Carlos Gomes representa AL no lançamento da Consulta Popular 2010

O deputado Carlos Gomes (PRB) prestigiou, nesta terça-feira (6), o lançamento da Consulta Popular 2010/2011, a qual deverá destinar R$ 150 milhões para os municípios gaúchos. Até o final da atual gestão, o Governo do Estado pretende aplicar um total de R$ 400 milhões para a participação popular.

Em razão do pleito eleitoral de 2010, a votação será antecipada para 23 de junho. O Poder Executivo também prevê um bônus de R$ 30 milhões para os municípios que aumentarem em 50% o número de votantes com relação ao ano passado.

“A Consulta Popular consolida-se como um importante instrumento não só de desenvolvimento regional, como também de mobilização das comunidades gaúchas”, lembrou Carlos Gomes. As Assembleias Regionais Preparatórias da Consulta iniciarão no dia 12 de abril, em Soledade, no Corede Alto da Serra do Botucaraí, e estão previstas para se encerrarem no dia 10 de maio.

Por: Karine Bertani / Assembleia Legislativa MTB/RS 9427
Foto: Adriana Pereira

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Agência de Notícias

Deputado Carlos Gomes reconduzido
ao seu mandato parlamentar

Logo no início da sessão plenária desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), fez a leitura do expediente recebido do Tribunal Regional Eleitoral, dando conta da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral que reconduz o deputado Carlos Gomes (PRB) ao seu mandato parlamentar.

Aplaudido por diversas lideranças que estavam prestigiando seu retorno, o deputado agradeceu o apoio que recebeu de vários segmentos da comunidade gaúcha neste período de quase dois meses em que esteve afastado do seu mandato. Carlos Gomes lembrou que chegou na Assembleia trazido por mais de 66 mil votos, e declarou que "daria continuidade às tarefas que vinha fazendo, somando-se à luta pelo desenvolvimento do nosso Estado".

Este é o primeiro caso no Parlamento gaúcho, após a nova legislação eleitoral, em que um deputado cassado por infidelidade partidária tem seu mandato restaurado.

No texto que deferiu a liminar, o relator do processo, ministro Felix Fischer, argumentou que "a jurisprudência do TSE entende que apenas o primeiro suplente do partido (no caso, o PPS) detém legitimidade para pleitear a perda do mandato eletivo de parlamentar infiel ao partido pelo qual foi eleito". O pedido de cassação do mandato, no entanto, foi feito pelo deputado Jorge Gobbi, primeiro suplente do PSDB, partido coligado ao PPS na última eleição. Em fevereiro passado o deputado Carlos Gomes deixou o PPS e ingressou no PRB.

Por: Sheyla Scardoelli / Assembleia Legislativa - MTB 6727  - colaboração de Neiva Alves

PARLAMENTO GAÚCHO

Carlos Gomes terá nova posse nesta terça-feira


Cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidência da Assembleia Legislativa dará nova posse ao deputado Carlos Gomes (PRB) na sessão plenária desta terça-feira (30).

Conforme o procurador-geral do Parlamento, Miguel Juchem, a presidência da ALRS foi informada na sexta-feira (26), através de ofício, da decisão do TSE no sentido de que Carlos Gomes seja reconduzido ao cargo de deputado estadual. O TSE deferiu liminar concedendo efeito suspensivo à decisao do TRE gaúcho, que cassou o mandato de Carlos Gomes em 11 de fevereiro passado, por que o parlamentar deixou o PPS e ingressou no PRB.

O procurador informou que, como a decisão não determinava posse imediata, o retorno de Carlos Gomes se dará nos termos do Artigo 8º da Resolução 2.288/91- Regimento Interno da ALRS, que determina a entronização ao cargo na primeira sessão plenária após decisão judicial.

O relator do processo, ministro Felix Fischer, argumentou no texto em que deferiu a liminar que "a jurisprudência do TSE entende que apenas o primeiro suplente do partido (no caso, o PPS) detém legitimidade para pleitear a perda do mandato eletivo de parlamentar infiel ao partido pelo qual foi eleito". No entanto, o pedido de cassação do mandato foi feito pelo deputado Jorge Gobbi, primeiro suplente do PSDB, partido coligado ao PPS na última eleição.

Deixa o mandato o deputado Arnaldo Kney (PSDB), e o deputado Jorge Gobbi (PSDB) passa a ocupar a primeira suplência.

Por: Sheyla Scardoelli / Assembleia Legislativa - MTB 6727

JORNAL DO COMÉRCIO

TSE determina que Carlos Gomes
retome cadeira de deputado

A Assembleia Legislativa recebeu na sexta-feira oficio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informando decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a recondução de Carlos Gomes (PR) ao cargo de deputado estadual. O TSE deferiu na quinta-feira liminar concedendo efeito suspensivo à decisão do TRE, que cassou o mandato de Carlos Gomes em 11 de fevereiro, porque o parlamentar deixou o PPS e ingressou no PRB.

O relator do processo, ministro Felix Fischer, argumentou no texto em que deferiu a liminar porque "a jurisprudência do TSE entende que apenas o primeiro suplente do partido (PPS) detém legitimidade para pleitear a perda do mandato eletivo de parlamentar infiel ao partido pelo qual foi eleito". O pedido de cassação foi feito pelo deputado Jorge Gobbi, primeiro suplente do PSDB, partido coligado ao PPS na eleição de 2006. Ainda cabe recurso à decisão liminar.

Por: Jornal do Comércio - Rio Grande do Sul - Editoria: Política

CLIC RBS

Diários de Brasília

TSE devolve mandato a deputado cassado

Quarenta e três dias depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária, o ex-deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB, retomou na quinta-feira, em Brasília, sua cadeira na Assembleia Legislativa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá validade até o julgamento dos recursos na Corte.

Na avaliação do ministro Felix Fischer, relator do processo na Corte, não caberia ao PSDB reinvidicar a vaga, e sim ao PPS. No entanto, a antiga legenda de Carlos Gomes não solicitou a perda do mandato por infidelidade dentro do prazo.

Segundo o presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), a Casa irá dar posse a Carlos Gomes apenas quando o ato do ministro for publicado pelo TSE. O Legislativo foi comunicado da decisão ontem.

O deputado Jorge Gobbi (PSDB), que deixa o parlamento com o retorno de Carlos Gomes, pretende recorrer da decisão.

Por: Fábio Schaffner/Clic RBS

ZEROHORA.COM

TSE devolve mandato a deputado cassado

Quarenta e três dias depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária, o ex-deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB, retomou na quinta-feira, em Brasília, sua cadeira na Assembleia Legislativa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá validade até o julgamento dos recursos na Corte.

Na avaliação do ministro Felix Fischer, relator do processo na Corte, não caberia ao PSDB reinvidicar a vaga, e sim ao PPS. No entanto, a antiga legenda de Carlos Gomes não solicitou a perda do mandato por infidelidade dentro do prazo.

Segundo o presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), a Casa irá dar posse a Carlos Gomes apenas quando o ato do ministro for publicado pelo TSE. O Legislativo foi comunicado da decisão ontem (26).

 

Por: www.zerohora.com.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TSE determina recondução

de Carlos Gomes

A presidência da Assembléia Legislativa recebeu, no final da tarde desta sexta-feira (26), ofício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informando decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que Carlos Gomes seja reconduzido ao cargo de deputado estadual. O TSE deferiu ontem (25) liminar concedendo efeito suspensivo à decisao do TRE gaúcho que cassou o mandato de Carlos Gomes em 11 de fevereiro passado, porque o parlamentar deixou o PPS e ingressou no PRB.

Por: Agência de Notícias / Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul