Iniciativa de Carlos Gomes motivou decreto do Executivo
Uma luta de 40 anos deverá ter final feliz para o setor de reciclagem de papel. Nesta sexta-feira (9), a governadora Yeda Crusius assinou o decreto que estabelece compensação tributária para as indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem. A medida, construída com o Poder Executivo por iniciativa do deputado Carlos Gomes (PRB), entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da próxima terça-feira.
A mobilização que culminou na redução de 17% para 12% da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem iniciou em março desse ano. O benefício pretende minimizar as dificuldades do setor, que vinham reivindicando às aparas o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. Até a assinatura do decreto, o material reciclado contava somente com o crédito de IPI.
Segundo as empresas, ficou mais barato produzir com celulose do que com aparas retiradas do papel obtido pelos catadores. No período de um ano, a redução no preço do quilo do produto chegou a 90%. Mesmo aumentando a carga de trabalho, os catadores passaram a ganhar cada vez menos, situação que põe em risco de extinção a coleta e a venda de papel.
A difícil situação das pessoas que vivem da coleta e da reciclagem no Rio Grande do Sul chamou a atenção do parlamentar, que já ganhou a vida coletando sucata: “Precisamos olhar para essas 70 mil famílias gaúchas que fazem parte de uma cadeia produtiva que movimenta nossa economia”, defende o parlamentar. Também estiveram no ato de assinatura do decreto na Casa Civil o secretário do Meio Ambiente Berfran Rosado; o secretário Otomar Vivian; os representantes do Sindicato das Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça, Fernando Rushel Justo e Alicio Bottin da Silva; o representante da Divisão de Recicláveis da Embapel, Giovanni Luis Moser e a presidente do Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto, Marli Medeiros.
Por: Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira
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