Câmara Federal

Audiência pública debaterá a logística reversa de medicamentos no Brasil

Programa Farmácia Solidare, realizado pela prefeitura de Farroupilha, é tido como exemplo de iniciativa na área

Carlos Gomes propôs a realização do encontro

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal promoverá, no próximo dia 20 de novembro, audiência pública, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB/RS), para tratar da logística reversa do setor farmacêutico no Brasil, em especial o caso Farmácia Solidare, desenvolvido pela prefeitura de Farroupilha.

“O Brasil é o sétimo país do mundo em vendas de medicamentos e conta com 70,4 mil farmácias. A falta de um acordo sobre a destinação correta dos remédios nos expõe a riscos ambientais e de saúde pública”, alerta Carlos Gomes, ao destacar a importância de debater o tema e repercutir iniciativas de sucesso na área, como o Farmácia Solidare.

O programa consiste na doação de medicamentos usados, que são distribuídos gratuitamente à população de baixa renda. “Desde 2015, quando a ação teve início, já foi possível atender mais de 10 mil pessoas e reduzir o desperdício e o descarte incorreto de medicamentos”, explica a idealizadora do projeto, a deputada estadual eleita Fran Somensi.

A logística reversa é definida pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

O encontro será realizado no dia 20 de novembro, terça-feira, no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, a partir das 14 horas.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Douglas Gomes