Carlos
Gomes quer facilitar acesso dos trabalhadores
aos recursos do FGTS em
situações de emergência
O
deputado Carlos Gomes (PRB/RS) protocolou na Câmara Federal o
projeto de lei 4583/2016, para facilitar o saque dos trabalhadores ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre. O
objetivo é incluir entre as tragédias definidas pela Codificação
Brasileira de Desastres (Cobrade), que classifica a urgência e a
gravidade das calamidades, os deslizamentos de encostas e as
catástrofes provocadas por negligência ou imprudência, a exemplo
do rompimento da barragem do Fundão, na Região de Mariana, em Minas
Gerais.
“Queremos
agilizar o acesso dos trabalhadores aos recursos do Fundo em
situações emergenciais, visto que em muitos desses casos as medidas
adotadas pelo Poder Público, ou as indenizações a que as pessoas
têm direito podem durar anos para serem efetivadas”, explicou o
deputado ao lembrar que a tragédia em Minas Gerais prejudicou toda a
população que circunda o Rio Doce.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes
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