quarta-feira, 12 de junho de 2013

Comissão de Economia

Aprovada taxa única para pedágios no RS

Proposição de autoria do deputado Carlos Gomes ainda será
apreciada no plenário do Parlamento gaúcho

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei 48/2011, que institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24 horas. Para entrar em vigor, a proposição de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), ainda precisa ser aprovada em plenário.

O parlamentar ressaltou que caberá à administração das rodovias providenciar os meios necessários à execução e controle do registro de passagem, inclusive nos casos de pagamento por cartão de pedágio. “Muitas pessoas que trabalham em outras localidades precisam pagar a taxa diariamente, o que acaba gerando um alto custo no orçamento pessoal. Nosso objetivo é amenizar essa despesa”, explica Carlos Gomes.

De acordo com a proposta, deverá ser de responsabilidade do órgão ou empresa responsável pela praça de pedágio a identificação do veículo a partir da placa, concedendo o benefício ao usuário mesmo sem a apresentação de qualquer comprovante de pagamento. A pauta também determina que cópia da lei seja afixada nas praças de pedágios do Estado do Rio Grande do Sul. Carlos Gomes quer que o projeto seja aprovado até o final do ano, em função da troca de comando das praças.

Reportagem: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Foto: Divulgação / Internet

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