TSE devolve mandato a deputado cassado
Quarenta e três dias depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária, o ex-deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB, retomou na quinta-feira, em Brasília, sua cadeira na Assembleia Legislativa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá validade até o julgamento dos recursos na Corte.
Na avaliação do ministro Felix Fischer, relator do processo na Corte, não caberia ao PSDB reinvidicar a vaga, e sim ao PPS. No entanto, a antiga legenda de Carlos Gomes não solicitou a perda do mandato por infidelidade dentro do prazo.
Segundo o presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), a Casa irá dar posse a Carlos Gomes apenas quando o ato do ministro for publicado pelo TSE. O Legislativo foi comunicado da decisão ontem.
O deputado Jorge Gobbi (PSDB), que deixa o parlamento com o retorno de Carlos Gomes, pretende recorrer da decisão.
Por: Fábio Schaffner/Clic RBS
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