Aprovada taxa única
para pedágios no RS
Proposição de autoria do deputado Carlos Gomes ainda será apreciada no plenário do Parlamento gaúcho |
A Comissão de
Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa
gaúcha aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei 48/2011,
que institui a tarifa única para os veículos que passarem pela
mesma praça de pedágio no período de 24 horas. Para
entrar em vigor, a proposição de autoria do deputado Carlos Gomes
(PRB), ainda precisa ser aprovada em plenário.
O
parlamentar ressaltou que caberá à administração das rodovias
providenciar os meios necessários à execução e controle do
registro de passagem, inclusive nos casos de pagamento por cartão de
pedágio. “Muitas pessoas que trabalham
em outras localidades precisam pagar a taxa diariamente, o que acaba
gerando um alto custo no orçamento pessoal. Nosso objetivo é
amenizar essa despesa”, explica Carlos Gomes.
De
acordo com a proposta, deverá ser de responsabilidade do órgão ou
empresa responsável pela praça de pedágio a identificação do
veículo a partir da placa, concedendo o benefício ao usuário mesmo
sem a apresentação de qualquer comprovante de pagamento. A pauta
também determina que cópia da lei seja afixada nas praças de
pedágios do Estado do Rio Grande do Sul. Carlos Gomes quer que o
projeto seja aprovado até o final do ano, em função da troca de
comando das praças.
Reportagem: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Foto: Divulgação / Internet
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