais da saúde formados no município

Objetivo é habilitar a Santa Casa do município a receber verbas para o custeio de estudantes no regime de internato

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) integrou, na última terça-feira (2), comitiva de Uruguaiana, que solicitou, em audiência na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a habilitação da Santa Casa da cidade como hospital de ensino. O objetivo é receber recursos para custear o estágio de estudantes de medicina e de mais quatro cursos da área da saúde, que já realizam o período de internato na instituição.

“É uma forma de garantir que, formados, esses profissionais permaneçam em Uruguaiana ou nos demais municípios da fronteira oeste”, argumentou o prefeito Ronnie Melo. “A pandemia nos mostrou que trabalhadores da saúde nunca são demais. A iniciativa estabelece um olhar para o futuro, ao aliar educação e saúde no mesmo investimento”, complementou o deputado Carlos Gomes.

Presidente da EBSERH, Oswaldo Ferreira destacou que já existe no Ministério da Educação o Programa Campos de Prática, que contempla faculdades de medicina sem hospitais universitários, com uma verba de R$ 9 mil por aluno. Ele informou que, em 2020, a Unipampa recebeu R$ 423 mil, o equivalente a 47 estudantes, e que a previsão para 2021 é de que 100 discentes ocupem o regime de internato. “A Santa Casa precisa celebrar um convênio com a Universidade Federal do Pampa para que esteja apta ao repasse desses valores”, apontou o caminho Ferreira.

Também participaram da reunião, em Brasília, o senador Luis Carlos Heinze; o presidente da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, Carlos Delgado, e a secretária de Saúde e administradora da Santa Casa, Thaís Aramburu.


Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Educação

Governo do Estado recebe 46 ônibus para o transporte escolar

Veículos beneficiarão mais de 2 mil estudantes em 41 municípios

Mais de 2 mil alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul serão contemplados com a entrega, realizada nesta quinta-feira (21), de 46 ônibus, modelo rural, para 41 municípios. Os veículos foram adquiridos com um recurso de R$ 10 milhões, viabilizado pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) junto ao Ministério da Educação.

“Mesmo com foco na saúde, por causa da pandemia, a educação não pode ser deixada de lado. Com a perspectiva de vacinação, logo as aulas presenciais serão retomadas. E é preciso garantir que os estudantes tenham direito a transporte de qualidade e segurança”, argumentou o parlamentar. Para o governador Eduardo Leite, o feito é uma conquista da comunidade escolar gaúcha. “Os alunos precisam de incentivos para que possam elevar ao máximo a sua capacidade de ensino. E essa ação faz parte desse processo”, destacou.

O secretário estadual de Educação, Faisal Karam, salienta que a evasão escolar é combatida quando crianças e adolescentes, que muitas vezes não conseguem se deslocar até as instituições de ensino, têm acesso ao transporte adequado. “Nosso objetivo é manter o jovem na escola, com todo o suporte para que possa se desenvolver social e intelectualmente”.

Também participaram da solenidade de repasse dos ônibus, o representante do Ministério da Educação, diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar; os deputados estaduais Dirceu Franciscon, Fran Somensi e Sergio Peres; além de prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: Rian Santos e Sâmella Moreira

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Educação

RS receberá 46 ônibus para o transporte escolar


Carlos Gomes (E) e Faisal Karam (D) no ato de assinatura do termo de compra dos veículos

A rede de educação do Rio Grande do Sul receberá, na próxima quinta-feira (21), um importante reforço no transporte escolar. Serão entregues 46 ônibus, modelo rural, para 41 municípios. Os veículos foram adquiridos com um recurso de R$ 10 milhões, viabilizado pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) junto ao Ministério da Educação, via programa Caminho da Escola.

Para o parlamentar, o investimento no transporte dos alunos é uma ferramenta importante para combater a evasão escolar. “Sabemos que muitas vezes a criança e o adolescente acabam até abandonando os estudos por não ter como se deslocar até uma instituição de ensino, especialmente, em localidades de difícil acesso no interior”, frisou Carlos, ao também destacar a intenção do governo estadual de antecipar a vacinação dos profissionais da educação, para retomar o quanto antes as aulas presenciais.

Participarão do ato, a partir das 14h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite; o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Naciona de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, e o secretário estadual de Educação, Faisal Karam.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: José Otáwio Bede

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Eleições 2020

Republicanos anuncia apoio a Melo (MDB) no segundo turno em Porto Alegre

Lideranças se reuniram na sede estadual do Republicanos

O Republicanos de Porto Alegre anunciou, nesta quarta-feira (18), o apoio a Sebastião Melo (MDB) no segundo turno da eleição para a prefeitura em Porto Alegre. No primeiro turno, o partido teve como candidato o ex-deputado federal, vereador e secretário estadual de Esporte e Lazer, João Derly, que obteve 19.004 votos e ficou na sétima colocação na disputa.

O presidente municipal da legenda, vereador José Freitas, explicou a escolha. “Temos muitas propostas em comum para o futuro da nossa capital, em especial a garantia de um olhar atento para ações que promovam o desenvolvimento nos bairros”, frisou. Para Derly, o compromisso de Melo em agregar ao seu plano de governo projetos como a Escola do Empreendedorismo e políticas de acessibilidade e para os idosos, foi fator determinante para que “sigamos agora ao lado dele na luta que iniciamos por uma cidade melhor para todos”, destacou.

“Mais do que uma manifestação de apoio, recebo hoje os amigos e amigas do Republicanos como parceiros de uma caminhada por crescimento econômico, com geração de emprego e renda para a nossa gente. Esse é o pilar que dará sustentação à nossa administração para oferecer proteção social a quem mais precisa”, projetou Melo.

O ato contou com a presença do líder estadual do partido, deputado federal Carlos Gomes; do vice-presidente no RS, deputado estadual Sergio Peres; do vice-presidente municipal, vereador Alvoni Medina; além dos deputados estaduais Any Ortiz (Cidadania) e Tiago Simon (MDB).

Coordenação de Comunicação - Republicanos/RS
Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)