Carlos
Gomes pede agilidade na tramitação no
Senado do PL que cria Lei de
incentivo à Reciclagem
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Luis Carlos Heinze, relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente
da Casa Legislativa, e o deputado federal Carlos Gomes |
O
deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) reuniu-se, nesta
terça-feira (18), com o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) para
solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 6545/2019, que
cria a Lei de Incentivo à Reciclagem no Brasil. Segundo o deputado,
que é autor da proposta aprovada na Câmara Federal no ano passado,
o objetivo é dar sustentabilidade econômica ao setor. “A intenção
é gerar emprego e renda, por meio da captação de recursos da
iniciativa privada, com dedução total ou parcial do Imposto de
Renda, para investimentos na aquisição de equipamentos e
tecnologias de beneficiamento do material coletado todos os dias em
nossas cidades”, explica.
Heinze,
que é relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado,
afirma que pretende contribuir para o projeto com a inclusão no
texto de um dispositivo que permita também a obtenção de receitas
de organismos e corporações internacionais em defesa da atividade.
“A reciclagem tem um enorme potencial ambiental, social e
econômico, que precisa ser reconhecido e fomentado pela nossa
legislação”, argumentou.
Construída
em articulação com todos os agentes da área, a normativa é
baseada nas leis de incentivo ao esporte e à cultura. Além do
fomento direto a projetos, a Lei de Incentivo à Reciclagem sugere a
criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem
(Favorecicle) e do Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem
(Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio
Ambiente, e da emissão de títulos destinados a obter receitas para
financiar programas do setor.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto:
Tácito Goulart
