Atuação Parlamentar

PRB atua pela manutenção de ações de fiscalização do Inmetro no RS

Objetivo de parlamentares da sigla é não interromper produção industrial e serviços comerciais que dependem de controle de pesos e medidas para operar

A manutenção do convênio, por mais um ano, entre a Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul com a Superintendência do Inmetro no Estado foi tema de audiência nesta quarta-feira (14), entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB); o dirigente do Inmetro no RS, Eduardo Almeida, e o secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima.

“O objetivo é não interromper a produção industrial e os serviços comerciais que dependem da fiscalização de pesos e medidas para operar”, frisou Carlos Gomes. Superintendente do Inmetro em solo gaúcho, Eduardo Almeida destaca que entre os principais alvos de ação do controle prestado pela Rede de Metrologia e Ensaios do RS estão a verificação de balanças, bombas de gasolina, taxímetros e cronotacógrafos (instrumento que aponta a velocidade e a distância percorrida por um veículo). “Empresas como Randon, Guerra e Marcopolo poderiam ter problemas caso o convênio não fosse prorrogado”, alerta Almeida.

Também participaram do encontro o deputado estadual Sergio Peres (PRB); o vice-prefeito eleito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris (PRB) e o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União, Vágner Rosário.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Leandro Raupp

Uruguaiana

Recurso para o esporte é liberado

Verba de emenda parlamentar foi indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB)

Carlos Gomes e Efraim Saltz

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2016, no valor total de R$ 150 mil, para o esporte de Uruguaiana foi paga nesta quarta-feira (14). O recurso de R$ 73.125 mil deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos esportivos, que serão destinados a um projeto social da prefeitura que atende aproximadamente 200 crianças e adolescentes, gratuitamente, com a prática de atividades físicas.

“O esporte, além de ser uma ferramenta de inclusão social e de revelação de novos talentos, é uma forma de prevenção de doenças, já que a rotina de exercícios fortalece a saúde da população”, destacou o parlamentar em anúncio feito ao presidente do PRB no município, Efraim Saltz, autor do pedido de destinação da verba.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Divulgação PRB

Audiência Pública

Gestão adequada de recursos pesqueiros é defendida por especialistas 

para salvar espécies ameaçadas de extinção

Audiência pública para tratar da portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente foi proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB)

A gestão adequada dos recursos pesqueiros foi defendida por especialistas como alternativa à recuperação de populações de peixes ameaçados de extinção nesta terça-feira (13), em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. O encontro, proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB/RS), debateu a portaria 445/2014, normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que lista uma série de espécies que correm risco de desaparecimento.

Gomes destacou que no Rio Grande do Sul medidas como a 445 têm prejudicado pescadores desde 2002, quando o decreto estadual 41.672 regulou a proteção ao dourado e previu revisão de dois em dois anos. No entanto, a reavaliação ficou 12 anos sem ser feita. Em 2008, a então governadora Yeda Crusius assinou um decreto que suspendia a proibição da pesca. O Ministério Público Estadual sustou a medida, tida como ilegal e sem fundamento técnico. “Em 2014, um novo decreto foi editado pelo governo gaúcho, o de número 51.797, e 129 espécies passaram a integrar a lista, entre elas o Bagre. Também em 2014 a Portaria 445 foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente, suspensa pela Justiça em setembro deste ano. Precisamos encontrar uma solução que preserve o meio ambiente, mas não penalize quem tira o sustento da sua família da pesca”, argumento o deputado.

“Não queremos adicionar espécies à lista, mas retirar. Reconhecemos o valor comercial que alguns peixes têm, mas é preciso respeitar fatores como tamanho populacional, habitat e variação nos últimos dez anos ou três gerações”, frisou o gerente de Conservação de Espécies da Biodiversidade Aquática do MMA, Roberto Gallucci. Analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, José Dias crítica a falta de um levantamento sistêmico da produção pesqueira nos últimos dez anos. “Fomentar o setor não significa liberar a captura indiscriminada de espécies ameaçadas de extinção”.

Representante do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), Letícia Canton reclamou que os pescadores não foram chamados à discussão. “Não somos oposição, mas também queremos participar das decisões que afetam a nossa atividade profissional”, sublinhou. Também participou do evento a doutora em Oceanografia Biológica e diretora-geral da ONG Oceana, Monick Brick Peres.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Caxias do Sul

Recurso para a saúde é liberado

Prefeito eleito Daniel Guerra e o deputado federal Carlos Gomes

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2015, no valor total de R$ 250 mil, para a saúde de Caxias do Sul foi paga nesta semana. O recurso de R$ 49.968 mil deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos para a estruturação da rede de serviços de atenção básica da cidade. O anúncio foi feito pelo deputado nesta sexta-feira (9), em comunicado ao prefeito eleito de Caxias, vereador Daniel Guerra (PRB), autor do pedido de destinação da verba.

No mês passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 150 mil indicados para a saúde de Caxias do Sul também por meio de emenda parlamentar de Carlos Gomes. “Metade dos R$ 400 mil que indicamos já foi honrada pelo Governo Federal. Batalhamos para que o restante seja depositado em breve, uma vez que essa é uma área tão carente de investimentos”, sublinhou o deputado.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Divulgação PRB

Rosário do Sul

Emenda de Carlos Gomes (PRB) para a saúde é paga

Carlos Gomes, Jair Silva e Álvaro Gonçalves

A emenda parlamentar para a saúde de Rosário do Sul, indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2015, no valor de R$ 250 mil, foi paga nesta semana, segundo informação do Ministério da Saúde. O recurso deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos para seis unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município, entre elas a de número 5, no bairro Aliança. “Quanto mais investirmos no atendimento nas comunidades do interior do estado, caem as chances de superlotação de hospitais nos grandes centros. Nossa prioridade é a saúde. E ela não pode esperar”, frisou o deputado. A destinação da verba foi solicitada ao parlamentar pelo vereador do PRB de Rosário do Sul, Álvaro Gonçalves.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Divulgação PRB

Vale do Sinos

Verba para o esporte de São Leopoldo

Carlos Gomes e Armando Motta

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2015, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte de São Leopoldo foi paga nesta semana. O recurso de R$ 121.875 mil poderá ser utilizado para a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, por meio da aquisição de equipamentos e a instalação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo e pista de skate. “Buscamos promover a prática de atividades físicas para pessoas de todas as idades. Fazer esportes é cuidar da vida”, destacou o parlamentar em anúncio feito ao vereador Armando Motta (PRB), autor do pedido de destinação da verba.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Divulgação PRB

Gravataí

Emenda de Carlos Gomes para a saúde é liberada

Carlos Gomes e Tanrac Saldanha

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2015, no valor de R$ 249.969,43 mil, para a saúde de Gravataí foi paga, segundo informação do Ministério do Esporte. O recurso deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos para a estruturação da rede de serviços de atenção básica do município. “Nossa prioridade é alocar receitas que permitam ao serviço de acolhimento de ponta dos usuários do SUS reduzir a evolução de doenças”, frisou o deputado. A destinação da verba foi solicitada ao parlamentar pelo vereador gravataiense Tanrac Saldanha (PRB).

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal