Lei de Incentivo à Reciclagem é definida como prioridade para o setor em 2021
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| Encontro virtual, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, reuniu empresários e representantes de associações nacionais da área |
Nesta sexta-feira (9), foi realizada a primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, colegiado presidido pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS). O encontro virtual reuniu representantes de empresas, indústrias, associações nacionais da área e dos catadores de materiais recicláveis. O PL 6545/2019, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), foi escolhido como pauta prioritária do setor para 2021.
A proposta foi criada após encontros promovidos pela Frente em Brasília e em todas as regiões do país, em parceria com diversos atores da reciclagem. Baseada nas leis de incentivo à Cultura e ao Esporte, a LIR busca atrair recursos da iniciativa privada, com dedução parcial ou integral do Imposto de Renda, para investimentos em capacitação profissional, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias para associações, cooperativas, além de empresas e indústrias de reciclagem.
“O principal objetivo é promover o crescimento da atividade no Brasil, por meio da geração de empregos e do aumento da renda de quem já tira dela o seu sustento”, explica o deputado. Relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Luis Carlos Heinze (PP/RS) se comprometeu a liderar um movimento na Casa Legislativa para pressionar os líderes partidários a incluírem o PL 6545 na pauta de votações do plenário.
Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Lata de Alumínio para Bebidas (Abralatas), Cátilo Cândido, sugeriu a elaboração e entrega aos presidentes da Câmara Federal e do Senado de um manifesto, assinado por integrantes da cadeia da reciclagem, em favor do projeto. “É um mecanismo que oferece um ambiental totalmente favorável à alocação de receitas da iniciativa privada no setor, o que poderá contribuir para grandes avanços dos pontos de vista econômico, social e ambiental”, destacou.
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