Carlos Gomes (Republicanos) propõe zerar impostos
para produtos feitos com material reciclado
para produtos feitos com material reciclado
Deputado preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem |
O
deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou, na última
quarta-feira (4), emenda à PEC 45/2019, que trata da Reforma
Tributária, para estender a imunidade de impostos a produtos
elaborados integralmente com insumos provenientes da reciclagem.
Segundo o texto da proposição, no Brasil, o material reciclado é
tributado duas vezes: a primeira quando ainda é matéria virgem e a
segunda ao ser comercializado após a reciclagem.
“O
objetivo é baratear o custo, para estimular a demanda e aumentar a
geração de emprego e renda no setor, que, atualmente, movimenta R$
12 bilhões por ano, somente com a reciclagem de 3% das quase 80
milhões de toneladas de resíduos sólidos que produzimos no mesmo
período”, explicou o deputado, que preside nacionalmente a Frente
Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Ele destaca
que a proposta é uma antiga solicitação, construída após
audiências públicas na Câmara Federal e em eventos em todas as
regiões brasileiras com todos os atores da atividade.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto:
Douglas Gomes
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