MANDATO

Pescadores promovem audiência com Carlos Gomes

Deputado ouviu reivindicações da categoria

Representantes de diversas colônias de pescadores do Rio Grande do Sul estiveram nesta terça-feira (11) em Porto Alegre discutindo com o deputado Carlos Gomes a situação dos trabalhadores da categoria.

Atualmente, a principal reivindicação do setor pesqueiro é ver aprovado o projeto de lei nº 199, de autoria do parlamentar, que inclui a pesca na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Na última segunda-feira (10), em entrevista à Rádio Pampa, o titular da pasta, João Carlos Machado, declarou intenção em contemplar a proposta de Carlos Gomes, apresentada no ano passado.

Durante o encontro, foi anunciada para o dia 27 de março a fundação da Colônia de Pescadores Z26, com sede em Mariano Moura, no norte do Estado.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

SETOR PESQUEIRO

Secretaria da Agricultura e Pesca

Titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, João Carlos Machado, deu ontem aos ouvintes do programa Pampa Entrevista na Rádio Pampa, uma boa notícia. Segundo ele, a governadora, sensibilizada pela proposta apresentada pelo deputado Carlos Gomes (PPS), autorizou as providências para que seja remetido à Assembleia Legislativo, projeto de lei incluindo a pesca entre as atividades da Secretaria. João Carlos Machado observa que “a pesca tornou-se atividade importante tanto sob o ponto de vista econômico como social em nosso Estado, o que justifica a medida”. Ele afirma ainda, que a Secretaria ganhará a denominação “pesca” acrescida a já existente.

Nota publicada na edição do jornal O Sul de 11 de março de 2008

Caderno Colunistas: Flávio Pereira, página 1

GABINETE

PL 420 sofrerá alterações

Carlos Gomes anunciou mudanças na proposição nesta segunda-feira

O Projeto de Lei nº 420, que fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul, deverá passar por mudanças para atender às necessidades das diversas igrejas existentes no Rio Grande do Sul. Desde que a proposição foi protocolada, em 2007, uma série de discussões têm sido promovidas por Carlos Gomes, autor do projeto. Em reunião realizada nesta segunda-feira (10) com lideranças políticas e religiosas, o grupo bateu o martelo em relação a itens que sofrerão alterações.

Entre as mudanças que deverão ocorrer, destaca-se o aumento do limite para a propagação sonora. O texto atual prevê que as atividades realizadas não poderão ultrapassar 65 decibéis no ambiente externo durante o dia e 50 decibéis à noite. A partir do debate com as igrejas, o projeto deverá ampliar o limite de emissão para 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial.

O novo texto determinará três medições para a obtenção da média durante o culto ou reunião e vai exigir a presença de um representante da igreja no momento da medição realizada pelas autoridades ambientais. As igrejas terão prazo de 180 dias para adequação à nova lei. Na próxima segunda-feira (17), haverá a última reunião antes do protocolo das alterações.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

GABINETE

Carlos Gomes prestigia 228ª Feira do Peixe

Deputado federal Paulo Roberto, Vilmar Coelho, deputado Carlos Gomes e Flávio Bezerra

O deputado Carlos Gomes esteve, no último domingo (9), participando do lançamento da 228ª edição da Feira do Peixe de Porto Alegre, realizada na Ilha da Pintada. Durante o almoço servido na Colônia Z5,, o parlamentar provou o tradicional peixe na taquara. O evento contou com exposição de peixes, feira de artesanato colonial, concurso de pesca infantil, competição de barco a remo e caiaque, além de shows de talentos locais.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

SEGURANÇA PÚBLICA

Agentes penitenciários reiteram apoio a projeto de Carlos Gomes

Deputado discutiu PL 401 com diretoria da Amapergs

O deputado Carlos Gomes recebeu, na tarde desta quarta-feira (5), a diretoria do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs) dando seguimento às discussões envolvendo o projeto de lei nº 401, apresentado no ano passado pelo parlamentar na Assembléia Legislativa.

A proposição, que prevê plantão de 24 horas para agentes penitenciários, é resultado de antiga reivindicação da Amapergs, que congrega atualmente 3 mil e quinhentos trabalhadores. O PL 401 encontra-se em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do deputado Marquinho Lang (Democratas), que emitiu parecer favorável.

Durante a reunião, o diretor executivo da entidade, Alexandre Bobadra, e o presidente, Flávio Berneira Jr., garantiram apoio ao projeto e apresentaram sugestões para evitar o engessamento da jornada de trabalho dos servidores possibilitando que a nova lei admita exceções.

A Lei nº 9.228 de 1991, que cria o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do RS, atualmente permite o cumprimento de plantões em período inferior a 24 horas. Para Berneira, a proposição deverá melhorar a eficácia do trabalho dos agentes. “Muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas vai permitir o devido acompanhamento para a prevenção desses incidentes”, defendeu.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

ANIMAIS NO ÔNIBUS

Carlos Gomes discute com empresas de ônibus a execução da Lei 12.900

A Lei 12.900, que permitirá o transporte de gatos e cães de pequeno porte nas viagens rodoviárias no Estado a partir de abril, foi tema da audiência na última terça-feira (4) entre o deputado Carlos Gomes (PPS) e o diretor da Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), Pedro Teixeira. Protocolado por Carlos Gomes, o projeto que deu origem à lei foi formulado conjuntamente com a RTI e com o Conselho Regional de Medicina Veterinária.

A lei determina que cães e gatos de até 8 quilos podem ser transportados mediante apresentação de documento expedido por veterinário atestando boas condições de saúde do animal, além dos comprovantes de vacinação no momento do embarque. Uma área especial de permanência dentro do veículo será definida pela empresa transportadora e pelo Daer, respeitando as condições de proteção e conforto determinadas pelo Código Estadual de Proteção Animal.

Durante o encontro, Teixeira afirmou que deverá reunir-se com a direção do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para discutir questões envolvendo a adequação dos veículos.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

O Sul

Matéria publicada na edição de 5 de março de 2008 do jornal O Sul

Caderno Colunistas - Flávio Pereira, página 1