GABINETE

PL 420 sofrerá alterações

Carlos Gomes anunciou mudanças na proposição nesta segunda-feira

O Projeto de Lei nº 420, que fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul, deverá passar por mudanças para atender às necessidades das diversas igrejas existentes no Rio Grande do Sul. Desde que a proposição foi protocolada, em 2007, uma série de discussões têm sido promovidas por Carlos Gomes, autor do projeto. Em reunião realizada nesta segunda-feira (10) com lideranças políticas e religiosas, o grupo bateu o martelo em relação a itens que sofrerão alterações.

Entre as mudanças que deverão ocorrer, destaca-se o aumento do limite para a propagação sonora. O texto atual prevê que as atividades realizadas não poderão ultrapassar 65 decibéis no ambiente externo durante o dia e 50 decibéis à noite. A partir do debate com as igrejas, o projeto deverá ampliar o limite de emissão para 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial.

O novo texto determinará três medições para a obtenção da média durante o culto ou reunião e vai exigir a presença de um representante da igreja no momento da medição realizada pelas autoridades ambientais. As igrejas terão prazo de 180 dias para adequação à nova lei. Na próxima segunda-feira (17), haverá a última reunião antes do protocolo das alterações.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira