Animais de estimação poderão ser transportados de ônibus
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| Projeto concede transporte a cães e gatos de até 8 quilos |
A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11), por 41 votos a 3, o projeto de lei 316/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes, que autoriza o transporte de cães e gatos de pequeno porte em viagens rodoviárias intermunicipais no Rio Grande do Sul. As empresas de ônibus poderão cobrar taxa pelo serviço de transporte, a ser estabelecida pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Construído em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS e a Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), o projeto determina que os animais de estimação de até 8 quilos poderão ser transportados mediante apresentação de documento expedido por veterinário atestando boas condições de saúde do animal, além dos comprovantes de vacinação no momento do embarque. Uma área especial de permanência dentro do veículo será definida pela empresa transportadora e pelo Daer, respeitando as condições de proteção e conforto determinadas pelo Código Estadual de Proteção Animal.
O projeto aguarda sanção da Governadora Yeda Crusius e as empresas terão prazo de 90 dias para adequação à lei após a publicação no Diário Oficial. "Minha maior preocupação é com proprietários que mudam definitivamente de cidade, situação que pode gerar o abandono do animal", explica Carlos Gomes. Nas viagens eventuais, é comum o proprietário entregar o bichinho de estimação aos cuidados de outra pessoa antes de viajar. Em outros casos, o animal é deixado sozinho com água e comida suficientes para passar os dias de ausência do dono. Para Maria Luiza Nunes, presidente do Movimento Gaúcho de Defesa Animal, as duas situações configuram maus-tratos: "há um estresse gerado pelo sentimento de solidão sofrido pelo bicho de estimação. Já vi casos em que o animal chegou a morrer de tristeza". Os incidentes foram registrados na época em que os abrigos podiam receber animais que tinham dono, procedimento não mais permitido. Hoje quem precisa se desfazer do bicho de estimação é obrigado a arrumar um novo lar para o animal. "Essa regra tem acarretado o abandono dos bichinhos", revela Maria Luiza.
O projeto também considera o aumento da expectativa de vida da população no Rio Grande do Sul. “Pessoas idosas costumam ter animais de estimação e, nessa faixa etária, verifica-se uma gradual substituição da direção de veículos automotores pelo uso do transporte coletivo”, observa Carlos Gomes.
Construído em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS e a Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), o projeto determina que os animais de estimação de até 8 quilos poderão ser transportados mediante apresentação de documento expedido por veterinário atestando boas condições de saúde do animal, além dos comprovantes de vacinação no momento do embarque. Uma área especial de permanência dentro do veículo será definida pela empresa transportadora e pelo Daer, respeitando as condições de proteção e conforto determinadas pelo Código Estadual de Proteção Animal.
O projeto aguarda sanção da Governadora Yeda Crusius e as empresas terão prazo de 90 dias para adequação à lei após a publicação no Diário Oficial. "Minha maior preocupação é com proprietários que mudam definitivamente de cidade, situação que pode gerar o abandono do animal", explica Carlos Gomes. Nas viagens eventuais, é comum o proprietário entregar o bichinho de estimação aos cuidados de outra pessoa antes de viajar. Em outros casos, o animal é deixado sozinho com água e comida suficientes para passar os dias de ausência do dono. Para Maria Luiza Nunes, presidente do Movimento Gaúcho de Defesa Animal, as duas situações configuram maus-tratos: "há um estresse gerado pelo sentimento de solidão sofrido pelo bicho de estimação. Já vi casos em que o animal chegou a morrer de tristeza". Os incidentes foram registrados na época em que os abrigos podiam receber animais que tinham dono, procedimento não mais permitido. Hoje quem precisa se desfazer do bicho de estimação é obrigado a arrumar um novo lar para o animal. "Essa regra tem acarretado o abandono dos bichinhos", revela Maria Luiza.
O projeto também considera o aumento da expectativa de vida da população no Rio Grande do Sul. “Pessoas idosas costumam ter animais de estimação e, nessa faixa etária, verifica-se uma gradual substituição da direção de veículos automotores pelo uso do transporte coletivo”, observa Carlos Gomes.
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres
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