Rio Grande do Sul

Criação de fundo constitucional da região Sul recebe apoio 
da bancada gaúcha no Congresso Nacional

Em Brasília, governador Eduardo Leite entregou demandas aos parlamentares do RS

O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), apresentou aos deputados federais e senadores do Estado, em reunião na última quarta-feira (22), a ideia da criação de um fundo constitucional de financiamento da região Sul. O dispositivo permitiria a implementação de uma política de obras para o desenvolvimento estruturante nas comunidades em situação de maior vulnerabilidade social do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

No ano passado, o deputado federal Toninho Wandscheer (PP/PR) e os coordenadores das bancadas dos estados do Sul e do Sudeste apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a criação do instrumento financeiro. A matéria foi retomada na atual legislatura e está em curso a coleta de assinaturas para que seja protocolada. “As unidades da federação não têm sido contempladas pela União com a mesma proporção com que contribuem para a arrecadação de impostos. Existem regiões, como a metade sul, que carecem de investimentos para a promoção do crescimento econômico e social”, argumentou Carlos Gomes. A proposta recebeu apoio de parlamentares de diferentes campos políticos e também do governador Eduardo Leite, que esteve no encontro para entregar à bancada uma lista com as obras que considera prioridade para gerar avanços na logística e garantir competitividade econômica ao Estado.

Entre elas estão, a qualificação do eixo Norte-Sul; Região Metropolitana de Porto Alegre ao Porto de Rio Grande, contemplando a extensão da BR-448 de Sapucaia do Sul ao município de Portão, a ampliação da capacidade da BR-116 Norte (complexos Sinos-Scharlau e Esteio), conclusão da duplicação da BR-116 Sul (Guaíba a Pelotas, com as respectivas obras de arte), duplicação do Lote 4 da BR-392 (acesso ao Porto do Rio Grande), bem como a execução da ponte Rio Grande-São José do Norte, que permitirá ampliação do complexo portuário para a outra margem da Lagoa dos Patos.

O eixo Leste-Oeste também é considero essencial pelo governo gaúcho, abrangendo a duplicação de quatro lotes da BR-290 e a conclusão da nova ponte do Guaíba. E, por fim, a integração do estado com o Mercosul: que engloba a Ponte Porto Xavier-San Javier (Argentina), Ponte Jaguarão-Rio Branco (Uruguai), requalificação da Ponte Uruguaiana-Paso de Los Libres, dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai) e viabilização do gasoduto Vaca Muerta – Porto Alegre.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal