Carlos Gomes quer garantir
aposentadoria para catadores
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| Deputado preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem |
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) cobrou nesta quarta-feira (26)
um posicionamento do Governo Federal sobre a inclusão dos catadores
de materiais recicláveis como segurados da Previdência Social. O
parlamentar participou de audiência pública na Comissão de
Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, proposta pela deputada
Érika Kokay (PT/DF), que debateu a PEC 309/2013. A matéria dispõe
sobre a contribuição para a seguridade social do catador que exerça
suas atividades em regime de economia familiar.
“É inaceitável que pessoas que tanto contribuem econômica,
social e ambientalmente para a nossa sociedade sejam privadas de um
direito que deveria ser assegurado a todos os brasileiros”,
disparou Carlos Gomes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da
Cadeia Produtiva da Reciclagem. O deputado frisou que o colegiado
intermediará a viabilidade da implementação da medida com o
Ministério da Previdência Social.
Líder do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
(MNCR), Ronei Silva alertou que muitos trabalhadores enfrentam as más
condições dos lixões até o fim da vida, porque não recebem o
amparo do Poder Público. Os deputados que participaram do encontro
em Brasília encaminharão ao presidente da Câmara requerimento para
incluir em regime de urgência a PEC 309/2013 na pauta de votações.
Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
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