quinta-feira, 30 de junho de 2011

PUNIÇÃO AOS TROTES

Câmara de Caxias do Sul aprova moção de apoio 
a projeto de Carlos Gomes 

Vereador Renato Nunes (PRB) é o proponente da moção

Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de lei nº /2011, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que propõe a punição aos trotes telefônicos realizados a serviços de emergência no Rio Grande do Sul. Aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada, o projeto aguarda sanção do governador Tarso Genro.

Para o proponente da moção de apoio, vereador Renato Nunes (PRB), a aplicação de uma norma obrigando o ressarcimento via conta telefônica deverá coibir a atitude irresponsável dos autores de trotes. “Estou torcendo pela sanção da proposta e sua imediata aplicação em âmbito estadual”, declarou o parlamentar. A moção será encaminhada aos líderes de bancada da Assembleia Legislativa e ao governador do Estado.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa
* Com informações do gabinete do vereador Renato Nunes
Foto: Divulgação / PRB de Santa Maria

ORÇAMENTO ESTADUAL 2012

Iniciativa de Carlos Gomes garante recursos
para pesca e piscicultura

Proposta foi aprovada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Foi aprovada, nesta quinta-feira (30), a emenda nº 8, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que garante a alocação de linhas de crédito para a piscicultura e a aquicultura no Rio Grande do Sul. A emenda que inclui o segmento no PL 172/2011, do Poder Executivo, foi apreciada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Legislativo gaúcho. A proposta dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2012.

De acordo com o texto da emenda, o objetivo é “ incentivar a piscicultura no Rio Grande do Sul, tendo em vista as dificuldades financeiras que a cadeia produtiva da pesca em tanque está passando, de modo que os piscicultores possam investir em técnicas de produção sustentável e consigam desenvolver o setor”.

A proposição foi incluída no artigo 36 do texto, que trata das políticas de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento, inciso I, que aborda as concessões de empréstimos e financiamentos do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul.

Por: Jorn Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa
Foto: Marco Couto / Ag. AL

CORAÇÃO DO RIO GRANDE

PRB gaúcho abre seis novos diretórios
na Região Central

Comissões provisórias tomarão posse na edição do Filia 10 em Santa Maria

Meta é alcançar 3 mil adesões à legenda em Santa Maria

A executiva estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB-RS), empossará comissões executivas municipais provisórias em seis cidades da Região Central, neste domingo (3), durante a edição do programa Filia 10 em Santa Maria. O evento da campanha que pretende ampliar o número de filiados à legenda será realizado na Câmara de Vereadores às 15h, com a presença do presidente estadual do PRB, deputado Carlos Gomes e do representante republicano no Legislativo Municipal, vereador Jorge Ricardo Xavier. O partido deverá se estabelecer nos municípios de Restinga Seca, Agudo, São Pedro do Sul, Júlio de Castilhos, Caçapava do Sul e Santiago.

Atualmente o PRB conta com 500 filiados em Santa Maria. A meta é atingir 3 mil adesões à sigla a partir da campanha de filiação. O presidente do PRB municipal, Gláucio Antunes da Silva, revela que o partido considera a hipótese de lançar candidatura própria à Prefeitura no pleito do ano que vem. “O objetivo do Filia 10 é agregar lideranças ao partido para que estejamos fortalecidos nas próximas eleições. Já temos quatro pré-candidatos à Camara Municipal, mas poderemos lançar mais”, planeja.

O PRB no estado e no país

Com diretórios em 121 cidades, o PRB tem 20 vereadores no Rio Grande do Sul, 1 deputado estadual e aproximadamente 10 mil filiados no estado. De acordo com o TSE, a sigla conta hoje com 54 prefeitos no Brasil, 30 vice-prefeitos e aproximadamente 790 vereadores, 12 representantes na Câmara Federal, 19 deputados nas Assembleias Legislativas, além do senador Marcelo Crivella (RJ). O ex-vice-presidente da República, José Alencar, foi presidente de honra da sigla, que tem 221.992 filiados em todo o país.

Idealizado em 2003, o PRB teve seu registro definitivo concedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto de 2005, ainda sob o nome de PMR (Partido Municipalista Renovador). Nesse ano, José Alencar ingressou no partido. Foi por sugestão dele que a legenda mudou o nome de PMR para PRB. Entre os ideais republicanos propostos no programa do PRB, destacam-se o poder político oriundo do voto livre, a repulsa à discriminação entre os cidadãos, o equilíbrio fiscal entre os Estados, a utilização da política econômica como forma de desenvolvimento social e a atenção especial a setores desprotegidos da sociedade.


