sexta-feira, 28 de setembro de 2007

INCLUSÃO SOCIAL

Dupla Grenal na Fase



Os internos do Centro Padre Cacique da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase) deverão receber uniformes dos clubes Internacional e Grêmio. Nesta sexta-feira (28), o deputado Carlos Gomes recebeu das mãos do presidente do Grêmio, deputado Paulo Odone (PPS), fardamentos para distribuição na unidade.

Gremista, Carlos Gomes também pediu apoio junto ao clube dos colorados. Em junho, o parlamentar recebeu do presidente do Internacional Vitório Pífero uniformes para doação aos jovens que cumprem pena de privação de liberdade na Fundação.

“Isso demonstra que não há rivalidade entre os dois clubes, pelo menos no que diz respeito à luta pela inclusão social. Fiquei contente com o fato do Grêmio e do Internacional terem se solidarizado com esse trabalho”, comemora Carlos Gomes, que faz visitas semanais à Fase. Para a entrega dos uniformes dos dois times, será marcada uma partida de futebol na unidade Padre Cacique.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Gomes busca empregos para Eldorado do Sul

O deputado Carlos Gomes esteve nesta sexta-feira (28) em Eldorado do Sul em audiência com o prefeito Ernani Gonçalves, o Secretário Municipal de Saúde João Carlos Vieira e Carlos Quadri, diretor da Panificadora Quadri. O parlamentar promoveu o encontro para tratar da possibilidade de instalação da empresa no município. Após a reunião eles fizeram uma visita ao distrito industrial de Eldorado, onde o primeiro estudo técnico foi realizado por Quadri para elaboração do projeto. Com matriz em Porto Alegre, a empresa atua há 15 anos e poderá gerar aproximadamente 60 empregos no município.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

PESCA

Pescadores gaúchos promovem seu primeiro encontro estadual

Os mecanismos de controle da atividade pesqueira e as políticas voltadas ao setor deverá ser o foco principal dos debates do I Encontro de Colônias e Sindicatos de Pescadores do Estado do Rio Grande do Sul.

Promovido nos dias 5 e 6 de outubro pela Federação dos Pescadores do RS (FEPERS), o evento já tem, entre as presenças confirmadas, a do Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Altemir Gregolin, do Secretário Estadual da Agricultura Pecuária e Agronegócio João Carlos Machado, além do deputado federal Flávio Bezerra (PMDB/CE), Presidente da Frente Parlamentar de Aqüicultura e Pesca.

Estarão em pauta as principais questões envolvendo a situação dos pescadores gaúchos, que ainda estão amargando as conseqüências do desastre ambiental do Rio dos Sinos. O setor, que abrange atualmente mais de 25 mil trabalhadores no Estado, também reivindica a revisão do decreto nº 41.672/2002, que proíbe a pesca do dourado e surubim nos rios do Rio Grande do Sul.

No sábado (6) pela manhã, uma travessia de barco sairá da Usina do Gasômetro para lembrar a passagem de um ano do desastre ecológico responsável pela morte de 86 toneladas de peixes no Vale dos Sinos. Um ato público será realizado na Praia de Paquetá, com almoço de encerramento na sede da Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada.

O I Encontro de Colônias e Sindicatos de Pescadores do Estado do Rio Grande do Sul conta com o apoio do deputado estadual Carlos Gomes, deputado federal Paulo Roberto (PTB/RS), Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da BM (ABAMF), Record/RS, Sistema Guaíba/Correio do Povo e Corag.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

DIREITOS HUMANOS

Carlos Gomes critica falta de políticas de prevenção ao crime


As ações voltadas à reintegração social da população carcerária estiveram em debate nesta quinta-feira (27) no Programa Espaço Aberto, transmitido pela Rádio Guaíba AM. O deputado Carlos Gomes condenou a carência de políticas destinadas à ressocialização de detentos, ao planejamento familiar e à geração de empregos. “Hoje precisam ser construídos 60 novos presídios no estado de São Paulo para dar conta da demanda. Se a causa não for tratada, ano que vem será necessário construir o dobro”, alertou o deputado no debate mediado pelo jornalista Armando Burd.

Titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Carlos Gomes faz visitas semanais à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul (Fase). Por iniciativa do parlamentar, foi dado o primeiro passo para a implementação de cursos profissionalizantes na Fundação via SENAC Comunidade. Em agosto, Carlos Gomes viabilizou parceria entre a Fase e a empresa Delta Engenharia, que deverá promover reformas na quadra esportiva, no auditório e em um dos acessos da unidade Padre Cacique.

Também entrou na pauta do programa o projeto de lei 363, de autoria de Carlos Gomes, que concede porte de arma de fogo aos agentes fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Segundo o deputado, a proposição considera o fato dos agentes federais já terem direito ao porte.“É necessário permitir que esses servidores possam se defender, pois há ocasiões em que eles sofrem agressões e até são recebidos a tiros. O ideal seria que houvesse reforço policial, mas sabemos que isso não é possível”, ponderou.

Além de Carlos Gomes, participaram do Espaço Aberto desta quinta-feira o advogado Rolf Madaleno, o deputado Raul Carrion (PC do B) e o professor de Ciência Política Paulo Moura.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

PROPOSIÇÕES

Auditores da receita estadual reiteram apoio a projeto de Carlos Gomes

O deputado Carlos Gomes recebeu, nesta segunda-feira (24), em seu gabinete, a presidência do Sindicato dos Servidores da Receita Estadual (SINTAF). O presidente Carlos Alberto Agostini e o vice João Antônio Almeida Marins foram manifestar apoio ao PL 363, de autoria do parlamentar, que concede porte de arma aos auditores da Receita Estadual.

Protocolado em 17 de setembro, o projeto considera que os agentes federais já têm autorização para o porte de arma assegurado por lei. Além disso, o direito já foi concedido a outras categorias em nível estadual, como os servidores do Instituto-Geral de Perícias, que poderão portar armas a partir da sanção do PL 314, aprovado na Assembléia Legislativa na última quarta-feira (14).

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PROJETO

Porte de arma poderá ser estendido a agentes fiscais

Assim como acontece com os policiais civis e militares e os oficiais de justiça, os agentes fiscais do Tesouro do Estado não estão imunes à violência no exercício da função. Levantamento realizado pelo Fórum Nacional do Fisco mostra que, nos últimos 20 anos, foram registrados pelo menos 18 casos de assassinatos de fiscais e um número incontável de agressões e ameaças, que muitas vezes não são levadas aos órgãos competentes.

Para minimizar o clima de insegurança e evitar que os índices de violência contra funcionários públicos continue crescendo, o deputado Carlos Gomes apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei (PL 363/2007) concedendo porte de arma de fogo à categoria, como ocorreu recentemente com os servidores do Instituto-Geral de Perícia. No último dia 12 de setembro, o Parlamento aprovou outro projeto de Gomes, que estende a concessão aos peritos gaúchos.

O deputado diz que a proposta visa igualar os direitos dos agentes fiscais do Estado aos dos federais, que foram beneficiados com o Estatuto do Desarmamento. "As atribuições dos auditores da Receita Estadual e dos auditores da Receita Federal são idênticas e, por isso, demandam o mesmo tratamento, uma vez que as atividades desenvolvidas por essa categoria envolvem perigo concreto, sobretudo quando se realizam em estradas, rodovias, fronteiras, portos e aeroportos", disse Carlos Gomes.

Neste mesmo dia 12, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou projeto semelhante do deputado André de Paula (DEM/PE). O PL 6.112/2005 inclui esses servidores, modificando a redação do artigo 6º da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). André de Paula ressalta que, em várias ocasiões, "os auditores, tanto federais quanto estaduais, deparam-se com o crime organizado em suas várias faces, a exemplo de contrabando, tráfico de armas e de entorpecentes, lavagem de dinheiro, roubo de cargas e demais crimes conexos".

Para o diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Carlos Alberto Agostini, a proposta foi um pedido que o Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Sintaf/RS) fez ao deputado Carlos Gomes, em função da dificuldade de ver aprovada a matéria que tramita desde 2005, em Brasília. "No caso da fiscalização feita longe de áreas urbanas, ou de batidas feitas em empresas, o fiscal corre um risco, pois nunca se sabe quando alguém pode se tornar violento e agressivo", explica. Segundo ele, em algumas regiões do País, o porte de arma se faz mais necessário do que em outras. No Nordeste, por exemplo, devido a aspectos culturais e à maior limitação de recursos e infra-estrutura, o porte se torna indispensável. Em outras, como o Sul, a importância e necessidade dessa medida são menores. "Ninguém gosta de pagar impostos. E quando o fiscal acaba tendo que se meter com algum figurão?. Nunca se sabe quando alguém pode resolver arrumar confusão. Mas esses casos são mais raros", destaca Agostini, que ocupa, ainda, a cadeira de presidente do Sintaf/RS.

Se a matéria obtiver maioria na Assembléia, as armas serão de propriedade, responsabilidade e guarda do agente fiscal e a licença deverá constar na carteira funcional do servidor.

Os casos de violência no Brasil (números até 2004)

2004
Minas Gerais - Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva, fiscais do Ministério do Trabalho, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram executados com tiros na cabeça, em Unaí, noroeste do Estado. Eles estavam na região para fiscalizar denúncias de trabalho escravo.

2003
Mato Grosso do Sul – O carro de um fiscal da Receita Federal, cujo nome é mantido em sigilo, foi alvo de cerca de dez tiros, em agosto, na cidade de Mundo Novo, fronteira do Brasil com o Paraguai.

2002
Bahia – Eteny Santana Cavalcante, agente de Tributos Estaduais sofreu um atentado em Feira de Santana. Ao abordar um caminhão, foi recebido a bala pelos ocupantes do veículo abordado e de outro que o acompanhava como batedor.

Bahia – A viatura em que estava o auditor fiscal Tágore Toledo Costa foi atingida por vários disparos de arma de fogo na cidade de Paulo Afonso. O inquérito policial não conseguiu identificar o agressor.

Bahia – O agente de Tributos Estaduais Osvaldo Campos Argolo Júnior também sofreu tentativa de homicídio, em Feira de Santana. Ao abordar um caminhão, foi recebido a bala pelos ocupantes do veículo abordado e de outro que o acompanhava como batedor.

São Paulo – Hélio Pimentel Júnior, da Receita Federal, trabalhava na investigação de empresas importadoras ligadas à máfia chinesa. Ele foi seqüestrado quando chegava ao prédio onde trabalhava, no centro de São Paulo. Horas depois, investigadores da polícia encontraram seu corpo carbonizado.

1998
Paraná – O chefe da fiscalização alfandegária em Foz do Iguaçu, Jackson Corbari, sofreu um atentado e teve de ficar sob vigilância da Polícia Federal. Foram disparados oito tiros contra ele. Vinha recebendo ameaças de morte anônimas, depois que mudou algumas rotinas dos fiscais na fronteira com o Paraguai para evitar a condescendência do Fisco com os contrabandistas.

1997
Roraima – O delegado da Receira Federal, Nestor Leal, foi atingido por cinco tiros à queima-roupa na porta de sua casa depois de apreender uma grande quantidade de caixas de cervejas e refrigerantes importados irregularmente da Venezuela.

1996
Alagoas – O coordenador fiscal da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Silvio Carlos Viana, foi assassinado com dez tiros, em Ipioca, a 15 quilômetros de Maceió. Na época, o fiscal questionava o "acordo de usineiros" que concedia isenção e benefícios fiscais para o setor sucro-alcooleiro. Viana também investigava a emissão de letras pelo Tesouro Estadual.

Pernambuco – O auditor fiscal José Raimundo Aras foi assassinado com seis tiros em Petrolina, na frente de sua mulher. Trabalhava na apuração de fraudes fiscais praticadas por comerciantes de Juazeiro, na Bahia, conhecidos como a "máfia do açúcar".

* Com informações do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical).

  
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Gomes prestigia lançamento de ações de qualificação para o trabalho

O deputado Carlos Gomes esteve na manhã desta quarta-feira (19) no lançamento das ações das políticas públicas do trabalho apresentadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Realizada no Plaza São Rafael, em Porto Alegre, a solenidade contou com a presença do Secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social Fernando Schüler.

Durante o evento foram anunciadas parcerias com entidades e Ministério da Educação, além do Plano Nacional de Qualificação Profissional do RS, que prevê a implementação de cursos a partir de outubro, com investimento de R$ 4 milhões via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A intenção do governo é formar 456 turmas em todo o Estado, qualificando mais de 7 mil trabalhadores nas áreas de construção civil, turismo e tecnologia da informação. As atividades serão executadas pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS).

Um comitê de trabalho formado por empresários, trabalhadores e representantes do governo deverá dar suporte às políticas adotadas pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PESCA

Carlos Gomes busca apoio para revisão de decreto



O deputado Carlos Gomes esteve nesta quarta-feira (19) na Secretaria do Meio Ambiente do RS buscando reforço para a luta pela suspensão dos efeitos do decreto 41.672/2002, que proíbe a pesca do dourado e surubim nos rios do Rio Grande do Sul.

Em audiência com o secretário Otaviano Moraes, o parlamentar apresentou os problemas enfrentados pelo setor pesqueiro gaúcho por conta da restrição determinada em lei. “Essa proibição atinge só os pescadores brasileiros, que vêm sendo prejudicados por uma legislação discriminadora. A revisão do decreto vai impedir que essa medida continue a prejudicar as 25 mil famílias que dependem da pesca para viver” defendeu Carlos Gomes. Em atenção às reivindicações levadas pelo deputado, Moraes comprometeu-se em examinar a matéria e deverá emitir parecer em breve.   

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 18 de setembro de 2007

PROPOSIÇÕES

Estado não tem calendário oficial

O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta terça-feira (18), projeto de lei que institui o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser elaborado pela Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer.

O parlamentar resolveu propor a lei ao perceber que o Dia do Pescador, instituído por projeto de sua autoria, não pôde ser incluído no Calendário Oficial, pelo fato dele não existir. “Isso me causou surpresa, pois tenho visto diversas proposições tramitarem na Assembléia Legislativa incluindo programações justamente no Calendário Oficial”, explica o deputado.

Segundo o PL 365, serão incluídos no Calendário todas as festas, feiras, dias comemorativos, congressos e outros eventos públicos de âmbito estadual. Segundo Carlos Gomes, o calendário oficial é necessário pois “divulga os eventos da nossa terra, estimula o turismo, alavanca a economia e mobiliza as comunidades”.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

VALE DO RIO PARDO

Carlos Gomes recebe vereadora de Encruzilhada do Sul



O deputado Carlos Gomes recebeu nesta terça-feira (18) a vereadora de Encruzilhada do Sul (PPS) Rosângela Gemeli Nader, que ingressou domingo no Partido Popular Socialista. A nova colega, que é Presidente da Câmara dos Vereadores de Encruzilhada, veio conhecer o parlamentar e falar das necessidades do município do Vale do Rio Pardo.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Éder Costa

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

PROPOSIÇÕES

Porte de arma poderá se estender a agentes fiscais

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou nesta segunda-feira (17) projeto de lei que concede porte de arma de fogo para os agentes fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul.

O PL 363/2007 considera que os agentes federais já têm autorização para o porte de arma assegurado por lei. Além disso, o direito já foi concedido a outras categorias em nível estadual, como os servidores do Instituto-Geral de Perícias, que poderão portar armas a partir da sanção do PL 314, aprovado na Assembléia Legislativa na última quarta-feira (12) .

Conforme o texto do projeto, as armas serão de propriedade, responsabilidade e guarda do agente fiscal e a licença deverá constar na carteira funcional do servidor.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

MANDATO

Carlos Gomes faz visita à GM



O deputado Carlos Gomes esteve na manhã desta sexta-feira (14) na fábrica da General Motors (GM), em Gravataí. Recebido pelo Diretor de Comunicação Social da GM, Marco Antônio Kraemer, ele conheceu o setor de montagem do complexo automotivo industrial, que completou no mês de março 10 anos de atuação no Rio Grande do Sul. Carlos Gomes foi acompanhado pelo deputado federal Paulo Roberto (PTB) e o vereador de Gravataí Robinson Luiz (PRB).

A General Motors Corporation, maior fabricante de veículos do mundo, se mantém líder no mercado mundial por 76 anos consecutivos. Fundada em 1908, emprega atualmente 284.000 funcionários ao redor do mundo. Com matriz em Detroit, a GM manufatura seus carros e veículos comerciais em 33 países.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Éder Costa

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes retira projeto de lei

A aprovação do Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a prorrogação do prazo dos Policiais Militares Temporários determinou, nesta quarta-feira, a retirada do PL 187, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS).

A medida proposta pela Governadora Yeda Crusius e aprovada na Assembléia Legislativa contempla em parte a proposição de Carlos Gomes, que até então esteve em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça. O PL 187 pretendia assegurar que todo PM temporário pudesse participar de um processo seletivo de ingresso no quadro de carreira na Brigada Militar para as qualificações de policial ou bombeiro, caso preenchessem os requisitos básicos exigidos para o exercício da função.

Já o PL 315/2007, apresentado pela Governadora Yeda Crusius em agosto e aprovado nesta quarta-feira, propõe a prorrogação, até 27 de outubro de 2008, dos contratos de trabalho dos policiais militares temporários, função criada pela Lei nº 11.991.

O protocolo feito pela Governadora Yeda foi fruto de intensa negociação iniciada por Carlos Gomes juntamente com todas as organizações ligadas às carreiras militares, especialmente a Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, a ABAMF.

Aprovado por unanimidade, o PL 315 aguarda sanção da Governadora para entrar em vigor. “A aprovação deste projeto é uma vitória importante para os policiais militares temporários e também para todo o povo gaúcho, já que deverá beneficiar as ações de Segurança Pública”, comemora o deputado.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

SEGURANÇA PÚBLICA

Peritos gaúchos terão porte de arma

 A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o projeto do Executivo que autoriza o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Geral de Perícias. Protocolado em agosto em caráter de urgência, o PL 314/2007 traz a mesma proposta do PL 109, apresentado pelo deputado Carlos Gomes em março deste ano.

“O Poder Executivo demonstrou sensibilidade com uma luta que assumi como prioritária em minha legislatura, quando protocolei o Projeto de Lei 109”, afirmou o parlamentar. Relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo deputado Marquinho Lang (Dem), o projeto de Carlos Gomes considerou o alto risco de vida enfrentado pelos peritos e foi citado na justificativa da proposta do Executivo.
   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

PROPOSIÇÕES

Porte de armas para peritos ganha apoio de auditores da Receita Estadual


A luta liderada pelo deputado Carlos Gomes em favor da autorização do porte de arma para os servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP) ganhou mais um reforço nesta segunda-feira (10) com o apoio do Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores da Receita Estadual (SINTAF), João Antônio Almeida Marins.

O auditor esteve no gabinete de Carlos Gomes e solidarizou-se com a causa defendida pelo parlamentar. “Julgamos ser indiscutível a necessidade de proteção da vida dos servidores do IGP, e nesse sentido o projeto de Carlos Gomes e o do Executivo tornam-se instrumentos necessários para que se contemple essa reivindicação”, afirma Marins.


Protocolado pelo Poder Executivo em 9 de agosto, o PL 315/2007 será votado em sessão plenária desta terça-feira (11). Na justificativa do projeto que propõe que os peritos possam portar armas, a governadora faz referência ao PL 109/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes, que trata do mesmo tema.
  
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Éder Costa