Atuação Parlamentar

Carlos Gomes (PRB) protocola Projeto de Lei que

 cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no RS

Matéria reapresentada na Câmara Federal é de autoria do ex-deputado federal

 e atual secretário estadual de Esporte e Lazer, João Derly

João Derly e Carlos Gomes

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) protocolou, na última terça-feira (12), o Projeto de Lei 1378/2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Vale dos Vinhedos, localizado na Serra Gaúcha. “O objetivo central é retirar dos produtores da região a pesada carga resultante da elevada tributação sobre a cadeia vitivinícola, o que torna desleal a concorrência com os vinhos importados”, argumentou o parlamentar.

Carlos destaca que, atualmente, está estabelecido um círculo vicioso, em que a demanda pelos vinhos do Vale dos Vinhedos é reduzida pelo alto custo imposto aos fabricantes, o que dificulta, em consequência o aumento da produção, já que isso significaria a queda dos preços. Ele aponta a implementação de um regime tributário especial, semelhante ao vigente na Zona Franca de Manaus, como caminho para o desenvolvimento para o setor, que envolve também o crescimento do enoturismo, mas salienta que seria aplicado apenas às etapas do plantio e da colheita das uvas e à produção, ao engarrafamento e à venda da bebida.

A Zona Franca da Uva e do Vinho abrangeria os territórios nos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

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