SEGURANÇA PÚBLICA

Agentes penitenciários reiteram apoio a projeto de Carlos Gomes

Deputado discutiu PL 401 com diretoria da Amapergs

O deputado Carlos Gomes recebeu, na tarde desta quarta-feira (5), a diretoria do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs) dando seguimento às discussões envolvendo o projeto de lei nº 401, apresentado no ano passado pelo parlamentar na Assembléia Legislativa.

A proposição, que prevê plantão de 24 horas para agentes penitenciários, é resultado de antiga reivindicação da Amapergs, que congrega atualmente 3 mil e quinhentos trabalhadores. O PL 401 encontra-se em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do deputado Marquinho Lang (Democratas), que emitiu parecer favorável.

Durante a reunião, o diretor executivo da entidade, Alexandre Bobadra, e o presidente, Flávio Berneira Jr., garantiram apoio ao projeto e apresentaram sugestões para evitar o engessamento da jornada de trabalho dos servidores possibilitando que a nova lei admita exceções.

A Lei nº 9.228 de 1991, que cria o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do RS, atualmente permite o cumprimento de plantões em período inferior a 24 horas. Para Berneira, a proposição deverá melhorar a eficácia do trabalho dos agentes. “Muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas vai permitir o devido acompanhamento para a prevenção desses incidentes”, defendeu.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres