Carlos
Gomes critica incentivo fiscal para incineradoras de resíduos
sólidos
O
deputado federal Carlos Gomes (PRB) criticou nesta quarta-feira (17)
a concessão de incentivo fiscal às usinas incineradores de resíduos
sólidos, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara. O colegiado debateu o projeto de lei
2.101/2011, de autoria do ex-deputado Nelson Bornier (RJ), que
garante isenção tributária para as empresas que adotarem processos
produtivos e de descarte que não sejam poluentes.
Segundo
o deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia
Produtiva da Reciclagem, a queima do lixo elimina muitos insumos que
poderiam voltar às linhas industriais como matéria-prima reciclada.
“Sabemos que essa é uma ação frequente na Europa, mas não se
aplica à realidade brasileira, pois afetaria diretamente o trabalho
dos catadores e das cooperativas. A prática só é viável para os
rejeitos que não podem ser reciclados”, explicou.
Edson
Freitas, presidente da Associação de Recicladores de Embalagens PET
do Rio de Janeiro (Abrepet), destacou que enquanto existem indústrias
que compram material reciclado, as usinas cobram para “queimar o
lixo e eliminar a fonte de renda dos catadores”, lamentou.
Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
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