de microchips em cães
Projeto foi formulado em conjunto com a SOAMA
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), com 44 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei nº 17/2009, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), que obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Rio Grande do Sul.
“Tenho certeza de que a aprovação desse projeto é mais um passo rumo à promoção da posse responsável dos cães em nosso Estado”, comemora o parlamentar, autor da Lei 13.193, que proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos gaúchos. Desde o ano passado, está em vigor a Lei 12.900, também de autoria de Carlos Gomes, que autoriza o transporte de gatos e cães de pequeno porte nos ônibus intermunicipais do Rio Grande do Sul.
A nova lei que determina a aplicação de microchip em cães deverá entrar em vigor a partir da publicação no Diário Oficial e depende da sanção do Poder Executivo. No chip implantado subcutaneamente deverá conter informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote. Do animal deverá constar raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas e registro de vacinação. “Ao facilitar a identificação, estaremos coibindo o abandono dos animais nas ruas e parques. Ao mesmo tempo, proprietários serão beneficiados com a medida, já que em caso de perda do animal, o dono poderá ser localizado”, explicou Carlos Gomes. A proposição foi construída conjuntamente com a Sociedade de Amigos dos Animais (SOAMA), Movimento Gaúcho de Defesa Animal e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
O circuito fica dentro de uma cápsula de vidro de 2,2 mm por 12,2 mm, envolta numa película que impede o chip de mudar de lugar no corpo do cão. Nascido da necessidade de controle sanitário, o microchip ganhou em diversos países, especialmente os europeus, caráter obrigatório chegando a ser chamado de anjo da guarda para proprietários, veterinários e criadores. Entre as vantagens do produto destacam-se o monitoramento do animal, controle sanitário e o controle de ninhadas. Cães abandonados ou que atacam cidadãos também têm seus proprietários identificados com a utilização do transponder.
A esse respeito, como medida de combate ao crescente abandono de cães e gatos, as prefeituras do Recife, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte não só desenvolvem programas de incentivo à adoção como também já realizam o cadastramento de cães para facilitar a identificação dos animais e donos.
No caso de Campo Grande e Belo Horizonte, já está em vigor a implantação de chips de identificação em cães. Na capital de Minas Gerais, a chipagem representa uma medida de segurança, com os dispositivos implantados apenas em pit bulls.
Em Porto Alegre, a aplicação de chips iniciou este ano por determinação de lei municipal. Dos 300 mil cachorros da capital gaúcha, 15 mil estão nas ruas. O projeto de chipagem no município pretende identificar inicialmente 2 mil cachorros que passam pelo Centro de Zoonoses por ano.
A Organização Mundial de Saúde estima que haja aproximadamente 500 milhões de cães abandonados no mundo e, que no Brasil existam cerca de 25 milhões de cães e 4 milhões de gatos abandonados.
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp
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