e do Reciclador
Data coincide com assinatura de decreto em benefício dos catadores
Os deputados gaúchos aprovaram nesta terça-feira (8), por unanimidade o Projeto de Lei nº 282/2009, de autoria de Carlos Gomes (PRB), que institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorada no dia 9 de outubro.
A data coincide com a formalização do Decreto nº 46.674/2009, do Poder Executivo, assinado pela Governadora Yeda Crusius, o qual estabelece compensação tributária para as empresas gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem.
A mobilização iniciada por Carlos Gomes em março desse ano resultou na redução da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem gaúchas, uma reivindicação de 40 anos. “A iniciativa de pessoas como Carlos Gomes, que advogam em nome de setores da população, permite que as demandas cheguem ao conhecimento do Poder Executivo para serem atendidas com agilidade”, declarou a governadora.
O deputado, que já foi catador de papel, afirma que o Dia do Reciclador e da Reciclagem “será destinado à reflexão e ao debate de ideias envolvendo não só a situação dos trabalhadores do setor, como também as ações voltadas à sustentabilidade do meio ambiente”.
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira
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