A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular (CMPLP) está realizando na manhã desta segunda-feira (31) audiência pública para discutir a piscicultura e questões relacionadas ao licenciamento de açudes, registro dos piscicultores no Ministério da Pesca e Aquicultura e fomento ao setor. A CMPLP é presidida pelo deputado Carlos Gomes (PPS) e a audiência se realiza no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da Universidade Federal de Rio Grande, professor Mário Roberto Chim Figueiredo, o Rio Grande do Sul precisa de uma legislação específica para o setor. Pela recomendação de consumo da Organização Mundial da Saúde, o Brasil deve pensar em dobrar a produção de pescado, destaca o professor.
Por: Claudia Paulitsh/ Assembleia Legislativa - MTB 9095
Foto: Guerreiro / Ag. AL
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