Carlos Gomes discute PL 420 com pastores evangélicos
O deputado Carlos Gomes reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (23), com pastores evangélicos da região metropolitana para apresentar o Projeto de Lei 420/2007, que dispõe sobre a propagação sonora em templos religiosos. A proposta foi apresentada juntamente com o presidente da Federação da Associação das Igrejas Evangélicas do Estado do Rio Grande do Sul (FAIERGS) Daniel Correa dos Santos, e com o deputado federal Paulo Roberto (PTB), autor do PL 2330, que trata do mesmo tema em nível federal. O encontro também contou com a participação do relator do projeto, deputado Giovani Cherini (PDT), que emitiu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.
Protocolada em novembro de 2007, a proposição determina que as atividades realizadas não podem ultrapassar o limite de 65 decibéis de propagação sonora no ambiente externo durante o dia e 50 decibéis durante a noite. De acordo com o projeto, as medições de propagação realizadas pelas autoridades ambientais deverão contar com assistente técnico indicado pela direção da entidade religiosa do local onde se efetuar o procedimento.
Segundo Carlos Gomes, os municípios têm definido as normas de emissão sonora devido à ausência de lei federal ou estadual que regule a matéria. Para o parlamentar, o limite estabelecido em muitas cidades é, além de inviável, passível de questionamento: “Hoje os responsáveis pelas igrejas ficam sujeitos a limites absolutamente incompatíveis com a atividade religiosa. Alguns municípios chegam a interferir no limite do som interno, que diz respeito somente aos fíéis que participam dos cultos”. Ao conversar com as lideranças, Carlos Gomes destacou a necessidade de oferecer condições para que as informações sobre a adequação à lei cheguem a todas as igrejas do Estado. Declarações de pastores de diversas denominações convergiram na opinião de que as constantes ações judiciais contra os templos devem-se, em maior parte, à intolerância aos evangélicos.
Participaram do evento os vereadores de Porto Alegre Almerindo Filho (PTB) e Nilo Santos (PTB), de Sapucaia Waldir Canal (PRB), de São Leopoldo Armando Motta (PRB) e de Esteio Miro Joaquim dos Santos (PRB).
Protocolada em novembro de 2007, a proposição determina que as atividades realizadas não podem ultrapassar o limite de 65 decibéis de propagação sonora no ambiente externo durante o dia e 50 decibéis durante a noite. De acordo com o projeto, as medições de propagação realizadas pelas autoridades ambientais deverão contar com assistente técnico indicado pela direção da entidade religiosa do local onde se efetuar o procedimento.
Segundo Carlos Gomes, os municípios têm definido as normas de emissão sonora devido à ausência de lei federal ou estadual que regule a matéria. Para o parlamentar, o limite estabelecido em muitas cidades é, além de inviável, passível de questionamento: “Hoje os responsáveis pelas igrejas ficam sujeitos a limites absolutamente incompatíveis com a atividade religiosa. Alguns municípios chegam a interferir no limite do som interno, que diz respeito somente aos fíéis que participam dos cultos”. Ao conversar com as lideranças, Carlos Gomes destacou a necessidade de oferecer condições para que as informações sobre a adequação à lei cheguem a todas as igrejas do Estado. Declarações de pastores de diversas denominações convergiram na opinião de que as constantes ações judiciais contra os templos devem-se, em maior parte, à intolerância aos evangélicos.
Participaram do evento os vereadores de Porto Alegre Almerindo Filho (PTB) e Nilo Santos (PTB), de Sapucaia Waldir Canal (PRB), de São Leopoldo Armando Motta (PRB) e de Esteio Miro Joaquim dos Santos (PRB).
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira
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