Ministérios

Deputados gaúchos solicitam política fiscal 
de estímulo à piscicultura

Claudinho Viana, Carlos Gomes, Marcos Pontes, Sergio Peres e Eder da Costa

O deputado federal Carlos Gomes e o deputado estadual Sergio Peres, ambos do Republicanos, estiveram, nesta quarta-feira (24), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – (MAPA), em Brasília, reivindicando a isenção da incidência de PIS/COFINS sobre os insumos utilizados na fabricação de ração e suplementos minerais para peixes.

O pleito dos produtores rurais gaúchos está entre os encaminhamentos do relatório final da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Rio Grande do Sul (CECAPI-RS), colegiado presidido por Sergio Peres na Assembleia Legislativa. De agosto a novembro deste ano, a comissão percorreu o estado promovendo visitas técnicas, audiências públicas e reuniões temáticas para conhecer iniciativas e ouvir representantes do setor.

“Há um clamor dos agentes da cadeia produtiva para a construção de medidas de enfrentamento da crise e estímulo à atividade. A aquicultura precisa de um ambiente tributário favorável para expandir, e isso depende da formulação de uma política permanente de incentivo fiscal”, avalia Sergio Peres.

Os deputados gaúchos foram recebidos pelo secretário-executivo do MAPA, Marcos Montes, a quem foi entregue cópia do relatório final da CECAPI. Durante a audiência, destacaram que a Lei Federal nº 12.058/2009 suspendeu o pagamento da contribuição do PIS/COFINS aplicada sobre rações elaboradas para aves e suínos. No entanto, manteve a tributação para as rações destinadas à aquicultura. “O tema está no radar de atuação da ministra Tereza Cristina, que deverá deliberar sobre o pleito com representantes do Ministério da Economia para que seja viabilizado um caminho para atender a demanda”, explicou Montes.

De acordo com o MAPA, atualmente o Rio Grande do Sul tem mais de 316 mil hectares em lâmina d'água já outorgados para múltiplo uso – a maioria para irrigação de arroz – mas o estado também conta com lagoas e reservatórios públicos com todas as condições para que a atividade possa ser exercida de forma ambientalmente correta. “Estamos atrás somente do Amazonas em dimensão de superfície hídrica. É um potencial que precisa ser aproveitado para consolidar a piscicultura na posição de força produtiva atuante no crescimento econômico do estado”, defende Carlos Gomes.

Texto: Jorn. Karine Bertani (MTE 9427) - Assembleia Legislativa RS
Foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal