Aproximadamente 30 estudantes acompanharam, nesta terça-feira (26), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em que os parlamentares aprovaram, por 8 votos a 2, o parecer favorável do deputado Paulo Odone (PPS) ao projeto de lei nº 157/2010, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), o qual inclui a Federação Gaúcha de Estudantes (FGE) entre as entidades habilitadas a emitir a Carteira de Identificação Estudantil.
Projeto de Carlos Gomes beneficia alunos da rede pública e particular de ensino
O projeto que altera a Lei nº 13.104/2008 pretende permitir que também os associados à FGE tenham direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas. Ao apresentar a proposição no Legislativo gaúcho, Carlos Gomes atendeu à reivindicação da entidade baseando-se na Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, que proíbe a exclusividade na emissão da carteira de estudante.
O professor Jácson Ilha, do Colégio João XXIII, de Canoas, acredita que a extensão do direito à FGE terá especial importância para professores e alunos do município da região metropolitana. “Em nossa escola é expressiva a quantidade de alunos vinculados à Federação. Se o projeto for aprovado em plenário, será uma vitória para os estudantes de Canoas”, prevê.
Fundada em 2005, a Federação Gaúcha de Estudantes tem 50 mil associados, entre alunos de instituições de ensino públicas e particulares, em 17 municípios do Rio Grande do Sul. Segundo o deputado Carlos Gomes, “além de serem vedadas por lei a discriminação e a exclusividade, é preciso levar em conta que a entidade faz um trabalho importante junto aos seus representados”.
Reportagem: Karine Bertani MTB/RS 9427 Foto: Adriana Pereira
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