Atuação

Frente da Reciclagem apresenta a sua Agenda Legislativa 
no Congresso Nacional

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, em evento em Brasília, lançará amanhã (7) a agenda legislativa do colegiado para os próximos quatro anos. Reinstalado em fevereiro deste ano no Congresso, o fórum reelegeu para coordenador nacional o deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS).

O deputado explica que chegou a hora de unificar a atuação em torno das ações que resultarão em avanços significativos para a cadeia. “Nos primeiros quatro anos da frente promovemos uma série de debates com todos os atores do setor para conhecer as demandas prioritárias de cada ramo da reciclagem. Compilamos essas reivindicações na agenda legislativa que apresentaremos na luta pela valorização da atividade e das pessoas que dela dependem”.

Serão convidados para o encontro, no plenário 2, do anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas, representantes de associações e cooperativas de catadores; de empresas e indústrias de reciclagem; dos ministérios da Economia; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Saúde; da Confederação Nacional dos Municípios; secretários estaduais de Meio Ambiente; prefeitos e vereadores.

A Frente

Instalada em abril de 2015 no Congresso Nacional pelo ex-catador e hoje deputado federal Carlos Gomes, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem tem como objetivo agilizar a tramitação, no Poder Legislativo nacional, de propostas em benefício do setor. Além de centralizar o debate entre todos os integrantes do campo de ação para a criação de iniciativas como o Projeto de Lei 7535/2017, que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem. O mecanismo é semelhante às leis de incentivo à cultura e esporte. A ideia é captar investimentos da iniciativa privada em empreendimentos da área e oferecer, em contrapartida, dedução parcial ou integral do Imposto de Renda. A frente foi subdividida em cinco coordenadorias, uma para cada região brasileira. Assumiram as vice-presidências os deputados Vavá Martins (PRB/PA), na região Norte; Márcio Marinho (PRB/BA), na região Nordeste; Geovania de Sá (PSDB/SC), na região Sul, e Vinícius Carvalho (PRB/SP), na região sudeste. O coordenador da região Centro-Oeste será escolhido posteriormente.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

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