quinta-feira, 28 de julho de 2016

Honraria

Carlos Gomes é homenageado por sua atuação em defesa da comunidade surda

Talita Strack, Carlos Gomes, Francisco Rocha e Cristian Strack

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu nesta quinta-feira (28) das mãos do diretor regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Francisco Rocha, uma placa em homenagem à sua atuação em defesa da comunidade surda. Rocha destacou o empenho do parlamentar na valorização da cultura surda, na luta pela organização e normatização da educação para surdos com incentivo às escolas bilíngues.

É uma honra muito grande ser agraciado com esse reconhecimento que só eleva a nossa motivação e a nossa responsabilidade em trabalhar por uma população muitas vezes ignorada pela sociedade”, sublinhou o deputado. Gomes é autor do Projeto de Lei (PL) 535/2015, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Participaram do encontro, em Porto Alegre, o representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul professor Cristian Strack e a intérprete de Libras Talita Strack.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Triunfo

Comitiva do PRB quer segurança para a travessia de pedestres na BR-386

Carlos Gomes, Hiratan Pinheiro, Claudinho Viana e Bira Leote

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) e os vereadores de Triunfo Bira Leote (PRB) e Claudinho Viana (PRB) reuniram-se nesta quinta-feira (28) com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, para tratar da adoção de medidas na BR-386, que garantam a segurança da população das localidades da Vendinha e da Coxilha Velha.

“As pessoas moram de um lado da rodovia e trabalham do outro, além disso precisam acessar o comércio. Com o fluxo intenso de veículos, não há segurança para os moradores realizarem a travessia e muitos acidentes têm sido registrados”, explica o vereador Claudinho Viana, que junto com Bira pediu ao DNIT autorização para a instalação de uma placa de velocímetro nos trechos da estrada que cortam as comunidades. O equipamento poderá ser adquirido em uma parceria entre a Prefeitura de Triunfo e o empresariado local.

Mudança na lei

Os vereadores também solicitaram ao deputado Carlos Gomes que proponha mudança na Lei Federal 6.766/79, para delegar aos municípios o estabelecimento da distância mínima de construções nas margens das rodovias em relação à pista. Atualmente, a norma determina que as edificações estejam a 30 metros do eixo da estrada, o que segundo os parlamentares têm inviabilizado a concessão de licenças para novos empreendimentos no perímetro urbano da BR-386.

“A demanda é um problema que atinge todos os municípios em que rodovias cruzam alguma parte do seu território urbano. A alteração da lei é fundamental para assegurar o desenvolvimento econômico dessas cidades”, reforçou o deputado.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Fronteira Oeste

Carlos Gomes repudia projeto de lei que autoriza 
matança indiscriminada de animais em Quaraí

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) manifestou nesta quarta-feira (27) repúdio ao projeto de lei enviado pela Prefeitura de Quaraí à Câmara de Vereadores, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abater os animais cujos donos não forem identificados. Gomes é autor da lei 13.193/2009, que veda o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais de caráter semelhante.

“Em vez de promover o bem-estar animal com ações de identificação, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública, a prefeitura de Quaraí opta pela legalização da matança indiscriminada dos bichinhos”, indignou-se. Carlos frisa que aderiu a iniciativa da deputada estadual Regina Becker (Rede) de acionar o Ministério Público para evitar que esse crime seja cometido “sob o véu de combater um problema que poderia ser solucionado com o cumprimento da lei”, argumenta o parlamentar.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes 

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Segurança Pública

Carlos Gomes apoia modernização do sistema de identificação pública

Carlos Gomes, Guilherme Ferreira e Carlos Coladoro

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta segunda-feira (18) com vice-presidente Guilherme Ferreira e o consultor Carlos Colodoro do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi) para solicitar o apoio do parlamentar a medidas de modernização do sistema de identificação dos estados, com vistas ao compartilhamento das informações contidas nas bases de dados de todas as unidades da federação.

Entre as propostas apresentadas por Ferreira e Colodoro estão a captura eletrônica de impressão digital, a instituição de um prazo de validade para a carteira de identidade de dez anos e a substituição da confecção do documento, atualmente feita em cédula, para cartão de policarbonato. “As ações dificultariam a falsificação do registro e facilitariam a consulta aos arquivos públicos de identificação para coibir crimes de fraude”, explica o deputado, que comprometeu-se em debater o tema em audiência pública na Câmara Federal.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 12 de julho de 2016

Ministérios

Carlos Gomes quer cursos de capacitação profissional para catadores

Parlamentar reuniu-se, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta terça-feira (12) com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para solicitar verbas à capacitação profissional de catadores de materiais recicláveis. “A renda dos trabalhadores é pequena. Muitos deles complementam seu orçamento com recursos do Bolsa Família. Se conseguirmos inserir a categoria no processo de industrialização de reciclados o seu ganho real pode aumentar e fazer com que essas pessoas deixem de ser dependentes dos programas sociais”, explica.

Gomes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, acredita que a concessão de incentivos para a atividade promoveria desenvolvimento, ao permitir futuramente que ao Governo Federal aloque os recursos em áreas como saúde, segurança e educação. “O benefício foi criado para ser temporário, mas se o Governo Federal não oferece condições a essa população de obter desenvolvimento econômico, o auxílio torna-se permanente”. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de um milhão e 400 mil pessoas retiram o sustento de suas famílias da reciclagem no Brasil.


Texto e Foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal

Em defesa do Rio Grande!

Carlos Gomes (PRB) comemora liberação de R$ 100 milhões 
para a ponte do Guaíba

Deputado foi um dos autores do pedido de recursos para a continuidade da obra

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) participou nesta terça-feira (12) da reunião em que ficou acertada a liberação de R$ 100 milhões para a retomada da construção da segunda ponte do Guaíba. O anúncio foi feito pelo presidente interino Michel Temer no Palácio do Planalto, em Brasília. Temer também garantiu recursos para as obras de duplicação da BR-116 (trecho entre Guaíba e Pelotas) e da BR-386 (trecho entre Fazenda Vilanova e Estrela).

“A nova travessia será fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial do Rio Grande e deverá representar crescimento econômico, especialmente para a metade sul do Estado”, frisou o parlamentar. O valor integral da edificação da nova travessia é de R$ 700 milhões. Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), foram aplicados aproximadamente R$ 248 milhões e a obra está 36% concluída.

Texto: Jorge Fuentes (MTE 16063) / Câmara Federal
Foto: Marcos Correa / Presidência da República

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Desenvolvimento para o Rio Grande

Carlos Gomes quer evitar interrupção da construção
 da segunda ponte do Guaíba

Luiz Domingues, Carlos Gomes e Eugênio Mairesse
O pedido de intervenção junto ao Governo Federal para evitar a interrupção da construção da segunda ponte do Guaíba foi o tema do encontro nesta quinta-feira (7), em Brasília, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e os representantes do movimento Ponte do Guaíba, Luiz Domingues e Eugênio Mairesse. Segundo eles, desde 2006, 480 pessoas que foram transportadas de municípios da metade sul do estado para receber atendimento médico em Porto Alegre perderam a vida ao ficarem presas durante o içamento da atual travessia.

“O prejuízo financeiro também é grande. A Braskem, por exemplo, deixa de movimentar mais de R$ 50 bilhões por ano em razão da limitação da quantidade de içamentos”, destaca Domingues. Gomes comprometeu-se em interceder junto à União para a liberação de recursos que garantam a continuidade da edificação. “A informação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) é de que os R$ 80 milhões disponíveis para a obra em 2016 já foram utilizados e seriam necessários mais R$ 70 milhões para evitar que a construção não paralise. Um empreendimento dessa magnitude representa desenvolvimento econômico e social, especialmente para a metade sul do Rio Grande. Batalharemos por essa verba”, sentenciou Carlos Gomes.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) / Câmara Federal
Fotos: Jorge Fuentes e Mauro Schaefer

Reciclagem

Carlos Gomes defende punição para o descarte 
inadequado de resíduos sólidos

Deputado sublinha a importância do Poder Público promover campanhas
de conscientização ambiental à população
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) manifestou apoio nesta quinta-feira (7) ao projeto de lei 3408/2015, que proíbe o descarte irregular de resíduos sólidos ou rejeitos em vias públicas. O parlamentar participou de audiência pública para tratar da matéria, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Gomes frisa que enquanto o lixo for tratado como problema a gestão adequada de resíduos sólidos no Brasil não sairá do papel. “Milhões de toneladas de materiais diversos diariamente são despejadas em lixões e causam sérios danos ao meio ambiente, quando poderiam ser reinseridas nas linhas de produção e injetar bilhões em nossa economia”, argumenta.

Carlos sublinha a importância do Poder Público promover campanhas de conscientização ambiental e oferecer mecanismos adequados para que a população deposite os resíduos. “Também não adianta só punir. É preciso assumir a responsabilidade de organizar e incentivar uma cultura de reciclagem entre a nossa gente”, salienta.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Saúde

Carlos Gomes (PRB) indica recurso para a ampliação do Hospital Geral de Caxias do Sul

Deputado foi um dos signatários da emenda parlamentar destinada à instituição 
pela bancada gaúcha no Congresso Nacional

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) foi um dos signatários de uma emenda parlamentar indicada pela bancada gaúcha no Congresso Nacional, ao orçamento da União em 2017, para a conclusão e aquisição de equipamentos para a ampliação do Hospital Geral de Caxias do Sul (HGCS). Segundo o diretor-geral da instituição, Sandro Junqueira, a obra, iniciada em 2014, deverá representar o aumento da estrutura física do HGCS em 70%, a elevação do número de leitos de 216 para 355, o crescimento da capacidade assistencial em 62%, além da construção do Hospital Materno-Infantil.


O parlamentar defendeu o investimento nesta quarta-feira (6), em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul, em Brasília. “O HGCS atende a uma população de mais de um milhão de pessoas de 49 municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. Investir nessa área é uma das prioridades do nosso mandato. O Poder Público precisa oferecer um serviço de qualidade e a saúde da nossa gente não pode esperar”, destacou.  

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: Douglas Gomes e Jonas Ramos

Atuação

Carlos Gomes solicita incentivos à reciclagem ao Ministério do Meio Ambiente

Parlamentar reuniu-se, em Brasília, com o titular da Pasta, Sarney Filho

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou nesta quarta-feira (6) ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, documento elaborado pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, que lista oito caminhos para o desenvolvimento do setor no Brasil. Presidente nacional do colegiado, Gomes ressalta que as propostas foram construídas por meio da articulação e do debate com todos os atores da área.

“Nosso objetivo é garantir incentivos fiscais à cadeia para que ela desenvolva todo o seu potencial econômico, uma vez que, atualmente, o setor movimenta R$ 12 bilhões por ano, ao reciclar apenas 3% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos que geramos anualmente”, argumenta o parlamentar. O ministro frisou que a gestão de resíduos sólidos é uma das prioridades da Pasta. “A partir das informações trazidas pelo deputado abriremos uma frente de trabalho focada na isenção tributária para estimular à reciclagem”, explicou.

Gomes convidou o ministro para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Rio Grande do Sul. O evento, ainda sem data marcada e local definido, deverá ser realizado em parceria com o deputado estadual Sergio Peres (PRB), que instituiu o fórum na Assembleia Legislativa gaúcha no ano passado.

Caminhos para o setor

Confira as propostas entregues pelo deputado Carlos Gomes ao ministro do Meio Ambiente:

1) A desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva para aumentar a produção e baratear o preço dos artigos feitos a partir de material reciclado.

Confira os oito caminhos para

2) A execução de campanhas permanentes, em nível nacional, para a conscientização da população sobre o tema.

3) A descentralização das indústrias recicladoras, pois existem lugares onde determinados materiais não são reciclados porque as cooperativas não tem com quem comercializá-los.

4) A criação de linhas de crédito junto ao BNDES para cooperativas e indústrias.

5) A aposentadoria especial para catadores (a PEC 309).

6) A redução da taxa de importação para equipamentos a serem utilizados no processo de transformação de materiais reciclados em novos produtos.

7) A instalação da Reciclagem Popular, um projeto que visa a distribuição da riqueza, do poder e dos conhecimentos gerados a partir dos resíduos. O principal objetivo é combater a desigualdade nesta cadeia, fazendo com que os catadores participem de todas as etapas, desde a coleta até a industrialização.

8) E a criação de uma lei de incentivo à reciclagem. A ideia é conceber mecanismo semelhante às leis de incentivo à cultura e ao esporte, que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas e em projetos de gestão de resíduos sólidos, a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 5 de julho de 2016

Região da Campanha

Carlos Gomes apoia construção de complexo esportivo em Bagé

Estrutura deverá atender mais de 4 mil estudantes da região da Campanha

Esquerda, Divaldo Lara, Marcelo Machado, Carlos Gomes, Edimar Fagundes, leandro Camargo, Célio Ziotti e Tiago Hartwig

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu nesta terça-feira (6), em Brasília, uma comitiva de Bagé, que pediu o apoio do parlamentar à criação de um complexo esportivo no Campus Bagé do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL). A estrutura deverá atender os 1.100 alunos da instituição na região da Campanha, além de 3 mil estudantes de sete escolas estaduais e municipais da rede pública de ensino vizinhas ao campus.

“O local poderá ser um centro de integração da comunidade ao sediar eventos esportivos, culturais, artísticos, seminários, formaturas, oficinas e workshops. Sugerimos ao IFSUL que cadastre o projeto no Ministério do Esporte para que ele possa receber recursos direto da Pasta ou por meio de emenda parlamentar que deveremos indicar ao orçamento da União no próximo ano”, explicou Carlos Gomes.

De acordo com o reitor do Campus Bagé da IFSUL, Marcelo Machado, que estima o valor da obra em R$ 5 milhões, o espaço projetado prevê uma quadra poliesportiva com medidas oficiais, palco e sala de apoio, salas multiuso para a prática de atividades como xadrez, ginásticas, musculação, danças, artes marciais e alojamento; além de um centro de convivência interno e externo em anexo ao refeitório, salas de materiais e vestiários completos.

Participaram da reunião os vereadores de Bagé Edimar Fagundes (PRB), Divaldo Lara (PTB) e Esquerda (PTB); o professor Tiago Hartwig, o engenheiro Célio Ziotti e o diretor da escola da IFSUL do Campus Bagé, Leandro Camargo.


Texto e Foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Bagé

Recurso é liberado para 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Verba da emenda do deputado federal Carlos Gomes (PRB) será utilizada 
para a aquisição de equipamentos de atendimento odontológico

Carlos Gomes e Edimar Fagundes

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2015, no valor de R$ 249.700 mil, para a saúde de Bagé foi paga na última semana. O recurso deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos de atendimento odontológico em 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O anúncio foi feito pelo deputado nesta terça-feira (5), em Brasília, em reunião com o vereador do PRB no município, Edimar Fagundes, responsável por apresentar a demanda que resultou na destinação da verba.

Gomes frisou que em um momento de crise financeira das prefeituras, as emendas parlamentares muitas vezes representam a única fonte de investimento dos municípios. “Nosso objetivo é qualificar o serviço oferecido na ponta à população para evitar a superlotação dos hospitais de grande porte”, projetou o parlamentar.

Deverão receber equipamentos as UBSs CAIC, Dr. Jorge Sune Grillo, Arvorezinha, Castro Alves, Centro Social Urbano, Coxilha das Flores, DAME, Floresta, Ivo Ferronato, Malafaia, Morgado Rosa, Passo das Pedras, Santa Cecília, São Bernardo, São Martin e Vila Gaúcha.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Salvador do Sul

Recurso para o esporte é liberado

Verba de emenda parlamentar do deputado Carlos Gomes (PRB) será utilizada 
para a reforma da quadra coberta da Linha do Meio

Carla Specht, Carlos Gomes e Rejane Kafer

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2015, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte de Salvador do Sul foi paga na última semana. O recurso de R$ 121.875 mil deverá ser utilizado para reforma da quadra coberta localizada no bairro Linha do Meio. O anúncio foi feito pelo deputado nesta terça-feira (5), em Brasília, em reunião com a prefeita Carla Specht e a secretária de Educação do município, Rejane Kafer.

Gomes frisou que a obra deverá beneficiar 900 famílias e 263 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Selma Wallauer com atividades físicas no turno inverso ao escolar. “Investir no esporte é incentivar a formação de atletas, a integração social e prevenção de doenças com estímulo à prática de exercícios”, definiu.

Responsável por apresentar ao parlamentar a demanda que culminou na destinação da verba, o secretário da Fazenda de Salvador do Sul, Marco Werner (PRB), explica que serão feitas a troca de todo o sistema de iluminação, do piso e nova pintura no espaço. “As melhorias deverão garantir que a quadra seja o lugar adequado para a realização de esporte sem nenhum risco à segurança da comunidade”, planejou.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal