Carlos Gomes trabalha pela reinstalação da Frente Parlamentar da Reciclagem
 |
| Colegiado é responsável pela criação da lei de incentivo ao setor |
O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) está em busca de apoio para a reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Congresso Nacional. São necessárias 198 assinaturas (de deputados e senadores) para reinstaurar o colegiado. “A sustentabilidade econômica é um dos grandes temas a ser discutido para a evolução da sociedade moderna. E a reciclagem tem papel fundamental nesse contexto”, argumenta Gomes.
A Lei Federal 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), apresentada pelo deputado, nasceu nos encontros, regionais e em Brasília, realizados pela frente, criada em abril de 2015. A medida prevê a captação de recursos da iniciativa privada, com dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas, para investimentos em projetos na área. Para o Orçamento da União deste ano, estão previstos R$ 299 milhões para a implantação da norma, que ainda precisa ser regulamentada.
“Essa será a pauta prioritária da frente na retomada das atividades. O setor já tem se movimentado para fazer uso do mecanismo legal, a fim de promover a geração de emprego e renda, com ênfase em desenvolvimento de tecnologias e capacitação profissional”, explica Carlos Gomes. O deputado destaca que o colegiado também atuará pela aprovação de novas propostas legislativas, além de servir como um canal de acolhimento de demandas e mediação entre o poder público e os atores da reciclagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário