Assembléia presta homenagem aos 200 anos da Polícia Civil no Brasil
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| Entre os temas debatidos pelos parlamentares a destinação de recursos para o esporte |
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a Assembléia Legislativa prestou homenagem aos 200 anos de criação da Polícia Civil no Brasil, comemorados em 2008. Na tribuna, os deputados trataram de temas como a destinação de recursos públicos para o esporte, a saída de professores do Cete e o projeto de lei que trata do Simples Gaúcho.
Grande Expediente
Ao homenagear os dois séculos de criação da Polícia Civil brasileira, o orador do período do Grande Expediente, o deputado Carlos Gomes, resgatou um pouco da história da instituição, que tem como origem a Intendência-Geral de Polícia da Corte, de 1808. Desde então, as funções de proteção desempenhadas pelo órgão mantém-se. “A Polícia Civil é o elo entre o cidadão e o Estado. É ela que está de prontidão para, em conjunto com a Polícia Militar e com outros órgãos de segurança pública, fornecer a tranqüilidade necessária a fim de que possamos viver em paz Hoje, nós vemos a instituição consolidada em todos os estados da federação, tornando-se imprescindível para a paz social, tanto na sua função constitucional de investigar os crimes, como na função de polícia judiciária”, disse Gomes.
Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil foi criada em 1841. Atualmente, a instituição gaúcha conta com 5650 servidores distribuídos em 473 divisões policiais. Conforme Gomes, neste período, o órgão modernizou-se, incorporando tecnologias que contribuem com o trabalho e promovendo inovações como a contratação de delegadas e agentes femininas no quadro de funcionários. “Com modernas técnicas de segurança e de atendimento qualificado à população, a nossa Polícia Civil, seguindo o ideal de seu patrono, delegado Plínio Brasil Milano, torna-se uma instituição de referência no Brasil, fazendo jus ao seu lema: “para servir e proteger””, afirmou.
Carlos Gomes também propôs uma reflexão sobre as atuais condições de trabalho dos policiais civis. Segundo ele, os servidores do órgão precisam conviver com interferências nocivas: maus salários, condições inadequadas de trabalho, efetivo defasado, entre outras situações inerentes à função. “Todos nós sabemos que um policial civil vive a profissão por 24 horas. E também já sabemos do impacto psicológico causado pela constante pressão que envolve um trabalho de risco. Um agente não responde sozinho pela aspereza da rotina policial. Tem gente em casa carregando com ele esse fardo”, constatou.
Em apartes, também homenagearam a Polícia Civil os deputados Frederico Antunes (PP), Miki Breier (PSB), Giovani Cherini (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Raul Pont (PT), Raul Carrion (PCdoB), Paulo Odone (PPS), Alexandre Postal (PMDB) e Marquinho Lang (DEM) . Acompanharam a cerimônia o secretário estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goulart; o chefe da Polícia Civil no Rio Grande do Sul, delegado Pedro Carlos Rodrigues; a secretária estadual da Cultura, Mônica Leal; o representante do Ministério Público, promotor de Justiça David Medina; o representante do Comando Militar do Sul, major José Oticica Moreira; o representante o 5º Comar, tenente-coronel Antônio Carlos Ponce Alonso, entre outras autoridades.
Tribuna
No período das comunicações, o vice-presidente da Casa, deputado Cassiá Carpes (PTB), propôs uma reflexão sobre o desempenho dos atletas brasileiros nas paraolimpíadas e a aplicação dos recursos públicos no esporte. Segundo Carpes, no quadro de medalhas o Brasil está em 5º lugar, com 17 medalhas. Na opinião do parlamentar, os atletas paraolímpicos tiveram melhores resultados que os atletas que competiram nas Olimpíadas, mesmo com menos apoio financeiro.
Para Carpes, o apoio governamental ao esporte deve se dar para entidades públicas, evitando a atual confusão entre o público e o privado. “O Brasil tem que parar de apoiar projetos que não são do governo. Deve apoiar o esporte nas escolas, por exemplo. Mas eu vejo o governo auxiliando entidades privadas”, disse. Ele sugeriu que a Casa crie uma Comissão Especial para avaliar as condições físicas e de pessoal das escolas públicas na área da educação física.
Sobre o tema trazido por Carpes, o líder do PCdoB, deputado Raul Carrion, concordou que os recursos públicos devem ser investidos em projetos públicos para o esporte. Além disso, ponderou que o investimento em esportes não é imediato e não está relacionado apenas com recursos financeiros. “O futebol feminino recebe menos recursos, mas conseguiu melhores resultados que o masculino, por exemplo”, disse. Segundo Carrion, também não é correto avaliar o esporte de um país pelos resultados colhidos em um evento apenas, como é o caso das Olimpíadas.
Líder da bancada do PT na Casa, o deputado Raul Pont tratou do projeto do Simples Gaúcho que deverá ser votado na próxima semana. O parlamentar informou que a bancada esteve reunida com representantes de entidades e associações de pequenos empresários para conhecer a opinião do setor. “Ficou evidente que essas entidades continuam firmes no interesse de que votemos na Assembléia a reedição do Simples Gaúcho na sua versão original”. Conforme Pont, os números do Estado demonstram que o governo tem condições de arcar com as renúncias fiscais concedidas às micro e pequenas empresas. Segundo ele, se o governo cortasse “meia dúzia” de renúncias concedidas às grandes empresas no Estado, seria possível conceder o Simples Gaúcho a milhares de pequenas e micro empresas.
Líder da bancada dos Democratas, o deputado Paulo Borges trouxe dados alarmantes sobre a incidência e mortalidade pelo câncer de mama nas mulheres gaúchas. Lembrou que, por conta desses dados, a Assembléia aprovou a criação de Comitês contra o Câncer de Mama no Estado, projeto que foi sancionado pelo Executivo.
A líder da bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, informou que a saída de professores de educação física do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), neste ano, se deve ao fato de que o local está vinculado à Secretaria de Turismo do Estado e não mais à Secretaria Estadual de Educação. “Nesse ano, a Secretaria de Educação precisou buscar os professores para colocar nas escolas estaduais. Com o remanejamento, apenas uma modalidade deixou de ser atendida, a ginástica artística. A normalização da atividade já está sendo providenciada. O Cete não está abandonado”.
Grande Expediente
Ao homenagear os dois séculos de criação da Polícia Civil brasileira, o orador do período do Grande Expediente, o deputado Carlos Gomes, resgatou um pouco da história da instituição, que tem como origem a Intendência-Geral de Polícia da Corte, de 1808. Desde então, as funções de proteção desempenhadas pelo órgão mantém-se. “A Polícia Civil é o elo entre o cidadão e o Estado. É ela que está de prontidão para, em conjunto com a Polícia Militar e com outros órgãos de segurança pública, fornecer a tranqüilidade necessária a fim de que possamos viver em paz Hoje, nós vemos a instituição consolidada em todos os estados da federação, tornando-se imprescindível para a paz social, tanto na sua função constitucional de investigar os crimes, como na função de polícia judiciária”, disse Gomes.
Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil foi criada em 1841. Atualmente, a instituição gaúcha conta com 5650 servidores distribuídos em 473 divisões policiais. Conforme Gomes, neste período, o órgão modernizou-se, incorporando tecnologias que contribuem com o trabalho e promovendo inovações como a contratação de delegadas e agentes femininas no quadro de funcionários. “Com modernas técnicas de segurança e de atendimento qualificado à população, a nossa Polícia Civil, seguindo o ideal de seu patrono, delegado Plínio Brasil Milano, torna-se uma instituição de referência no Brasil, fazendo jus ao seu lema: “para servir e proteger””, afirmou.
Carlos Gomes também propôs uma reflexão sobre as atuais condições de trabalho dos policiais civis. Segundo ele, os servidores do órgão precisam conviver com interferências nocivas: maus salários, condições inadequadas de trabalho, efetivo defasado, entre outras situações inerentes à função. “Todos nós sabemos que um policial civil vive a profissão por 24 horas. E também já sabemos do impacto psicológico causado pela constante pressão que envolve um trabalho de risco. Um agente não responde sozinho pela aspereza da rotina policial. Tem gente em casa carregando com ele esse fardo”, constatou.
Em apartes, também homenagearam a Polícia Civil os deputados Frederico Antunes (PP), Miki Breier (PSB), Giovani Cherini (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Raul Pont (PT), Raul Carrion (PCdoB), Paulo Odone (PPS), Alexandre Postal (PMDB) e Marquinho Lang (DEM) . Acompanharam a cerimônia o secretário estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goulart; o chefe da Polícia Civil no Rio Grande do Sul, delegado Pedro Carlos Rodrigues; a secretária estadual da Cultura, Mônica Leal; o representante do Ministério Público, promotor de Justiça David Medina; o representante do Comando Militar do Sul, major José Oticica Moreira; o representante o 5º Comar, tenente-coronel Antônio Carlos Ponce Alonso, entre outras autoridades.
Tribuna
No período das comunicações, o vice-presidente da Casa, deputado Cassiá Carpes (PTB), propôs uma reflexão sobre o desempenho dos atletas brasileiros nas paraolimpíadas e a aplicação dos recursos públicos no esporte. Segundo Carpes, no quadro de medalhas o Brasil está em 5º lugar, com 17 medalhas. Na opinião do parlamentar, os atletas paraolímpicos tiveram melhores resultados que os atletas que competiram nas Olimpíadas, mesmo com menos apoio financeiro.
Para Carpes, o apoio governamental ao esporte deve se dar para entidades públicas, evitando a atual confusão entre o público e o privado. “O Brasil tem que parar de apoiar projetos que não são do governo. Deve apoiar o esporte nas escolas, por exemplo. Mas eu vejo o governo auxiliando entidades privadas”, disse. Ele sugeriu que a Casa crie uma Comissão Especial para avaliar as condições físicas e de pessoal das escolas públicas na área da educação física.
Sobre o tema trazido por Carpes, o líder do PCdoB, deputado Raul Carrion, concordou que os recursos públicos devem ser investidos em projetos públicos para o esporte. Além disso, ponderou que o investimento em esportes não é imediato e não está relacionado apenas com recursos financeiros. “O futebol feminino recebe menos recursos, mas conseguiu melhores resultados que o masculino, por exemplo”, disse. Segundo Carrion, também não é correto avaliar o esporte de um país pelos resultados colhidos em um evento apenas, como é o caso das Olimpíadas.
Líder da bancada do PT na Casa, o deputado Raul Pont tratou do projeto do Simples Gaúcho que deverá ser votado na próxima semana. O parlamentar informou que a bancada esteve reunida com representantes de entidades e associações de pequenos empresários para conhecer a opinião do setor. “Ficou evidente que essas entidades continuam firmes no interesse de que votemos na Assembléia a reedição do Simples Gaúcho na sua versão original”. Conforme Pont, os números do Estado demonstram que o governo tem condições de arcar com as renúncias fiscais concedidas às micro e pequenas empresas. Segundo ele, se o governo cortasse “meia dúzia” de renúncias concedidas às grandes empresas no Estado, seria possível conceder o Simples Gaúcho a milhares de pequenas e micro empresas.
Líder da bancada dos Democratas, o deputado Paulo Borges trouxe dados alarmantes sobre a incidência e mortalidade pelo câncer de mama nas mulheres gaúchas. Lembrou que, por conta desses dados, a Assembléia aprovou a criação de Comitês contra o Câncer de Mama no Estado, projeto que foi sancionado pelo Executivo.
A líder da bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, informou que a saída de professores de educação física do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), neste ano, se deve ao fato de que o local está vinculado à Secretaria de Turismo do Estado e não mais à Secretaria Estadual de Educação. “Nesse ano, a Secretaria de Educação precisou buscar os professores para colocar nas escolas estaduais. Com o remanejamento, apenas uma modalidade deixou de ser atendida, a ginástica artística. A normalização da atividade já está sendo providenciada. O Cete não está abandonado”.
Por: Jorn. Vanessa Canciam / Assembleia Legislativa - MTB 2060
Foto: Agência de Fotos / Assembléia Legislativa
Foto: Agência de Fotos / Assembléia Legislativa
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