Audiência Pública

Menos de 1% do lixo orgânico é reciclado no Brasil

Audiência pública para tratar da compostagem reuniu representantes do Poder Público e de entidades do setor na Câmara dos Deputados

O Brasil recicla menos de 1% das 774 milhões de toneladas de resíduos sólidos orgânicos gerados por ano no país. O dado alarmante foi levantado durante audiência pública, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para tratar da compostagem. O encontro, nesta terça-feira (16), contou com a presença de representantes do Poder Público e de entidades do setor para debater políticas de incentivo à técnica de reaproveitamento do lixo orgânico.

“O método traz muitas vantagens para o meio ambiente e para a saúde pública, pois reduz a emissão de gases que contribuem para o aumento do efeito estufa e diminui a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e lixões”, argumentou Carlos Gomes. Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso defendeu a harmonização das normativas do Ministério do Meio Ambiente com a regularização da compostagem prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). “Acredito na atividade como vetor de redução de desperdício de alimentos, de impactos ambientais e do estímulo ao consumo de alimentos orgânicos, o que promoveria o fortalecimento da agricultura familiar”, frisou.

Para o engenheiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre, Geraldo Reichert, o avanço da compostagem depende de vontade política e do emprego de mão de obra especializada. “Existem apenas 26 empresas do ramo no Brasil, em somente seis estados, sendo quatro delas sediadas no Rio Grande do Sul. Menos de 2% dos 5.570 municípios do país têm alguma iniciativa na área. Os recursos do Governo Federal para o tratamento dos resíduos sólidos nas cidades médias e grandes é irrisório. As estruturas precisam de dinheiro para a sua instalação e custeio”, reclama.

O coordenador-geral substituto de Engenharia Sanitária da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Alberto Venturieri, apresentou um cenário um pouco melhor. “Financiamos desde a construção de aterros e pátios de compostagem à compra de equipamentos de coleta e operação para mais de 400 cooperativas de catadores no Brasil. Contudo, para 2017 temos um tímido orçamento, de R$ 10 milhões, para atender municípios de até 50 mil habitantes, que representam 90% do total”, reconheceu.

“Para estabelecermos a cultura da reciclagem, devemos direcionar o discurso para os prejuízos econômicos que a gestão inadequada do lixo causa”, sugere Washington de Souza, diretor-presidente da empresa paulista DarVida, responsável pela produção de equipamentos para a compostagem de resíduos orgânicos. Souza diz ainda que a mudança de comportamento das pessoas em relação ao reaproveitamento de resíduos é o objetivo final do seu trabalho.

Carlos da Silva Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), lembra que 77 milhões de pessoas no país sofrem com doenças decorrentes do descaso público e privado com os resíduos sólidos orgânicos. “Se não adotarmos ações efetivas para expandir a reciclagem, o debate perde o sentido”, sentenciou.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Douglas Gomes