TRIBUTOS ESTADUAIS

Reciclagem ganha fôlego com renovação do decreto 

Renovação de decreto mantém desconto de ICMS na compra de aparas

Quase 70 mil famílias que vivem da reciclagem no Rio Grande do Sul poderão comemorar, nesta sexta-feira (30), a assinatura da renovação do Decreto 46.674/2009, pelo governador Tarso Genro,   estabelecendo desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para as indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem. O ato será realizado em Taquara, no Instituto Adventista Cruzeiro do Sul, durante evento de Interiorização do Governo no município. De acordo com o deputado Carlos Gomes (PRB), autor da iniciativa colocada em prática pela primeira vez em 2009, a medida é um estímulo para que a cadeia produtiva mantenha o equilíbrio financeiro do setor.

Desde que entrou em vigor, a medida tem minimizado as dificuldades do setor, que anunciou, em maio do ano passado, o fim da crise do papel. A cadeia produtiva reivindicava o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. A difícil situação das pessoas que vivem da coleta e da reciclagem no Rio Grande do Sul chamou a atenção do parlamentar, que já ganhou a vida coletando sucata. “A assinatura do decreto é um reconhecimento à luta pela valorização dessa atividade que movimenta a economia gaúcha e garante o sustento de muitas famílias”, saúda. Também é de Carlos Gomes a Lei 13.336/2009, que institui no Estado o Dia da Reciclagem e do Reciclador, a ser comemorado anualmente em 9 de outubro, data da  assinatura do decreto.

Por: Jorge Fuentes e Karine Bertani / Assembleia Legislativa

Foto: Mauro Schaefer / Ag. AL