Audiência
pública debaterá metodologia utilizada
para listar peixes ameaçados
de extinção no Brasil
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Autor
da proposta, Carlos Gomes (PRB/RS) diz que pescadores do RS são
prejudicas com a proibição da captura do bagre e do dourado
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A
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
Federal aprovou na última terça-feira (25) requerimento de
audiência pública, proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB/RS),
para debater a metodologia utilizada para elaborar a Portaria
445/2014, do Ministério do Meio Ambiente. A normativa lista uma
série de espécies ameaçadas de extinção e determina a
interrupção da captura de peixes como o dourado e o bagre.
Para
Carlos Gomes, a exemplo do decreto do governo gaúcho de número
51.797/2014, a medida do Governo Federal prejudica os pescadores
gaúchos. “Os pesquisadores e colaboradores elaboraram o documento
de suas casas e escritórios. Não foram a campo comprovar a real
situação populacional dessas espécies”, reclamou o deputado, que
citou como exemplo o dourado. “É um peixe abundante na bacia do
Rio Uruguai no Rio Grande do Sul, tanto que na margem argentina do
rio a pesca é liberada. Além disso, quando o pescador lança o seu
equipamento na água, não tem como saber que peixe vai apanhar”,
ironizou.
O
parlamentar defendeu a realização de um estudo em que os
trabalhadores do setor sejam consultados. Gomes adverte que os
pescadores têm recebido multas pesadas, além de sofrer com a
apreensão do seu material e com a responsabilização criminal. Para
o encontro, ainda sem data prevista e que deverá ser realizado em
Brasília, serão convidados representantes do Ministério do Meio
Ambiente, do Ministério da Agricultura, dos pescadores, além de
pesquisadores que ajudaram a preparar a Portaria 445/2014.
Texto e foto:
Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
