Bancada Gaúcha

Coordenadores do Sul e do Sudeste pedem apoio de Arthur Lira à criação 
de fundos constitucionais de financiamentos para as regiões

Deputados Da Vitória, Carlos Gomes, Luiz Fernando Faria, Arthur Lira, Antônio Carlos Rodrigues e Toninho Wandscheer

Coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) participou, nesta quinta-feira (30), de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para tratar da criação dos fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste. Na reunião, em Brasília, também foram debatidos temas como a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal, anunciado hoje pelo Governo Federal.

“Manifestamos ao presidente Arthur Lira a preocupação dos estados do Sul e do Sudeste com a desproporcionalidade de tratamento na relação de arrecadação de impostos e de retorno em recursos para investimentos nessas unidades da federação, em que existem bolsões regionais onde a população vive em situação de vulnerabilidade social e econômica”, explica Carlos Gomes.

Participaram da agenda os coordenadores estaduais do Espírito Santo, deputado Josias da Vitória (PP); de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD); de São Paulo, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL), e do Paraná, deputado Toninho Wandscheer (PP), que é autor da PEC que cria o instrumento financeiro. Os parlamentares informaram a Lira que está em curso a coleta de assinaturas para que seja protocolada. O presidente sinalizou positivamente à possibilidade de levar a discussão ao plenário da Casa.

Texto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Júlia Serafim

Rio Grande do Sul

Criação de fundo constitucional da região Sul recebe apoio 
da bancada gaúcha no Congresso Nacional

Em Brasília, governador Eduardo Leite entregou demandas aos parlamentares do RS

O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), apresentou aos deputados federais e senadores do Estado, em reunião na última quarta-feira (22), a ideia da criação de um fundo constitucional de financiamento da região Sul. O dispositivo permitiria a implementação de uma política de obras para o desenvolvimento estruturante nas comunidades em situação de maior vulnerabilidade social do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

No ano passado, o deputado federal Toninho Wandscheer (PP/PR) e os coordenadores das bancadas dos estados do Sul e do Sudeste apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a criação do instrumento financeiro. A matéria foi retomada na atual legislatura e está em curso a coleta de assinaturas para que seja protocolada. “As unidades da federação não têm sido contempladas pela União com a mesma proporção com que contribuem para a arrecadação de impostos. Existem regiões, como a metade sul, que carecem de investimentos para a promoção do crescimento econômico e social”, argumentou Carlos Gomes. A proposta recebeu apoio de parlamentares de diferentes campos políticos e também do governador Eduardo Leite, que esteve no encontro para entregar à bancada uma lista com as obras que considera prioridade para gerar avanços na logística e garantir competitividade econômica ao Estado.

Entre elas estão, a qualificação do eixo Norte-Sul; Região Metropolitana de Porto Alegre ao Porto de Rio Grande, contemplando a extensão da BR-448 de Sapucaia do Sul ao município de Portão, a ampliação da capacidade da BR-116 Norte (complexos Sinos-Scharlau e Esteio), conclusão da duplicação da BR-116 Sul (Guaíba a Pelotas, com as respectivas obras de arte), duplicação do Lote 4 da BR-392 (acesso ao Porto do Rio Grande), bem como a execução da ponte Rio Grande-São José do Norte, que permitirá ampliação do complexo portuário para a outra margem da Lagoa dos Patos.

O eixo Leste-Oeste também é considero essencial pelo governo gaúcho, abrangendo a duplicação de quatro lotes da BR-290 e a conclusão da nova ponte do Guaíba. E, por fim, a integração do estado com o Mercosul: que engloba a Ponte Porto Xavier-San Javier (Argentina), Ponte Jaguarão-Rio Branco (Uruguai), requalificação da Ponte Uruguaiana-Paso de Los Libres, dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai) e viabilização do gasoduto Vaca Muerta – Porto Alegre.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes é eleito vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente

Deputado federal é autor da Lei de Incentivo à Reciclagem

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) foi eleito, na última quarta-feira (22), primeiro vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. “Recebo a missão com o objetivo de contribuir para o debate e a aprovação de matérias que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, o incentivo à geração de energias limpas, pela proteção animal e para fortalecer a nossa agricultura”, destacou o parlamentar.

Carlos Gomes é autor da Lei Federal 14.260/2021, a Lei de Incentivo à Reciclagem. A medida é baseada na legislação de incentivo ao esporte e pretende captar recursos da iniciativa privada, com dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas para investimentos em projetos na área. Para 2023, o Orçamento da União prevê a destinação de R$ 299 milhões para a aplicação da ação, que ainda depende da regulamentação do Governo Federal.

O deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Congresso Nacional, já teve um encontro com a ministra Marina Silva para tratar da implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem, quando obteve sinalização positiva da titular da Pasta. Gomes também tem atuação voltada à proteção animal. Ele é autor do PL 2230/2022, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A intenção é criar uma base nacional de dados, capaz de direcionar ações do Poder Público, como atendimento veterinário gratuito, além de combater o abandono de animais. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Texto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes é escolhido coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional

Carlos Gomes e Any Ortiz

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira (7), a coordenação da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Ele foi escolhido por aclamação, em reunião com os deputados e deputadas federais e senadores do Estado. “Agradeço a confiança dos colegas parlamentares. Trabalharei para que a união de esforços, independente das diferenças partidárias e ideológicas, resulte em investimentos e melhorias para o nosso Rio Grande, o que é o objetivo de todos”, destacou. Gomes substitui o deputado federal Giovani Cherini (PL), que esteve no cargo por oito anos consecutivos.

Durante o encontro, os parlamentares articularam um acordo, que dará às quatro maiores bancadas o direito de ocupar, em forma de revezamento anual, a coordenadoria. A ordem definida e que deverá ser seguida é composta por Republicanos, PT, PL e PP. A resolução também prevê que as quatro maiores bancadas subsequentes terão direito a indicar o nome do coordenador ajunto. Para 2023, a deputada federal Any Ortiz foi designada para o posto pela federação PSDB-Cidadania.

Trajetória

Antônio Carlos Gomes da Silva é deputado federal em terceiro mandato pelo Rio Grande do Sul. Foi duas vezes deputado estadual, entre 2007 e 2014. No Congresso Nacional, é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Também preside a Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul (Parlasul). É autor da Lei Federal (14.260/2021) Lei de Incentivo à Reciclagem. Baseada nas leis de incentivo ao esporte e à cultura, tem como objetivo atrair recursos para o setor, com dedução total ou parcial do Imposto de Renda. Entre as principais bandeiras do parlamentar também estão o fortalecimento dos serviços de saúde e a promoção do bem-estar animal.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (16063)
Câmara Federal

Emendas 2023

Carlos Gomes aloca R$ 465 mil para São Francisco de Paula

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) destinou uma emenda parlamentar ao Orçamento da União em 2023, via bancada gaúcha, para a agricultura em São Francisco de Paula. O recurso, de R$ 465 mil, será empregado na aquisição de uma máquina retroescavadeira para prestar suporte aos produtores rurais do município. A indicação da verba atendeu a demanda da comunidade, entregue ao deputado pelo vereador Domingos “Xexéu” Carniel.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Emendas 2023

Carlos Gomes repassa R$ 402 mil para Sagrada Família

Carlos Gomes e Elisete de Oliveira Santos

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) destinou uma emenda parlamentar ao Orçamento da União em 2023, via bancada gaúcha, para a agricultura em Sagrada Família. O recurso, de R$ 402 mil, será empregado na aquisição de uma máquina pá carregadeira para prestar suporte aos produtores rurais do município. A indicação da verba atendeu a demanda da comunidade, entregue ao deputado pela vereadora Elisete de Oliveira Santos.

Texto e Foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Emendas 2023

Carlos Gomes repassa R$ 200 mil para o Hospital de Portão

Carlos Gomes em visita à instituição de saúde

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) indicou uma emenda parlamentar ao Orçamento da União em 2023, via bancada gaúcha, para a saúde de Canoas. O recurso, de R$ 200 mil, será repassado ao Hospital de Portão. A verba deverá ser empregada no custeio de atendimentos à população de média e alta complexidade. O parlamentar destaca que a destinação atendeu a uma demanda da comunidade.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação