Carlos
Gomes (Republicanos) defende protocolo único
para o turismo no
pós-pandemia
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| Carlos Gomes e o ministro Gilson Machado Neto |
O
deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) e o ministro da
Cultura, Gilson Machado Neto, acertaram, na última terça-feira
(27), a realização de uma reunião entre os titulares da Pasta nos
países do Mercosul para debater a criação de um protocolo único
para as atividades turísticas no período pós-pandemia. O encontro
será organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional
Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio
Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que é
presidida pelo deputado Carlos Gomes.
“O
objetivo principal é uniformizar as regras para a circulação de
turistas entre as nações do bloco e garantir a retomada econômica
do setor”, destacou o parlamentar. “Questionamentos sobre quais
vacinas serão aceitas para ingresso em cada país, precisam ser
respondidas”, complementou Gilson Machado Neto. Também deverão
ser convidados para a conferência os ministros da Saúde,
parlamentares e responsáveis pelos órgãos equivalentes à Anvisa em
cada nação.
Zona
Franca da Uva e do Vinho
Carlos
também solicitou o apoio do ministro ao Projeto de Lei 1.378/2019,
de sua autoria, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Rio
Grande do Sul. A matéria propõe que os vinhos, sucos de uva e
espumantes produzidos em todo o território nacional e
comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos dos
seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao
Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
O
deputado explica que, atualmente, “está estabelecido um círculo
vicioso, em que a demanda pelos vinhos do Vale dos Vinhedos é
reduzida pelo alto custo imposto aos fabricantes, o que dificulta, em
consequência, o aumento da produção, já que isso significaria a
queda dos preços”. Ele aponta a implementação de um regime
tributário especial, semelhante ao vigente na Zona Franca de Manaus,
como caminho para o desenvolvimento para o setor, que envolve também
o crescimento do enoturismo, mas salienta que seria aplicado apenas
às etapas do plantio e da colheita das uvas e à produção, ao
engarrafamento e à venda da bebida.
A
Zona Franca da Uva e do Vinho abrangeria os territórios dos
municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul,
Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do
Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul,
Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua,
Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira,
Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos,
São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
A
proposta está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara Federal, onde aguarda
análise dos deputados que integram o órgão técnico. Gilson
Machado Neto colocou a assessoria parlamentar do ministério à
disposição do deputado para a emissão de pareceres recomendando a
aprovação do PL 1.378/2019.
Texto e foto:
Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
