Jornal O REGIONAL / SANANDUVA

Autoridades da região levam reivindicações ao Daer

A recuperação de trechos da RS 475, que liga Sananduva à BR 258, próximo à Lagoa Vermelha, foi tema de encontro nesta terça-feira (24), entre o deputado Carlos Gomes (PRB), o vereador de Sananduva, Arquimino Filipiak (PR) e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Vicente Pires.



A região nordeste do Estado também espera a liberação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a implantação de projeto de ligação asfáltica entre Charrua e Sananduva, nos 19 km da estrada que passa pela reserva indígena existente entre os dois municípios. "O único acesso entre as duas cidades é uma estrada de chão em precárias condições, o que tem causado transtorno aos moradores das duas comunidades e impedido o tráfego de ônibus em dias de chuva", explicou Filipiak.

Em apoio à reivindicação, o DAER nomeará um representante para integrar a comitiva que irá a Brasília em setembro com a finalidade de discutir, em audiência agendada por Carlos Gomes com a FUNAI, soluções para a RS 475. "Esperamos que haja sensibilidade para essa questão que há anos tem causado problemas à população e deve ser priorizada pelo Poder Público", afirmou o deputado.

O vereador Arquimino fez um pedido para serem feitas melhorias na RS 467, que liga Ibiaçá, Tapejara a Coxilha e também para que seja feita a iluminação no trevo de entroncamento de Sananduva à Ibiaçá.

Publicado no Jornal O Regional de 03/09/2010 - Editoria Sananduva - Página 9

Jornal O Regional

Vereador Arquimino Filipiak reivindica

melhorias para a RS 475 e RS 126

 

A recuperação de trechos da RS 475, que liga Sananduva à BR 158, próximo a Lagoa Vermelha, foi tema de encontro nesta terça-feira entre o deputado Carlos Gomes (PRB), o vereador de Sananduva Arquimino Filipiak (PR) e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Vicente Pires.

A região nordeste do Estado também espera a liberação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a implantação de projeto de ligação asfáltica entre Charrua e Sananduva, nos 19 km da estrada que passa pela reserva indígena existente entre os dois municípios. “O único acesso entre as duas cidades é uma estrada de chão em precárias condições, o que tem causado transtornos aos moradores das duas comunidades e impedindo o tráfego de ônibus em dias de chuva”, explicou Filipiak.

Em apoio à reivindicação, o DAER nomeará um representante para integrar a comitiva que irá a Brasília em setembro com a finalidade de discutir, em audiência agendada por Carlos Gomes com a FUNAI, soluções para a RS 475. “Esperamos que haja sensibilidade para essa questão que há anos tem causado problemas à população e deve ser priorizada pelo poder público”, afirmou o deputado.

 

O vereador Arquimino fez um pedido para que sejam feitas melhorias na RS 467 que liga Ibiaçá, Tapejara a Coxilha e também para que seja feita a iluminação no trevo do entroncamento de Sananduva a Ibiaçá.

 

Publicado no Jornal O Regional de 03/09/2010

Agência de Notícias/Assembleia Legislativa

Projeto quer reduzir número de trotes

para telefones de emergência

Órgãos públicos deverão adotar medidas para identificar responsáveis pelos trotes

O deputado Carlos Gomes (PRB) é autor do PL 214/2010, que dispõe sobre o ressarcimento ao Estado por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. O ressarcimento será feito via cobrança na fatura de serviços telefônicos. Pela proposta, o responsável pela linha telefônica que gerar o "trote" deverá ressarcir aos cofres públicos, mediante cobrança na fatura de serviços telefônicos da linha utilizada para a chamada, as eventuais despesas relacionadas ao atendimento.

Para o parlamentar, a importância dos serviços de atendimento a emergências exigem acurado planejamento e disponibilidade de meios suficientes ao imediato enfrentamento da demanda. "O frequente acionamento indevido desses serviços, com finalidade irresponsável, muitas vezes associada a “brincadeiras”, provoca o deslocamento desnecessário de recursos humanos e materiais, bem como exige determinado esforço de trabalho e tempo nos processos de triagem, que pode significar a diferença entre a vida e a morte em face de situações reais que, eventualmente, venham a surgir", argumenta.

Gomes destaca ainda que a frequência de chamadas indevidas provoca significativa “drenagem” de recursos financeiros, sabidamente escassos para a Administração Pública. O responsável pela linha telefônica que gerar acionamento indevido de tais serviços deverá ressarcir as despesas a que se der causa, sem prejuízo das medidas penais ou administrativas cabíveis disciplinadas em diplomas específicos, justifica o parlamentar.

Pela proposição, os órgãos e instituições públicos, responsáveis pela prestação dos serviços deverão divulgar demonstrativos de custos na internet e adotar medidas administrativas e operacionais junto às operadoras dos serviços de telefonia, necessárias à identificaçãodos responsáveis pelos acionamentos e à posterior cobrança, nas faturas de serviços de linhas fixas e móveis, dos valores correspondentes aos ressarcimentos das despesas de que trata esta Lei.

Os ressarcimentos terão, como objeto único, a cobertura das despesas com acionamentos indevidos, tendo em vista a manutenção da capacidade de pronta resposta dos serviços disponibilizados à população, devendo os recursos arrecadados ser repassados pelas operadoras à Secretaria de Estado da Fazenda, ou conforme sua orientação, com destinação vinculada aos serviços de emergências envolvidos.

Por: Luiz Osellame/Assembleia Legislativa - MTB 9500

JORNAL O SUL

Coluna Flavio Pereira

Acesso ao psicotécnico

O deputado Carlos Gomes (PRB) apresentou projeto de lei que acaba com a possibilidade do exame psicotécnico ser utilizado como veto subjetivo em concursos públicos. Pelo projeto, o candidato terá acesso aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública estadual. Se aprovado o projeto, a reprovação deverá ser fundamentada por escrito, comprovando a incompatibilidade do perfil do candidato à função pública, sob pena de nulidade do processo seletivo. Quem não for aprovado no exame psicológico, poderá solicitar um novo teste, a ser realizado por uma junta de profissionais da área, prevê a proposta.

Publicado no Caderno Colunistas de 02/09/2010 - Página 1

Porto Alegre

Em reunião com lideranças comunitárias do Bairro Glória.

Foto: Eder Costa

Projeto quer dar acesso aos motivos de reprovação em exame psicológico

Carlos Gomes é o autor da proposição

O deputado Carlos Gomes apresentou, nesta quarta-feira, projeto de lei que permite ao candidato ter acesso aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública estadual.

De acordo com o PL nº 225/2010, a reprovação deverá ser fundamentada por escrito, comprovando a incompatibilidade do perfil do candidato à função pública, sob pena de nulidade do processo seletivo. Quem não for aprovado no exame psicológico poderá solicitar novo teste, a ser realizado por junta de profissionais da área.

“Não tenho a intenção de disciplinar os requisitos dos concursos públicos no Estado, mas dar transparência ao exame ao qual se submete o candidato. Não só para que ele tome conhecimento dos motivos que levaram o profissional a opinar pela sua incompatibilidade com a função pretendida, como também para dar publicidade ao perfil que o Estado busca no preenchimento de seus quadros nas mais variadas áreas”, defendeu Carlos Gomes. A Constituição Federal prevê que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. Na mesma direção, o Supremo Tribunal Federal expressa que somente por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.

Reportagem: Karine Bertani (MTB/RS 9427) - Foto: Marcos Eifler/AL

CARLOS GOMES NO HORÁRIO ELEITORAL