segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

PODER LEGISLATIVO


Carlos Gomes é empossado para novo mandato
 
Deputado faz o juramento em cerimônia no plenário
A Assembleia Legislativa ficou pequena para a sessão solene de posse dos deputados e deputadas estaduais na tarde desta segunda-feira (31), quando milhares de pessoas lotaram as galerias do Plenário 20 de Setembro, o Vestíbulo Nobre e o auditório Dante Barone. A cerimônia marcou a recondução de Carlos Gomes (PRB) a uma cadeira de representante do Poder Legislativo gaúcho.

Junto com o deputado, outros 54 parlamentares eleitos ou reeleitos no pleito de 2010 fizeram o juramento no evento que oficializou a instalação da 53ª Legislatura (2011-2014). Na mesma sessão solene foi realizada a eleição e transmissão de cargos da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Após a cerimônia, Carlos Gomes recebeu, no Vestíbulo Nobre, cumprimentos de correligionários, gestores de instituições e entidades, lideranças políticas, eleitores e amigos.

Trajetória

Natural de Saúde, Bahia (BA), Carlos Gomes, 38 anos, foi reeleito para seu segundo mandato de deputado estadual pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) com 59.144 votos. Presidiu a Comissão de Participação Legislativa Popular da Assembleia em 2009 e obteve destaque ao promover audiências públicas para tratar de campanhas de doação de medula óssea e de prevenção do câncer de próstata. Entre dezenas de homenagens que recebeu em reconhecimento às suas ações parlamentares, destaca-se o Prêmio Springer Carrier-ARI, considerado o Oscar da política gaúcha.

Atuação parlamentar

O ex-catador de papel que se elegeu deputado estadual carrega a bandeira dos excluídos, dos usuários de pedágio, da defesa dos animais, dos policiais civis e militares, dos pescadores e dos trabalhadores da reciclagem. Para esses segmentos, Carlos Gomes é autor de leis que já estão em vigor no Estado ou de projetos que tramitam no Parlamento gaúcho. Sua atuação está diretamente relacionada à sua própria trajetória de vida e ao conhecimento das dificuldades enfrentadas pelas populações mais necessitadas da sociedade.

- 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (2007 e 2008).
- Presidente da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular (2009).
- Líder de partido em 2010 – Bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
- Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (2009).
- Membro titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (2007 e 2008).
- Membro titular da Comissão de Assuntos Municipais (2009 e 2010).
- Membro titular da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (2007, 2008, 2009 e 2010).
- Membro titular da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais (2009 e 2010).
- Em 2009, integrou a CPI que apurou denúncias envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RS.
- Suplente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (2007 e 2008).
- Suplente da Comissão de Constituição e Justiça (2008).

Votação

Carlos Gomes recebeu votos em 371 dos 496 municípios do Rio Grande do Sul. A sua maior votação foi obtida em Porto Alegre (13.520), seguida por Caxias do Sul (3.652), Canoas (3.083), Pelotas (2.904), Viamão (2.698), Alvorada (2.552), Gravataí (2.499), Novo Hamburgo (1.445) e São Leopoldo (1.443).


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

CONVITE



Amigos e amigas do Rio Grande
É com muita alegria que convido vocês para a sessão solene de posse dos deputados estaduais, na cerimônia de instalação da 53ª Legislatura, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2011, segunda-feira, às 14 horas no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, Praça Marechal Deodoro, 101 – Porto Alegre.
A presença de vocês será motivo de muita honra para mim.
Vamos comemorar nossa vitória e celebrar o início de mais uma etapa de nossa luta rumo a um Rio Grande melhor.
Forte abraço
Deus os abençoe
Deputado Carlos Gomes
  
  


  
                       

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

MUNICÍPIOS

Carlos Gomes recebe vereadores
de Paulo Bento

O deputado Carlos Gomes reuniu-se, nesta quinta-feira (27), com vereadores do Partido Republicano Brasileiro (PRB) do município de Paulo Bento, noroeste do Estado. Jandir José Haiduki e Fernando Diniz Pompermaier, primeiro e segundo secretário, respectivamente, da Câmara de Vereadores, estiveram no gabinete do parlamentar apresentando demandas para o desenvolvimento da cidade.

Carlos Gomes salientou a importância de políticas públicas que beneficiem a população de Paulo Bento, que conta atualmente com 2.196 habitantes, conforme dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . “Estamos analisando as principais carências para que possamos construir ações que remetam ao progresso do município”, explicou o deputado.

Por: Jorn. Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa
Foto: Adriana Pereira

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

MEIO AMBIENTE

Carlos Gomes defende reciclagem
e trabalhadores do setor



O deputado Carlos Gomes (PRB) participou de um debate ao vivo sobre reciclagem, nesta quarta-feira (26), na Rádio Guaíba. Com apresentação do jornalista Flavio Pereira, o programa Espaço Aberto discutiu o destino do lixo nos dias atuais. Carlos Gomes expôs os projetos de sua autoria que contemplam o tema e apresentou propostas para o futuro.

O parlamentar tem reconhecida atuação junto aos catadores, atividade que exerceu na adolescência. No governo anterior, solicitou ao Poder Executivo a compensação tributária para as indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem - medida oficializada pelo decreto 46.674/2009, assinado pela então governadora Yeda Crusius. Também por iniciativa de Carlos Gomes, ficou instituído em 9 de abril, data da assinatura do decreto, o Dia Estadual da Reciclagem e do Reciclador.

Desde 2009, quando entrou em vigor, a medida minimizou as dificuldades do setor, que chegou a anunciar, em maio de 2010, o fim da crise do papel. A cadeia produtiva reivindicava o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI.
Carlos Gomes também defendeu a inclusão da emenda nº 301 ao Orçamento Estadual de 2011, a qual cria projeto especial de Capacitação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente voltado à realização de cursos de qualificação de cooperativados da cadeia produtiva da reciclagem gaúcha.

O programa Espaço Aberto, contou ainda, com a presença do presidente do Instituto Latino-Americano de Proteção Ambiental Borboleta Azul, José Roberto Ramos.


Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

CORREIO DO POVO

OPINIÃO

Por mais tolerância
Carlos Gomes

O 21 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A instituição da data pela Lei nº 11.635 de 2007 pretende estimular o diálogo inter-religioso e a reflexão para a construção de políticas públicas e comunitárias no enfrentamento do preconceito e na promoção da diversidade humana.

A intolerância religiosa é um termo utilizado para descrever a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Ela pode ter origem nas próprias crenças do indivíduo ou ser motivada pela aversão às práticas religiosas de outrem. Essa enfermidade social pode resultar em perseguição e ambas têm sido comuns em nossa história. A maioria dos grupos religiosos já passou pela situação numa época ou noutra.

No Brasil, a Constituição Federal considera inviolável a liberdade de consciência e de crença religiosa e garante a proteção aos locais de culto e às liturgias. O desrespeito a essa liberdade é crime com pena prevista de 1 a 3 anos de prisão, aumentada em caso de haver emprego de violência.

Movimentos sociais, igrejas e entidades da sociedade civil vêm denunciando situações de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra segmentos religiosos em nosso país. O papel do Estado e da sociedade é defender e proteger o cidadão e os segmentos discriminados, promovendo e garantindo o pleno exercício da liberdade religiosa.

Se você sofreu algum tipo de discriminação em razão da sua religião ou credo, testemunhou ou tem conhecimento de algum caso, denuncie. Que o dia de hoje seja o ponto de partida para a valorização de uma cultura de paz, que contemple o respeito e a fraternidade entre todos nós.

Publicado na edição de 17/01/2011 do jornal Correio do Povo - Página 2

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO


Carlos Gomes recebe projeto
de lideranças de Lajeado
Giovani Pimentel, Carlos Gomes e Bráulio Jaeger
O deputado Carlos Gomes recebeu, nesta quarta-feira (19), representantes do diretório do PRB de Lajeado. O tesoureiro Bráulio Jaeger e o presidente municipal da sigla Giovani Pimentel apresentaram ao parlamentar o projeto Ensino no Trânsito, que tem por missão educar a criança e o adolescente que, segundo o autor da proposta, estão a cada dia mais expostos aos perigos do trânsito.

Conforme Bráulio, é perceptível o aumento de veículos rodando pelas vias públicas, assim como o aumento da produção e venda de carros, o que pode ser considerado positivo ou negativo para a sociedade. “Quanto maior o número de veículos guiados por condutores imprudentes, maior a possibilidade de acidentes e mortes”, sentencia. Com base neste alerta, o objetivo do projeto é construir uma proposta de trabalho junto aos alunos e professores das redes de Ensino Fundamental e Médio.

Carlos Gomes saudou a proposta, afirmando que é fundamental promover a educação no trânsito desde a mais tenra idade, “para que cada vez mais possamos evitar as perdas e fatalidades nas famílias gaúchas”, explicou o deputado.

Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

RECONHECIMENTO

Carlos Gomes é homenageado pela Defesa Civil


Nesta terça-feira (18), o deputado Carlos Gomes (PRB) recebeu em seu gabinete, das mãos do técnico da Coordenadoria da Defesa Civil do Estado Adeildo Mello de Matos, o troféu referente à homenagem concedida pelo órgão em dezembro do ano passado. A láurea foi oferecida aos parlamentares que prestaram relevantes serviços à sociedade gaúcha, em cerimônia realizada no Palácio Piratini pela então governadora Yeda Crusius.

Carlos Gomes foi agraciado por sua atuação na Campanha do Agasalho de 2008, onde intermediou a participação da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) junto à Assembleia Legislativa. Na época, mais de 2 milhões de itens e 90 toneladas de alimentos foram arrecadados. A presidente do Comitê de Ação Solidária do Governo do Estado na época, Tarsila Crusius, foi a proponente da homenagem.

Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa 

RÁDIO GUAÍBA

Carlos Gomes defende
liberação da pesca do dourado e do surubim

O deputado Carlos Gomes participou, na tarde desta terça-feira, do Programa Espaço Aberto, da Rádio Guaíba. Ancorada pelo jornalista Flávio Pereira, a atração abordou a situação do setor pesqueiro do Rio Grande do Sul, principalmente a proibição do Ministério Público em relação ao dourado e ao surubim.

Carlos Gomes alertou para a necessidade de mobilização para que estas espécies deixem de ser consideras ameaçadas de extinção e sejam liberadas para a pesca. “Temos recebido diversos relatos de que existe excesso de dourado e surubim na bacia do rio Uruguai”, informou o parlamentar.

Ainda nesta terça-feira, o Diário Oficial publicou a alteração da Lei nº 13.469/2010, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. Por proposição de Carlos Gomes, os benefícios da legislação foram estendidos aos pescadores e aquicultores que trabalham ao ar livre, em contato com água doce ou salgada, condição considerada nociva para a pele.

Também participou do programa o presidente da Federação de Pescadores do Estado e da Colônia de Pescadores Z-5, Vilmar Coelho. 

Por: Jorn. Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa

CALENDÁRIO DE EVENTOS


Tarso sanciona Dia D

De autoria de Carlos Gomes, nova lei institui o Dia da Decisão


Em abril de 2010, o Dia D reuniu milhares de pessoas em Porto Alegre

O governador Tarso Genro assinou, na última segunda-feira (17), a sanção da lei nº 13.689, instituindo o Dia da Decisão – conhecido como “Dia D” –, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril no Rio Grande do Sul. A nova lei proposta pelo deputado estadual Carlos Gomes (PRB) e aprovada em dezembro pelos deputados gaúchos também inclui a data no calendário oficial de eventos do Estado. A sanção foi publicada hoje no Diário Oficial.

O Dia da Decisão foi idealizado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em 1987 com o objetivo de reunir pessoas em oração, em locais diversos, a fim de tomar decisões para promover mudanças positivas em suas vidas por meio da fé. Atualmente, essas grandes concentrações conquistaram a participação de adeptos das mais diversas denominações religiosas: Assembleia de Deus, Igreja Batista, Quadrangular, Católica, entre outras.

Em 2010, participaram do “Dia D” mais de 8 milhões de pessoas em todo o Brasil. Na capital gaúcha, também ficou notória a força do povo cristão, numa concentração que reuniu mais de cem mil pessoas, de acordo com informações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Em função da lotação, o ginásio Gigantinho não permitia mais a entrada de participantes duas horas antes do início do evento.

Carlos Gomes destacou a importância da data para a sociedade gaúcha: “Vivemos um momento em que governo e sociedade buscam caminhos para fortalecer a família a fim de combater a drogadição, a marginalização e a criminalidade. A institucionalização do Dia da Decisão é oportuna porque promove o resgate dos valores necessários para a recuperação do ser humano”, defendeu.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

EXPOSIÇÃO SOLAR


Aquicultores e pescadores serão
contemplados por medidas de saúde


O Diário Oficial desta terça-feira (18) publicou a alteração da Lei nº 13.469/2010, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. Por proposição do deputado estadual Carlos Gomes (PRB), os benefícios da legislação foram estendidos aos pescadores e aquicultores que trabalham ao ar livre, em contato com água doce ou salgada, condição considerada nociva para a pele.

Em 2010, quando apresentou o projeto de lei, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade do uso de bloqueadores dos raios ultravioleta também pelos trabalhadores do setor da pesca e da aquicultura. “A exposição excessiva ao sol pode causar danos irreversíveis à saúde do pescador e do aquicultor, já que aumenta a probabilidade de desenvolver câncer de pele”, argumentou Carlos Gomes.

O deputado destaca que o Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como Equipamento de Proteção Individual (EPI), e diversas empresas já o fornecem, gratuitamente, aos seus colaboradores, juntamente com os demais equipamentos de proteção. Alguns municípios brasileiros, como Campinas e São Paulo já adotaram a medida. No Rio Grande do Sul, o município de Estrela Velha já conta com legislação que regula a distribuição de protetor solar, tanto por empresa pública como privada.



De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), a lei 13.469/2010 estabelece que a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural serão orientados a partir de algumas medidas: dotar a rede de saúde e demais serviços públicos dos meios necessários para acompanhar a exposição da população a fatores de risco, visando à prevenção e ao controle; contribuir para a existência de uma cultura de utilização de protetores solares e, especialmente, estimular a população a realizar exames especializados para detecção de câncer e outras enfermidades de pele, além de estabelecer parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento dos meios protetivos aos trabalhadores rurais. A sanção da Lei 13.676/2011, de Carlos Gomes, permitiu a concessão dos benefícios também aos pescadores e aquicultores gaúchos.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto:Agência de Fotos / Assembleia Legislativa

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

AVISO AOS CONCURSEIROS

Mudam regras para exames psicológicos
em concursos públicos estaduais


Uma nova lei deverá dar mais transparência aos processos seletivos públicos. Foi sancionada pelo governador Tarso Genro a Lei nº 13.664/2010, de autoria do deputado estadual Carlos Gomes (PRB), obrigando a administração pública a fundamentar, por escrito, os motivos da reprovação de candidatos em exames psicológicos realizados como parte de concursos públicos estaduais, sob pena de nulidade do ato. A determinação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14).

Será garantido ao candidato reprovado o acesso ao conteúdo da fundamentação, além do direito de se submeter a um novo exame, a ser realizado por uma junta de profissionais da área. Carlos Gomes considera que dar ao candidato reprovado o direito a uma nova avaliação, feita por uma junta de profissionais, atende a princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do duplo grau de jurisdição. “Minha intenção não é disciplinar os requisitos dos concursos públicos no Estado, mas dar transparência ao exame psicológico ao qual se submete o candidato’, esclarece.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

PORTO ALEGRE


Pescadores promovem mutirão de limpeza
Lixo será trocado por cestas básicas

A Colônia de Pescadores Z-5, com sede na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, está promovendo um mutirão para recolher o lixo acumulado na orla do rio Guaíba, na área que abrange as ilhas de Porto Alegre. Na próxima sexta-feira (14), todo o material que já está sendo recolhido pelos pescadores será depositado na plataforma da sede da Colônia, a partir das 10h. Haverá a troca do lixo por 80 cestas básicas aos integrantes da Z-5.

Carlos Gomes participou do mutirão de 2010,
quando foram recolhidas 5 toneladas de lixo

“É uma forma de auxiliar os pescadores no período em que não podem desenvolver sua atividade”, explica o presidente da Federação dos Pescadores do RS, Vilmar Coelho. Ele espera o recolhimento de aproximadamente 7 toneladas de lixo. A iniciativa conta com o apoio da Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí (Smarja) e do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Sulpetro.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres / Assembleia Legislativa

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

REPUBLICANOS NO PODER

PRB assume presidência
da Câmara de Canoas

Prefeito Jairo Jorge (esq), presidente César Augusto e Carlos Gomes
O deputado Carlos Gomes (PRB) prestigiou, na última segunda-feira (3), para a cerimônia de posse do novo presidente da Câmara Municipal de Canoas, vereador César Augusto Ribas Moreira (PRB). É a primeira vez que o partido assume o comando do Parlamento canoense.
Eleito presidente por 10 dos 15 colegas em dezembro do ano passado, César Augusto iniciou sua trajetória política no movimento estudantil em 1996. Foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canoas e da Secretaria de Desporto, Cultura e Juventude.
Atualmente preside o diretório municipal do PRB, legenda que fundou em Canoas no ano de 2005. No pleito de 2008, César Augusto tornou-se o vereador mais jovem eleito no município, onde fez 3.158 votos. Atualmente, é membro titular das comissões de Segurança Pública e Constituição e Justiça. O vereador representa Canoas no Conselho Nacional da Juventude (CONJUV), atuando na defesa do Estatuto da Juventude (PEC da Juventude).
Também tomaram posse na Mesa Diretora o 1º vice-presidente, Emílio Neto (PT); o 2º vice, Carlos Lanes (PDT); o 1º secretário, Ricardo Maciel (PTB); e o 2º secretário, César Mossini (PMDB). 

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Paula Vinhas / Prefeitura de Canoas

CORREIO DO POVO

OPINIÃO

Como será o seu 2011?
Carlos Gomes

O calendário vigente aponta para a chegada de um novo ano, e todos queremos iniciá-lo com as esperanças renovadas. Nesse período, recebemos e manifestamos votos para que se tenha “muito dinheiro no bolso, saúde pra dar e vender”.




Se nós quisermos um bom ano, não há outro caminho: precisamos construí-lo.
No momento em que desejamos a todos – e a nós mesmos – um feliz 2011, convém lembrarmos que, se nós quisermos um bom ano, não há outro caminho: precisamos construí-lo. Proponho começarmos um investimento verdadeiro, pois já colhemos em 2010 os resultados do ano anterior. E, sem que nos demos conta, estaremos logo chamando este ano que se inicia de ano passado e assim sucessivamente.

Vamos reservar um tempo para refletir sobre a nossa missão não apenas no período de festas natalinas. Que a busca da melhoria da nossa vida e do nosso mundo seja alvo de avaliação o ano inteiro, fazendo parte do nosso dia a dia. Edificaremos um novo tempo a partir da nossa reforma moral, repensando princípios e valores, corrigindo atitudes, dando uma nova direção à nossa trajetória particular.

Desejo a todos um feliz ano-novo de verdade. Um ano de pensar nas pessoas que convivem conosco, de abrir os olhos para a dor que nos rodeia. Com amor e comprometimento conquistaremos a felicidade que almejamos e desejamos uns aos outros durante as comemorações.

Que 2011 seja o início de um tempo de coerência entre palavras e gestos. De pensar no próximo, de buscar a paz, de estudar mais e de cuidar do planeta. Que a nossa elegância vá além da busca de um corpo bonito e bem vestido. Que a generosidade, a delicadeza e o respeito às diferenças permeiem nossas ações.

A vocês que todos os dias emprestam um pouco de si na construção de um mundo melhor, manifesto meu sincero desejo de um 2011 de muita paz, saúde, alegrias e vitórias.     

Publicado no jornal Correio do Povo - Edição do dia 04/01/2011 - Página 2