quinta-feira, 27 de março de 2008

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Deputado prestigia posse de diretores da Fase e da Secretaria da Justiça


Secretário Schüler empossou diretores na manhã de hoje

O deputado Carlos Gomes presenciou, nesta quinta-feira (27), a posse dos novos diretores e coordenadores da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, em cerimônia no auditório do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

O Secretário Fernando Schüler empossou, para as diretorias da Secretaria da Justiça, o diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos, Mauricio Jorge D Augustin Cruz e a diretora Executiva, Denise Ries Russo. O Departamento de Assistência Social foi assumido por Flávia Franco e a Coordenadoria das Políticas de Igualdade Racial, por Sátira Pereira Machado, enquanto Carlos Humberto Rigon passa a coordenar a Divisão de Geração de Renda.

Na Fase, tomaram posse o presidente, Irany Bernardes de Souza, a diretora de Qualificação Profissional e Cidadania, Ledi de Oliveira Teixeira, além do diretor Sócio-Educativo, Glauco Zorawski.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp

quinta-feira, 20 de março de 2008

MANDATO

Pescadores de Cachoeira do Sul recebem Carlos Gomes

As ações parlamentares voltadas ao setor pesqueiro é tema de reunião nesta sexta-feira (21) entre o deputado Carlos Gomes e a presidente da Colônia de Pescadores Z13, de Cachoeira do Sul, Marta Helena Cortes.A visita tem por objetivo acompanhar a situação dos pescadores da região, ouvir reivindicações e divulgar o trabalho do deputado voltado à categoria.

Na tarde de hoje, Carlos Gomes visita a 228ª Feira do Peixe, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quarta-feira, 19 de março de 2008

DIREITOS HUMANOS

Deputado defende atenção especial na execução da revista íntima

Carlos Gomes integra a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

Em reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (19), na Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Gomes reconheceu a importância do retorno da revista íntima nos presídios do Rio Grande do Sul, argumentando que a medida é necessária para controlar a entrada de armamentos, celulares e drogas dentro dos presídios. “Precisamos atentar, porém, aos métodos utilizados, que não devem, em nenhum momento, constranger ou desrespeitar visitantes”, ressalvou o parlamentar.

Os integrantes da Comissão aprovaram requerimento para realização de audiência pública a fim de debater a portaria que recolocou em vigor, desde o dia 1º de março, a revista íntima nos presídios gaúchos, após seis anos de extinção.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

ZERO HORA

Projeto de Carlos Gomes quer acabar com as fraudes 
em órgãos públicos


Matéria publicada na edição do jornal Zero Hora de 19 de março de 2008
Colunista Rosane de Oliveira, página 12

terça-feira, 18 de março de 2008

PROPOSIÇÕES

Proposta de Carlos Gomes quer evitar fraudes como a do Detran

A fixação de critérios para pagamento de despesas realizado a partir de convênios públicos é tema de projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Gomes, nesta terça-feira (18). De acordo com o PL 51/2008, todo o pagamento de despesa pública oriunda de convênio celebrado entre fundações, autarquias e empresas públicas, só poderá ser efetivado se o documento de pagamento contar com a assinatura do fiscal do convênio, juntamente as assinaturas dos administradores ou ordenadores da despesa.

A proposição também determina que o fiscal seja um funcionário estável, concursado e efetivo do órgão publico contratante. A autorização de pagamento sem a entrega do bem, obra ou serviço contratado abre a possibilidade de demissão do fiscal. “O projeto propõe a criação de um mecanismo de controle para evitar fraudes”, declarou Carlos Gomes, que é titular da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembléia Legislativa para investigar denúncias de irregularidades envolvendo o Detran.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

MEIO AMBIENTE

Deputado apresenta nova proposta para controle de propagação sonora



Lideranças fizeram última reunião na segunda-feira

Após sucessivos encontros com lideranças políticas, órgãos ambientais e comunidade evangélica, o deputado Carlos Gomes apresentou, nesta terça-feira (18), proposição que substitui o Projeto de Lei 420/2007, o qual fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul. As alterações buscam contemplar as necessidades das diversas igrejas existentes no Estado sem, contudo, desobedecer as normas ambientais.

A nova proposta ampliou o limite de propagação sonora para 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, o PL 52/2008 fixa uma diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno. O PL 420/2007, que foi retirado por Carlos Gomes, limitava as atividades em 65 decibéis durante o dia e 50 decibéis à noite.

O projeto determina três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião e exige a presença de um representante da igreja no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de ser verificado descumprimento da norma, a igreja autuada terá prazo de 30 a 180 dias para adequação à nova lei.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

sexta-feira, 14 de março de 2008

TELEVISÃO

Carlos Gomes apresenta programa Raízes do Pampa

Programa da Record exibirá especial com Pedro Ortaça

O deputado Carlos Gomes é o apresentador do programa Raízes do Pampa, no próximo domingo (16). A atração da Rede Record/RS exibirá um especial com o cantor e compositor Pedro Ortaça, considerado a maior riqueza cultural viva da região das Missões. O artista se apresenta em duas edições do programa: neste domingo e também no dia 27 de abril, quando será mostrado um pouco da trajetória que orgulha os gaúchos e o nosso Brasil.

Os programas foram gravados no Solar dos Câmara, casa centenária localizada no centro de Porto Alegre. O local serviu de residência de personagens ilustres e já foi sede do Poder Executivo quando o Visconde de São Leopoldo exercia o cargo de presidente da província.

A construção, além de sua beleza arquitetônica, tem inegável valor histórico e cultural, pois é o prédio habitável mais antigo do nosso Estado - foi construído em 1818. O prédio era freqüentado por importantes nomes da nossa história, como os imperadores Dom Pedro I e Dom Pedro II, além do botânico Saint Hilaire. O programa Raízes do Pampa vai ao ar todos os domingos às 7h da manhã no canal 2.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Larissa Garcia

quarta-feira, 12 de março de 2008

Meio Ambiente

Parceria para despoluição das águas no RS

Um mutirão de limpeza das margens de rios, lagos e das praias do Rio Grande do Sul deverá marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, em 5 de junho deste ano. A proposta foi entregue nesta quarta-feira (12) pelo deputado Carlos Gomes e pelo presidente da Federação dos Pescadores do RS, Vilmar Coelho na Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA). O titular da pasta, secretário Otaviano Moraes, garantiu apoio e já confirmou parceria da Secretaria ao evento, que será promovido em conjunto com os sindicatos e colônias de pescadores de todo o Estado.

As atividades previstas têm o intuito de envolver e conscientizar a população nas questões referentes à preservação ambiental. A última vez em que a Federação dos Pescadores mobilizou a comunidade para esse fim foi em 2004, quando foram coletadas cinco toneladas de lixo só na Ilha da Pintada. “Agora deve haver bem mais, já que os pescadores deparam com quantidades cada vez maiores de lixo, principalmente plásticos”, revela o presidente. A reunião também contou com a presença do chefe de gabinete do deputado Carlos Gomes, Sergio Teixeira.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 11 de março de 2008

MANDATO

Pescadores promovem audiência com Carlos Gomes


Deputado ouviu reivindicações da categoria
Representantes de diversas colônias de pescadores do Rio Grande do Sul estiveram nesta terça-feira (11) em Porto Alegre discutindo com o deputado Carlos Gomes a situação dos trabalhadores da categoria.

Atualmente, a principal reivindicação do setor pesqueiro é ver aprovado o projeto de lei nº 199, de autoria do parlamentar, que inclui a pesca na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Na última segunda-feira (10), em entrevista à Rádio Pampa, o titular da pasta, João Carlos Machado, declarou intenção em contemplar a proposta de Carlos Gomes, apresentada no ano passado.

Durante o encontro, foi anunciada para o dia 27 de março a fundação da Colônia de Pescadores Z26, com sede em Mariano Moura, no norte do Estado.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

SETOR PESQUEIRO

Secretaria da Agricultura e Pesca


Titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, João Carlos Machado, deu ontem aos ouvintes do programa Pampa Entrevista na Rádio Pampa, uma boa notícia. Segundo ele, a governadora, sensibilizada pela proposta apresentada pelo deputado Carlos Gomes (PPS), autorizou as providências para que seja remetido à Assembleia Legislativo, projeto de lei incluindo a pesca entre as atividades da Secretaria. João Carlos Machado observa que “a pesca tornou-se atividade importante tanto sob o ponto de vista econômico como social em nosso Estado, o que justifica a medida”. Ele afirma ainda, que a Secretaria ganhará a denominação “pesca” acrescida a já existente.

Nota publicada na edição do jornal O Sul de 11 de março de 2008
Caderno Colunistas: Flávio Pereira, página 1

segunda-feira, 10 de março de 2008

GABINETE

PL 420 sofrerá alterações

Carlos Gomes anunciou mudanças na proposição nesta segunda-feira
O Projeto de Lei nº 420, que fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul, deverá passar por mudanças para atender às necessidades das diversas igrejas existentes no Rio Grande do Sul. Desde que a proposição foi protocolada, em 2007, uma série de discussões têm sido promovidas por Carlos Gomes, autor do projeto. Em reunião realizada nesta segunda-feira (10) com lideranças políticas e religiosas, o grupo bateu o martelo em relação a itens que sofrerão alterações.

Entre as mudanças que deverão ocorrer, destaca-se o aumento do limite para a propagação sonora. O texto atual prevê que as atividades realizadas não poderão ultrapassar 65 decibéis no ambiente externo durante o dia e 50 decibéis à noite. A partir do debate com as igrejas, o projeto deverá ampliar o limite de emissão para 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial.

O novo texto determinará três medições para a obtenção da média durante o culto ou reunião e vai exigir a presença de um representante da igreja no momento da medição realizada pelas autoridades ambientais. As igrejas terão prazo de 180 dias para adequação à nova lei. Na próxima segunda-feira (17), haverá a última reunião antes do protocolo das alterações.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

GABINETE

Carlos Gomes prestigia 228ª Feira do Peixe


Deputado federal Paulo Roberto, Vilmar Coelho, deputado Carlos Gomes e Flávio Bezerra

O deputado Carlos Gomes esteve, no último domingo (9), participando do lançamento da 228ª edição da Feira do Peixe de Porto Alegre, realizada na Ilha da Pintada. Durante o almoço servido na Colônia Z5,, o parlamentar provou o tradicional peixe na taquara. O evento contou com exposição de peixes, feira de artesanato colonial, concurso de pesca infantil, competição de barco a remo e caiaque, além de shows de talentos locais.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

quarta-feira, 5 de março de 2008

SEGURANÇA PÚBLICA

Agentes penitenciários reiteram apoio a projeto de Carlos Gomes

Deputado discutiu PL 401 com diretoria da Amapergs

O deputado Carlos Gomes recebeu, na tarde desta quarta-feira (5), a diretoria do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs) dando seguimento às discussões envolvendo o projeto de lei nº 401, apresentado no ano passado pelo parlamentar na Assembléia Legislativa.

A proposição, que prevê plantão de 24 horas para agentes penitenciários, é resultado de antiga reivindicação da Amapergs, que congrega atualmente 3 mil e quinhentos trabalhadores. O PL 401 encontra-se em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do deputado Marquinho Lang (Democratas), que emitiu parecer favorável.

Durante a reunião, o diretor executivo da entidade, Alexandre Bobadra, e o presidente, Flávio Berneira Jr., garantiram apoio ao projeto e apresentaram sugestões para evitar o engessamento da jornada de trabalho dos servidores possibilitando que a nova lei admita exceções.

A Lei nº 9.228 de 1991, que cria o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do RS, atualmente permite o cumprimento de plantões em período inferior a 24 horas. Para Berneira, a proposição deverá melhorar a eficácia do trabalho dos agentes. “Muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas vai permitir o devido acompanhamento para a prevenção desses incidentes”, defendeu.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

ANIMAIS NO ÔNIBUS

Carlos Gomes discute com empresas de ônibus a execução da Lei 12.900

A Lei 12.900, que permitirá o transporte de gatos e cães de pequeno porte nas viagens rodoviárias no Estado a partir de abril, foi tema da audiência na última terça-feira (4) entre o deputado Carlos Gomes (PPS) e o diretor da Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), Pedro Teixeira. Protocolado por Carlos Gomes, o projeto que deu origem à lei foi formulado conjuntamente com a RTI e com o Conselho Regional de Medicina Veterinária.

A lei determina que cães e gatos de até 8 quilos podem ser transportados mediante apresentação de documento expedido por veterinário atestando boas condições de saúde do animal, além dos comprovantes de vacinação no momento do embarque. Uma área especial de permanência dentro do veículo será definida pela empresa transportadora e pelo Daer, respeitando as condições de proteção e conforto determinadas pelo Código Estadual de Proteção Animal.

Durante o encontro, Teixeira afirmou que deverá reunir-se com a direção do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para discutir questões envolvendo a adequação dos veículos.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

O Sul


Matéria publicada na edição de 5 de março de 2008 do jornal O Sul
Caderno Colunistas - Flávio Pereira, página 1