Ministérios

Carlos Gomes saúda liberação de recursos para obras 
nas barragens do Taquarembó e do Jaguari

Deputados federais e senadores gaúchos foram recebidos pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) participou nesta quarta-feira (16) da reunião, em Brasília, em que o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou a liberação de recursos para a retomada das obras nas barragens do Taquarembó (R$ 20 milhões) e do Jaguari (R$ 15 milhões), além da destinação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento do projeto de construção de canais de irrigação em São Sepé.

“Fizemos um esforço econômico no orçamento do Pasta para garantir o dinheiro necessário ao prosseguimento de obras estruturantes e que trarão benefícios diretos à população do Rio Grande do Sul”, explicou o ministro Occhi. Carlos Gomes destacou a importância dos investimentos para os municípios de Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel e Lavras do Sul. “A manutenção das obras resultará na geração de postos de trabalho e a conclusão das mesmas no crescimento do setor agrícola, com capacidade de irrigação de mais de 50 mil hectares de lavouras na região da Fronteira Oeste”, frisou o deputado. A barragem do Taquarembó tem mais de 90% da obra concluída e a do Jaguari está 50% executada.

Também participou do encontro, intermediado pela bancada gaúcha de deputados federais e senadores, o secretário de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, Ernani Polo.  

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal 

Saúde

Carlos Gomes apoia criação de 85 leitos no HBCS de Passo Fundo

Carlos Gomes e Luciano Azevedo

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu nesta terça-feira (15) pedido de destinação de emenda parlamentar ao orçamento da União em 2016 no valor de R$ 300 mil para a obra de reforma no Hospital Beneficente Doutor César Santos (HBCS), de Passo Fundo. Segundo o prefeito Luciano Azevedo (PSB), o investimento deverá ser utilizado para a criação de 85 leitos, além de ampliar a capacidade da instituição de atendimentos de média para alta complexidade.

“Acolhemos a solicitação com vistas a qualificar o serviço de saúde oferecido à população de 250 mil pessoas da região da Produção”, sublinhou o parlamentar. O projeto prevê ainda a reestruturação dos setores de pronto atendimento adulto e infantil, do ambulatório e da ala de internação. Também participou do encontro em Brasília o diretor-geral do HBCS, Fabiano Bolner.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Situação Financeira do RS

“Falta vontade política da União para ajudar o RS”, diz Carlos Gomes

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) fez um apelo nesta terça-feira (2) ao Governo Federal para que socorra as contas do Rio Grande do Sul. O parlamentar participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal para tratar da situação financeira dos estados. O encontro contou com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Na segunda-feira (31), os salários dos servidores estaduais foram novamente parcelados. Dessa vez os funcionários públicos receberam R$ 600, sob a justificativa de falta de recursos no caixa do Palácio Piratini. “Falta vontade política de ajudar o povo gaúcho. É urgente encontrarmos uma solução para a curto prazo aliviar a crise que o estado enfrenta e, paralelamente, debater ações que tragam esperança ao futuro da nossa gente”, argumentou.

O parlamentar voltou a criticar a taxa de juros de 6% paga à União pelo empréstimo contratado pelo Rio Grande do Sul em 1998 na ordem de R$ 9,7 bilhões. “Beira a agiotagem! A insensibilidade do Palácio do Planalto para alterador o indexador do débito tem contribuído para instalar o verdadeiro caos nos serviços públicos do estado”, indignou-se. Já foram pagos R$ 22 bilhões e o saldo da dívida é de R$ 47,2 bilhões.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara no mês passado, Carlos Gomes defendeu que a parcela mensal repassada à União (R$ 265 milhões) seja reinvestida no Rio Grande do Sul para a manutenção de áreas como a saúde, educação e segurança, além do pagamento do funcionalismo público.

Texto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Direito dos Trabalhadores

Carlos Gomes quer garantir aposentadoria para catadores

Deputado preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) cobrou nesta quarta-feira (26) um posicionamento do Governo Federal sobre a inclusão dos catadores de materiais recicláveis como segurados da Previdência Social. O parlamentar participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, proposta pela deputada Érika Kokay (PT/DF), que debateu a PEC 309/2013. A matéria dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador que exerça suas atividades em regime de economia familiar.

“É inaceitável que pessoas que tanto contribuem econômica, social e ambientalmente para a nossa sociedade sejam privadas de um direito que deveria ser assegurado a todos os brasileiros”, disparou Carlos Gomes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O deputado frisou que o colegiado intermediará a viabilidade da implementação da medida com o Ministério da Previdência Social.

Líder do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ronei Silva alertou que muitos trabalhadores enfrentam as más condições dos lixões até o fim da vida, porque não recebem o amparo do Poder Público. Os deputados que participaram do encontro em Brasília encaminharão ao presidente da Câmara requerimento para incluir em regime de urgência a PEC 309/2013 na pauta de votações. 

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes  (MTE 16063)

Câmara Federal

Audiência Pública

Carlos Gomes promoverá debate sobre indústria da reciclagem

Encontro será realizado em outubro na Câmara dos Deputados

A situação do setor industrial da reciclagem no Brasil será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. O requerimento que propôs o encontro, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Legislativo Nacional.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes adianta que serão debatidas questões como a aplicação da logística reversa e a desoneração fiscal de artigos gerados a partir de material reciclado. “Os resíduos sólidos que voltam à indústria recebem nova tributação, o que torna o preço do produto final menos atrativo para o consumidor”. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada (IPEA), a reciclagem movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil. “É um potencial econômico que não pode ser ignorado por quem tem o dever de criar políticas públicas que promovam o desenvolvimento do setor”, observa.

Serão convidados a participar da reunião, que deverá ser realizada no mês de outubro em Brasília, empresários da reciclagem e representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e do Meio Ambiente.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Comissão Especial

Carlos Gomes vota sim à PEC que proíbe União 
de criar mais gastos para estados

Deputado diz que medida será barreira de contenção à avalanche de atribuições que a União repassa aos estados e municípios e municípios

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários para a sua manutenção. Para determinar qualquer aumento de despesa às unidades da federação, a União deverá disponibilizar os recursos.

Titular da comissão especial que debateu a PEC, Carlos Gomes frisou que a aprovação da medida poderá significar uma barreira de contenção para a avalanche de atribuições repassadas aos estados e municípios sem a destinação das respectivas verbas. “Infelizmente, essa é uma prática que tem se repetido em diferentes governos. Os administradores estaduais e municipais recebem a obrigação de executar programas em áreas como a da saúde e da educação, mas o dinheiro não chega”. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara Federal.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal 

Tribuna

Carlos Gomes defende que valor da dívida do RS 
seja reinvestido em serviços no Estado

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu nesta quinta-feira (20) que o valor da parcela da dívida do Rio Grande do Sul com a União seja reinvestido no Estado em serviços básicos e no pagamento do funcionalismo público. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar classificou como “maléfico” o contrato do empréstimo de R$ 9,7 bilhões que os gaúchos firmaram com o Governo Federal em 1998.

“Já foram pagos R$ 22 bilhões e ainda faltam R$ 47,2 bilhões para saldar o débito. Atribuo o caos na saúde, na segurança e na educação no Rio Grande do Sul ao abalo que os juros dessa dívida provocaram nas finanças do Estado, que beiram à agiotagem”, indignou-se Carlos Gomes, ao lembrar que os salários dos servidores públicos foram parcelados este mês e não há perspectiva de normatizar a situação no próximo. Os juros anuais são de 6% e a correção é feita pelo IGP-DI. Os repasses foram limitados a 13% da receita anual do RS. Até o ano passado, o índice cresceu 269%, “transformando a dívida em uma bola de neve”.

O deputado também ressaltou que é preciso realizar a redivisão do pacto federativo para garantir fôlego econômico aos estados e municípios. “Hoje os gaúchos contribuem para o Brasil com R$ 30 bilhões por ano em impostos e somente R$ 10 bilhões voltam para o Estado. A contrapartida em serviços públicos oferecidos é de péssima qualidade porque o Governo Federal fica com a maior parte dos recursos”.

Carlos Gomes frisou que a dificuldade financeira não é uma exclusividade do Rio Grande do Sul, e alertou que “se nada for feito outras unidades da federação reproduzirão o quadro de esgotamento econômico que o nosso estado enfrenta”.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Gravação: TV Câmara