Por: Jorn. Jorge Fuentes / Coordenação de Comunicação PRB-RS
Foto: Divulgação

quarta-feira, 29 de junho de 2011

DIA DOS PESCADORES

Carlos Gomes:
"Ainda faltam iniciativas para alavancar o setor pesqueiro"


Deputado celebrou a data com pescadores e comunidade

O autor do projeto de lei que instituiu o Dia Estadual do Pescador no Rio Grande do Sul, deputado Carlos Gomes (PRB), celebrou a data nesta quarta-feira (29) em evento promovido por trabalhadores do setor pesqueiro na Colônia Z-5, Ilha da Pintada, local que também abriga a sede da Federação dos Pescadores do Estado.

Protagonista de diversas leis e ações em defesa da pesca e da piscicultura no Rio Grande do Sul, o parlamentar foi convidado especial do evento que reuniu pescadores, autoridades e comunidade. “Hoje não é só um dia de comemorar, mas também de refletir e debater sobre as ações voltadas às famílias que tiram da pesca o seu sustento. Avançamos em algumas políticas, mas ainda faltam iniciativas para alavancar o desenvolvimento do setor”, avaliou Carlos Gomes, responsável pela inclusão da pesca no Poder Executivo Estadual.

O parlamentar em segundo mandato foi o proponente da emenda que destinou 800 mil reais para a Aquicultura e a Pesca, prevista no Orçamento de 2011. Também por iniciativa de Carlos Gomes, foram estendidos aos pescadores os benefícios da Lei 13.469/2010, que dispõe sobre a prevenção e tratamento de doenças associadas à exposição solar dos trabalhadores rurais.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa
Foto: Adriana Pereira


terça-feira, 28 de junho de 2011

GRANDE EXPEDIENTE

Carlos Gomes presta homenagem
ao SECOVI-RS e à AGADEMI

Deputado entregou Medalha da 53ª Legislatura a personalidades das duas entidades 

No Grande Expediente desta terça-feira (28), o deputado Carlos Gomes (PRB) homenageou duas instituições ligadas ao setor da habitação: a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (Agademi) e o Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul, (Secovi-RS). Conforme o deputado, as duas entidades representam 4 mil empresas e mais de 22 mil condomínios. “Sob a égide ‘duas Entidades - um único sistema de gestão’, Secovi e Agadami adotam como princípios ética, luta pelos interesses da categoria, organização, visibilidade, consciência ambiental e responsabilidade social”, disse.

História

De acordo com Gomes, à época de sua fundação, há 39 anos, a Agademi tinha como principais desafios o aperfeiçoamento da legislação do inquilinato e o esclarecimento da sociedade quanto à importância dos serviços prestados pelas imobiliárias. “A legislação vigente não atendia plenamente os interesses dos locadores, nem dos locatários. Naquele período, imobiliárias eram vistas exclusivamente como defensoras dos interesses dos locadores”, explicou. Onze anos mais tarde, em 1983, foi criado o Secovi-RS, primeiro sindicato patronal das administradoras e comercializados de imóveis e condomínios do estado.

Atuação

O deputado citou como uma das conquistas do setor a aprovação da Lei do Inquilinato, em 1991, considerada um marco para o equilíbrio nas relações locatícias. Entre as atribuições das duas instituições, lembrou que ambas representam condomínios e imobiliárias junto ao setor público. “Só no ano passado foram 764 projetos de lei acompanhados no Congresso Nacional, aqui na Assembleia Legislativa e nas Câmaras de Vereadores”, disse.

As entidades, conforme Gomes, atuam também nas negociações de convenções, de acordos coletivos de trabalho e de dissídios coletivos em nome de empresas do mercado imobiliário. Prestam ainda orientação sobre a legislação vigente quanto a temas como compra e venda, locação e administração de condomínios. “O Secovi e a Agademi também direcionam esforços na promoção de eventos, palestras, cursos e seminários de qualificação para empresas que atuam no setor imobiliário, síndicos e condôminos”, afirmou.

Medalhas da 53ª Legislatura

Após a homenagem, o parlamentar entregou Medalhas da 53ª Legislatura a quatro representantes do setor, ligados às duas entidades. Foram agraciados o presidente do Secovi-RS, Moacyr Schukster, a ex-presidente do Secovi-RS, Sandra Thereza Nunes, o empresário e um dos fundadores do Secovi-RS, Luiz Sérgio Pereira, e o presidente do SecoviMed, Gaspar Fiorini.

Participações

Associaram-se em partes à homenagem os deputados Gerson Burmann (PDT), Marisa Formolo (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Edson Brum (PMDB) e Cassiá Carpes (PTB).

Acompanharam o Grande Expediente o presidente do Secovi-RS, Moacyr Schukster, a vice-presidente do Secovi-RS, Sandra Thereza Nunes, o presidente do SecoviMed, Gaspar Fiorini, o vice-presidente da Fecomérico, Nelson Lídio Nunes, entre outras autoridades. 


Por: Vanessa Canciam - MTB 2060 / Assembleia Legislativa
Foto: Adriana Pereira

segunda-feira, 27 de junho de 2011

CALOR NA SERRA

Carlos Gomes faz entrega de ambulância
aos bombeiros de Nova Petrópolis

Veículo foi obtido por emenda solicitada pelo deputado

A aquisição de uma ambulância, entregue nesta segunda-feira (27) ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis, foi motivo de festa para a administração municipal e população na cidade da serra gaúcha. A compra do veículo foi possível devido a uma emenda parlamentar solicitada pelo deputado estadual Carlos Gomes (PRB), que garantiu o repasse de R$ 100 mil à Secretaria de Saúde e Assistência Social do município. O recurso foi indicado durante o governo anterior e executado pelo Orçamento Estadual de 2011.

O prefeito de Nova Petrópolis, Luiz Irineu Schenkel, comemorou a iniciativa. “A ambulância será uma ferramenta fundamental no trabalho dos bombeiros, verdadeiros heróis da sociedade, mas que também precisam de condições para exercer sua missão. Além disso, se não tivéssemos sido contemplados por esse recurso, teríamos que sacrificar alguma outra despesa. Agora, podemos investir mais na compra de medicamentos e na melhoria da saúde do município”, explica.

Carlos Gomes disse que é “preciso haver constante renovação em todos os equipamentos da saúde pública, pois representa cuidado com as vidas. É motivo de honra para o Parlamento gaúcho cumprir o dever de viabilizar verbas, assim como já fizemos em outras cidades”, salientou ao lembrar de emendas parlamentares que beneficiaram os municípios de Alegrete, Quaraí, Veranópolis, além do Complexo Hospitalar da Santa Casa e do Hospital de Pronto Socorro da capital. As duas intituições estão para receber, R$ 2 milhões, cada uma, por meio de recursos aprovados pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa no ano passado.



Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa

REGIÃO METROPOLITANA

Xandão participa de gravação do Raízes do Pampa em Cachoeirinha

O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Viamão, Alexandre Gomes, o Xandão, participou da gravação do programa Raízes do Pampa, veiculado pela Rede Record no dia 26 de junho. Também estiveram presentes na atração, o vereador republicano de Cachoeirinha, Édison Cordeiro, o presidente do PRB de Porto Alegre, vereador Waldir Canal e o vice-prefeito de Cachoeirinha, Gilson Nunes (PMDB). Entre os destaques, o público pôde conferir a dupla sertaneja Patrick e Renan, além da cantora de música gospel, Alda Xavier.

Coordenação de Comunicação PRB-RS

PLENÁRIO

AL votará Dia Estadual de Combate ao Uso
e ao Tráfico de Drogas

Proposição é de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB)

A Assembleia Legislativa deverá votar, na próxima terça-feira (28) o projeto de lei 198/2011, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB) que propõe o Dia Estadual de Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas no Rio Grande do Sul, a ser instituído anualmente em 26 de junho. A data terá por objetivo propiciar o debate entre o poder público e a sociedade acerca do abuso e do comércio ilícito de drogas. 

“Muitas pessoas estão perdendo seus filhos para as drogas. A luta pelo combate ao uso e ao tráfico de entorpecentes é um dever de toda a sociedade. A instituição dessa data pretende reforçar a necessidade de enfrentar a questão”, defende o parlamentar, que recentemente presidiu audiência pública para debater caminhos para o combate e prevenção ao usos de drogas no Rio Grande do Sul. O encontro contou com a presença de representantes do Poder Executivo Estadual, órgãos técnicos, Poder Judiciário e entidades responsáveis pelo atendimento de dependentes químicos. Durante a audiência pública, os participantes solicitaram a criação de fundos municipais para o combate às drogas, garantidos por meio ao acesso aos recursos do Fundo Estadual sobre Drogas (FUNED).


Por: Jorn. Karine Bertani – MTB 9427 / Assembleia Legislativa
Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes
 

domingo, 26 de junho de 2011

REPUBLICANOS EM AÇÃO

Gravataí recebe Filia 10

Evento foi realizado na Churrascaria Engenho do Boi, parada 72 de Gravataí

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realizou, neste sábado (25), a edição do programa Filia 10 do município de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre. A campanha de expansão partidária tem por objetivo dobrar o número de adesões à legenda em todo o estado. Participaram do evento o presidente estadual da sigla, deputado Carlos Gomes, o presidente da Comissão de Ética do PRB, vereador de Cachoeirinha, Édison Cordeiro e o presidente republicano em Gravataí, Jânio Barbosa da Silva.

O partido que conta com 6 pré-candidatos às eleições 2012 pretende atingir o número de 600 filiados com a iniciativa, além de ampliar sua participação na administração municipal. O vereador de Cachoerinha, Édison Cordeiro, falou sobre a necessidade da articulação política entre as duas cidades. “Vamos trabalhar para eleger pelo menos um vereador do PRB em Gravataí pois, sei que essa conquista nos permitirá efetuar ações que beneficiem os dois municípios”, projetou. O presidente estadual aposta na vitória em 2012 para garantir a execução dos projetos sociais do partido. “Sabemos do compromisso que os republicanos de Gravataí têm com a população e por isso, temos a certeza que uma cadeira no Legislativo municipal é imprescindível para o desenvolvimento do trabalho de inclusão social”, sustentou.

Para o presidente municipal do PRB, Jânio Barbosa, é momento de semear. “Quanto mais nos empenharmos, melhores serão os resultados que obteremos. Nesse sentido, cada filiação é de extrema importância. Queremos pessoas que estejam dispostas a contrubuir para o crescimento do partido e consequentemente da cidade”, defendeu.

Por: Jorn. Jorge Fuentes
Coordenação de Comunicação PRB-RS
Foto: Divulgação / PRB-RS

GRANDE EXPEDIENTE

Carlos Gomes fará homenagem à AGADEMI
e ao SECOVI-RS
 
Grande expediente e entrega de medalhas na AL estão marcados para terça-feira

Presidente da AGADEMI e SECOVI-RS, Schukster será um dos agraciados com a Medalha da 53ª Legislatura

A Assembleia Legislativa gaúcha fará, na próxima terça-feira (28), homenagem aos 28 anos do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul (SECOVI-RS) e aos 39 anos da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (AGADEMI). Realizado por proposição do deputado Carlos Gomes (PRB), o grande expediente terá início às 14h, no Plenário 20 de Setembro, Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.
Antes do grande expediente, às 13h30, na sala da Presidência da AL, haverá entrega da Medalha da 53ª Legislatura a pessoas que elevaram o nome do SECOVI-RS e da Agademi e que contribuíram para a consolidação do trabalho da entidade junto ao mercado imobiliário e à sociedade gaúcha.

Sobre a AGADEMI e o SECOVI/RS

Também chamado Sindicato da Habitação, o SECOVI-RS foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho através de Carta Sindical, de Registro nº 306.683, outorgada em 7 de junho de 1983, e representa mais de quatro mil empresas do mercado imobiliário e mais de vinte e um mil condomínios comerciais e residenciais no Estado.
Conhecida nacionalmente, a AGADEMI foi fundada em 1º de junho de 1972, por um grupo de empresários representantes das empresas do mercado imobiliário gaúcho, com o objetivo de congregar as empresas do mercado imobiliário gaúcho que se dediquem à intermediação na compra, venda e locação de bens imóveis, à administração predial e condominial, bem como as respectivas atividades afins.
Na busca da excelência e eficácia das entidades, em 1999 o SECOVI-RS e a AGADEMI foi implementada a unificação das gestões administrativas, quando as entidades passaram a ter atuação conjunta nos assuntos corporativos e representativos, preservando as personalidades jurídicas e as atividades que são legalmente prerrogativas de cada uma das entidades.


Perfil dos agraciados com a Medalha da 53ª Legislatura

Moacyr Schukster – natural de Erebango, graduou-se em Administração de Empresas pela UFRGS e exerceu cargos de diretoria em empresas do ramo imobiliário. Desde 1998, é sócio-gerente de Moacyr Schukster & Consultores Associados.
Casado com a pedagoga Ligia Maria Ricardi, o presidente do SECOVI/RS e da AGADEMI ocupa também a vice-presidência da Fecomércio-RS, entidade da qual já foi presidente. Atualmente coordena da área de condomínios da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Conselheiro do SESC Nacional.
Gaspar Fiorini - corretor de imóveis natural do município de Encantado, o empresário acumula experiências no mercado imobiliário desde 1964. Ex-presidente da AGADEMI e do SECOVI-RS, Fiorini atualmente preside o Serviço Social de Habitação do Rio Grande do Sul (SECOVIMED-RS). Ao mesmo tempo, ocupa o cargo de presidente da Fundação ULNA – Uma Luz no Amanhã e também exerce a função de diretor das empresas imobiliárias Crédito Real, Mário Espíndola e City. Divorciado, é pai da fisioterapeuta Mirela,avô de Antonella e Giovana.
Sandra Thereza Nunes – graduada em Comunicação Social e em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, foi a primeira mulher a exercer a presidência de uma associação voltada para a área imobiliária em todo o país. Natural de Santana do Livramento, a ex-presidente da AGADEMI, é diretora da Azenha Empreendimentos Imobiliários e integra o Conselho Consultivo do SECOVI-RS-AGADEMI, além do Conselho Regional de Corretores de Imóveis/RS, no qual coordena o setor de Ética e Disciplina. Fundadora da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (AGADIE), foi vice-presidente da entidade de 1990 a 1993.
Sandra exerce a função de corregedora regional do Conselho de Corretores de Imóveis do RS. De 1998 a 2000 foi vice-presidente da Federação Nacional do Mercado Imobiliário (FENADI). Divorciada, é mãe dos empresários Paulo Roberto Nunes da Silva e Alessandro Nunes da Silva, avó de Bruno, Vitor e Manuela.
Luiz Sérgio Pereira - natural de Porto Alegre, o empresário do setor imobiliário é participante do Grupo Navegantes no Projeto Pescar. Tem experiência como corretor de seguros e foi fundador, vice-presidente e conselheiro fiscal do SECOVI/RS. Também ocupou os cargos de conselheiro do SESC, foi vice-presidente da área de locação da AGADEMI, além de vice-presidente do SECOVIMED.
Pereira é sócio fundador e diretor da empresa Imobiliária City Ltda. desde setembro de 1966. O empresário é casado com Marisa há 41 anos, pai de Sérgio Aloisio e Márcia Cristina e avô de Laura e Mariana.




Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa
* Com informações da AGADEMI e SECOVI-RS
Foto: Divulgação / Fecomércio

sábado, 25 de junho de 2011

REGIÃO SUL

Carlos Gomes visita Santa Vitória 
do Palmar e Pelotas

Dilma Teixeira, Carlos Gomes e prefeito Eduardo Morrone
 
O presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), deputado Carlos Gomes visitou a região Sul do estado, nesta sexta-feira (24). Em Santa Vitória do Palmar, o parlamentar reuniu-se com o prefeito Eduardo Morrone e a presidente municipal do PRB, Dilma Teixeira, para tratar de possíveis alianças para o pleito do ano que vem. Em seguida, Carlos Gomes conheceu a redação do jornal O Liberal, onde ficou impressionado com a qualidade gráfica e editorial do periódico. “O Liberal merece o nosso reconhecimento pelo papel que exerce na prestação de serviços e informação de qualidade com responsabilidade e transparência”, ressaltou.

Na cidade de Pelotas o deputado estadual foi recebido, no estande da Câmara Municipal na Fenadoce, pelo vereador Waldomiro Lima. Os republicanos participaram da gravação do programa Entre Nós, veiculado na TV Cidade, canal 20 da NET.

Por: Jorn. Jorge Fuentes
Coordenação de Comunicação PRB-RS
Foto: Divulgação / PRB-RS

sexta-feira, 24 de junho de 2011

PROPOSIÇÕES

CCJ votará meia-entrada para doadores
de sangue no estado

Deputados deverão apreciar a matéria na próxima terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo gaúcho votará, na próxima terça-feira (28), o projeto 100/2011, que propõe a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos para doadores de sangue do estado. A proposta, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB) obteve parecer favorável do deputado Raul Pont (PT), relator da matéria.

“Nosso objetivo é promover a solidariedade. Sabemos que a carência nos bancos de sangue é muito elevada e precisamos intervir de alguma forma, afinal de contas, sangue significa vida”, explica o parlamentar. O projeto considera doadores regulares de sangue os cidadãos que estiverem registrados nos hemocentros e bancos de sangue do Estado identificados por documento oficial expedido pela entidade. A proposição já está em vigor em Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.


Por: Jorn. Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa
Foto: Adriana Pereira / Assembleia Legislativa

quinta-feira, 23 de junho de 2011

REGIÃO METROPOLITANA

Filia 10 quer conquistar 600 filiados ao PRB 
em Gravataí

Partido quer ampliar participação na administração pública

O município de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, receberá, neste sábado (25),  mais uma edição do programa do PRB gaúcho Filia 10, que está percorrendo o estado com o objetivo dobrar o número de adesões ao Partido Republicano Brasileiro. O evento que será realizado na churrascaria Engenho do Boi, Parada 72, às 20h, terá a presença do presidente do PRB no Rio Grande do Sul, deputado estadual Carlos Gomes.

Jânio Barbosa da Silva, presidente da sigla no município, revela as intenções dos republicanos de Gravataí, que já contam com 6 pré-candidatos confirmados para o pleito de 2012. “Pretendemos atingir a marca de 600 filiados, com a intenção de fortalecer o partido para as eleições do ano que vem. Por fazer parte da base aliada, o PRB se encontra em condições de ter mais espaço na administração municipal para atender as reivindicações da população gravataiense”, defende.

Para o deputado Carlos Gomes, a conquista de uma cadeira no Legislativo é prioridade. “A atuação marcante do PRB em Gravataí, por si só, faz com que a nossa agremiação partidária mereça um representante na Câmara. Conseguiremos atingir esse alvo com o empenho costumeiro de nossas lideranças na política de inclusão social que tem sido desenvolvida pelos republicanos no estado e em todo o Brasil”, planeja.



Por: Jorn. Jorge Fuentes / Foto: Divulgação
Coordenação de Comunicação PRB-RS

quarta-feira, 22 de junho de 2011

GRANDE EXPEDIENTE

 Carlos Gomes associa-se às homenagens a Canoas

Deputado lembrou pioneirismo do município
O deputado Carlos Gomes (PRB) participou, nesta quarta-feira (22), de grande expediente em homenagem aos 72 anos do município de Canoas na Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou o ineditismo das iniciativas da administração municipal e o trabalho dos canoenses na promoção do crescimento econômico e social que destacam a cidade no cenário nacional.

“Canoas é pioneira na implantação do programa SAMU – Salvar; no trabalho de defesa civil nas escolas e no monitoramento eletrônico no centro e em bairros com histórico de violência”, saudou. Carlos Gomes também ressaltou que nas eleições do ano passado, o voto biométrico foi realizado pela primeira vez no município de Canoas, tornando a cidade “precursora também nas ações de aperfeiçoamento do processo eleitoral e de fortalecimento da democracia”, observou.

O líder da bancada do PRB e presidente estadual da sigla no Rio Grande do Sul registrou a honra pelo partido ter em Canoas um republicano como presidente da Câmara Municipal, o vereador César Augusto Ribas Moreira. Também lembrou o período em que viveu da reciclagem de lixo. A esse respeito, exaltou a Lei Municipal 5.465 que, de acordo com ele, colocou Canoas à frente dos demais municípios brasileiros, ao modificar a forma de realização da coleta seletiva. A nova lei prevê que o serviço seja feito por catadores vinculados a galpões de reciclagem da cidade. “Pergunto aqui quantos municípios dão essa atenção aos homens e mulheres que tiram da reciclagem de lixo o seu sustento”, questionou.

Ao parabenizar o município, desejou sucesso à administração municipal e “ a todas as famílias canoenses que diariamente escrevem com bravura a história de Canoas”.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa
Foto: Adriana Pereira / Assembleia Legislativa

terça-feira, 21 de junho de 2011

PLENÁRIO

Aprovado projeto para punir trotes telefônicos

Brincadeiras de mau gosto causam prejuízo aos cofres públicos
e põem vidas em risco


PL prevê punição também para ligações feitas
por aparelho celular pós-pago
 A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), o projeto de lei 43/2011, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que obriga o ressarcimento aos cofres públicos das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços de emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. O custo deverá ser cobrado na fatura de pagamento da conta telefônica de aparelhos convencionais e também de celulares pós-pagos.

Ao defender o projeto na tribuna, Carlos Gomes utilizou informações divulgadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que compreende os serviços da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. De acordo com o órgão técnico, de 1 milhão e 500 mil ocorrências registradas no ano passado, 330 mil foram consideradas como trote. E nos quatro primeiros meses deste ano, o serviço foi prejudicado com 108 mil trotes entre as 475 mil ligações recebidas – correspondendo a 23% do total.

Somente em Porto Alegre, os trotes telefônicos ao 190 custam aproximadamente 225 mil reais mensais ao Estado, segundo estimativa da Brigada Militar. Carlos Gomes destaca que toda a sociedade está perdendo com a prática dos trotes e acredita que a instituição de uma lei que obriga o ressarcimento das despesas originadas de ligações indevidas contribuirá para um controle maior por parte dos pais. “Ao saberem que o prejuízo poderá vir registrado na conta, acredito que os pais conversarão mais com os filhos sobre as consequências dos trotes para o poder público e também sobre as vidas colocadas em risco por causa dessa prática irresponsável”, prevê o parlamentar.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa
Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

JORNAL O MINUANO - BAGÉ

PREVENÇÃO 

Assembleia debate fundos municipais
para combate às drogas


 
Durante audiência pública ontem,  a Comissão Mista Permanente de Participação  Legislativa Popular da Assembleia Legislativa debateu a criação de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas e de um Fundo Municipal sobre Drogas. Os participantes defendem que as ações de prevenção sejam desenvolvidas de acordo com a realidade das comunidades do interior do Estado.

A Assembleia já aprovou a criação do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Sepped), do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e do Fundo Estadual sobre Drogas (Funed). Estes órgãos possibilitam que o Estado tenha acesso aos recursos do Fundo Nacional Antidrogas, mas não prevê que os municípios recebam a verba que é específica.

 
Uma emenda da Lei 13.707 do deputado estadual Carlos Gomes deve preencher a lacuna verificada durante a audiência. Deste modo, os municípios poderão acessar os recursos do Fundo Nacional Antidrogas e investir em projetos e programas de prevenção e combate às drogas.

Por: Fernando Tólio
Publicado no Jornal Minuano - Bagé - edição de 21/06/2011

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Imunidade tributária a templos religiosos
 é aprovada pela CCJ

Projeto de Carlos Gomes aguarda aprovação em plenário

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (21), o parecer favorável ao projeto de lei 45/2011, que proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto no Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), a proposição visa a assegurar o cumprimento do estabelecido na Constituição Estadual e na alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.

O parecer do relator Marlon Santos (PDT) destacou que o projeto não trata de renunciar receitas, “pois dentro daquilo que está proibido de ser tributado em norma constitucional, não constitui receita lícita para fim de orçamento, pois trata-se de imunidade tributária”. A proposta ainda depende de votação em plenário e sanção do governador.

O objetivo de Carlos Gomes é garantir a liberdade de crença e de práticas religiosas. Também pretende assegurar que o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades mantenedoras desses templos religiosos não sejam gravados por impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O deputado ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem julgado improcedentes as demandas de inconstitucionalidade interpostas por diversos Estados contra a matéria. A proposição já é lei em outros estados brasileiros, além de tramitar em diversas casas legislativas.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa
Foto: Adriana Pereira / Assembleia Legislativa

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Aprovado parecer ao PL que institui
Semana Estadual do Autismo

Alceu Barbosa e Carlos Gomes
Os deputados integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovaram, nesta manhã (21), o parecer favorável do deputado Carlos Gomes (PRB) ao projeto de lei n° 70/2011, de autoria do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), que institui a Semana Estadual do Autismo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com o parecer emitido pelo deputado republicano, “torna-se meritória a instituição a proposição diante das grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas autistas e suas famílias, somadas à falta de respostas médicas e sociais”. O PL de Lindenmeyer propõe que as atividades envolvendo a Semana Estadual do Autismo sejam realizadas anualmente no mês de abril, acompanhando  período escolhido pela Organização das Nações Unidas em prol das pessoas autistas.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa
Foto: Adriana Pereira / Assembleia Legislativa

segunda-feira, 20 de junho de 2011

REGIÃO METROPOLITANA

Carlos Gomes solicita melhorias para o transporte
público de Cachoeirinha

Reunião tratou da falta de linhas no bairro Moradas do Bosque
  
O deputado Carlos Gomes (PRB) encaminhou, juntamente com o vereador Édison Cordeiro, de Cachoeirinha, uma solicitação ao Diretor de Transportes Metropolitano, Marcus Damiani, da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan reivindicando linhas de ônibus para os moradores do bairro Moradas do Bosque, em Cachoeirinha. Também estiveram presentes ao encontro, o presidente do PRB de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira e Leandro Aragão, morador do bairro há três anos.

As famílias dispõem atualmente de apenas um horário diário do trajeto que inicia no bairro e termina no centro de Porto Alegre. As pessoas são obrigadas a fazer um deslocamento de aproximadamente 20 minutos das suas residências até uma parada de ônibus. A situação se agrava em dias de mau tempo e no período noturno, colocando em risco a segurança dos moradores. A proposta é de ampliação para três horários diários, disponibilizando linhas também pela manhã e à noite.

Damiani comprometeu-se a fazer um levantamento da situação no local e dar uma resposta à comunidade cachoeirinhense entre 15 e 20 dias. “Sabemos que o aumento do número de trabalhadores na região demanda a melhoria dos serviços públicos, entre eles o transporte. Iremos analisar a situação cuidadosamente para encontrar a melhor solução”.


Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes
Assembleia Legislativa

PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR

Participantes de audiência pedem criação de
fundos municipais para o combate às drogas



Carlos Gomes propôs e presidiu a audiência na Assembleia Legislativa

A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular realizou audiência pública, nesta manhã (20), para tratar de campanhas de prevenção ao uso de drogas na sociedade gaúcha. Participantes defenderam a criação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas e do Fundo Municipal sobre Drogas.

O deputado Carlos Gomes (PRB), proponente da audiência pública e coordenador do encontro, avaliou como positivo o debate, ressaltando as proposições e encaminhamentos sobre campanhas e formas de prevenção ao uso de drogas no Rio Grande do Sul. O parlamentar destacou que a Assembleia aprovou a criação do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – SEPPED -, o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, o Fundo Estadual sobre Drogas – FUNED, que possibilita acesso do Estado aos recursos do Fundo Nacional Antidrogas, mas não prevê que os Municípios gaúchos recebam recursos provenientes da União ou do governo estadual.

Carlos Gomes adiantou que apresentará proposição para que a lacuna verificada na Lei 13.707 seja sanada, propiciando que os Municípios acessem recursos para investir em políticas públicas de prevenção e combate às drogas. "Nós precisamos chamar atenção dos municípios para que possam também criar seus conselhos e fundos municipais para que, uma vez encontrados recursos federais ou estaduais, eles possam oferecer este tratamento aos dependentes químicos, uma vez que todas as políticas públicas estão sendo municipalizadas", sublinhou.

Manifestações

Juarez Pinheiro, secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, destacou o trabalho de repressão ao consumo e tráfico de drogas, mas ressaltou a importância de se desenvolver um trabalho transversal que envolva toda a estrutura estatal. Para ele, a responsabilidade do combate às drogas é de toda a sociedade. Segundo Pinheiro o combate às drogas será um dos objetivos do Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci).

O representante do Ministério Pùblico do RS, Francesco Conti, saudou a aprovação da Lei 13.707, que possibilita o uso pelo Estado de recursos apreendidos com traficantes. Ele solicitou que os Municípios criem seus fundos próprios para recebimento de recursos provenientes da União ou do Estado. Conti defendeu que estes recursos sejam repassados fundo a fundo como forma de agilizar o processo e facilitar a implantação de políticas específicas por parte dos Executivos municipais.

A diretora de Prevenção do Departamento Estadual de Investigações sobre Narcotráficos (Denarc RS), Sonia Dall Igna, relatou que o departamento trabalha na repressão, mas também realiza ações voltadas para a prevenção do uso de drogas. Ela destacou a necessidade de criar multiplicadores nas comunidades como forma de prevenir o uso de drogas e delitos decorrentes do seu consumo. Ela colocou à disposição da população o Disque Denarc (0800 518 518), em que os cidadãos podem fazer denúncia sobre tráfico de drogas com sigilo absoluto.

Joel Oliveira, diretor do Denarc RS, ressaltou que o consumo de drogas não é apenas uma questão de polícia, mas deve ser enfrentado por toda a sociedade. Ele adiantou que pretende criar um departamento de investigação e combate à lavagem de dinheiro para investigar o enriquecimento de traficantes e a aplicação de recursos do tráfico na compra de negócios de fachada. Oliveira citou como ação do departamento o projeto "Anjos da Lei", que combate o tráfico de drogas no entorno de escolas.

A representante da Secretaria da Saúde do Rio Gande do Sul, Károl Cabral, destacou a importância da transversalidade no trabalho de combate ao tráfico e uso de drogas. Ela sublinhou a importancia de uma estrutura de acolhimento para os usuários e da necessidade do trabalho em rede.

Cláudio Luis Covatti, representante da Defensoria Pùblica do Rio Grande do Sul, relatou atendimentos em diversas cidades gaúchas onde as drogas estão corroendo o tecido social. Ele defendeu a repressão ao tráfico e consumo de drogas, mas também ressaltou a importância da educação e da socialização do conhecimento sobre o tema para otimizar o combate ao que denominou de epidemia que assola toda a sociedade.

Participaram ainda da audiência pública representantes das secretarias estaduais da Saúde, da Segurança Pública, da Educação e da Justiça e dos Direitos Humanos; de secretarias municipais de saúde e da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre; Famurs; Defensoria Pùblica RS; Ministério Público RS; Denarc RS; Brigada Militar; vereadores; além de representantes de comunidades terapêuticas, entre outros.

Por: Jorn. Luiz Osellame - MTB 9500 / Assembleia Legislativa
Foto: Adriana Pereira / Assembleia Legislativa


sábado, 18 de junho de 2011

VALE DO RIO PARDO

PRB de Venâncio Aires comemora adesão 
de novos filiados

Sociedade Sete de Setembro sediou o Filia 10

A Sociedade Sete de Setembro recebeu, neste sábado (18) a edição  do programa Filia 10 de Venâncio Aires -  campanha de expansão partidária que tem por objetivo dobrar o número de filiados  ao Partido Republicano Brasileiro (PRB)  Ao todo, foram abonadas 220 fichas de filiação  no  evento municipal, que contou com a presença do presidente estadual  da legenda , deputado Carlos Gomes, do prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus e do vice, Giovane Wickert,  além do vice- presidente estadual do PRB, vereador de Porto Alegre Waldir Canal e do coordenador regional republicano no Vale do Taquari, Bombeiro Soares.   
Para o presidente estadual da sigla no município, César Ivan Ersen, ainda existe muito a ser feito, “Quando começamos não havia estrutura, mas acreditamos no PRB e vamos continuar avançando para chegar ao alvo maior, que é uma cadeira no Legislativo da cidade”, planeja o secretário de Meio Ambiente de Venâncio Aires. Para alcançar a meta, o partido que chegou à marca dos 260 republicanos no município, conta com 6 pré-candidatos para o pleito do ano que vem.
O prefeito Airton Artus elogiou a iniciativa do partido. “Todas as ações que fizermos não terão valor algum se não surtirem efeito na vida dos cidadãos, e eu acredito que essa é a intenção do PRB”.   Já o vice-presidente estadual da legenda, Waldir Canal, destacou a importância de os novos filiados serem ativos nas movimentações da agremiação. “Necessitamos de pessoas que participem das decisões do partido, gente que seja reconhecida e valorizada. O que naturalmente irá resultar no crescimento da cidade”.
Deputado estadual eleito em segundo mandato, o  presidente do PRB  gaúcho  Carlos Gomes  salientou que “é preciso o empenho de todos na manutenção de uma política de qualidade. Temos o compromisso de oferecer nosso melhor à sociedade enquanto estivermos em algum cargo público. Somente assim faremos com que a população se envolva maciçamente com a política, o que é essencial para que as suas reivindicações sejam atendidas”.


Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes
Coordenação de Comunicação PRB-RS