Deputado Carlos Gomes reconduzido
ao seu mandato parlamentar
Logo no início da sessão plenária desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), fez a leitura do expediente recebido do Tribunal Regional Eleitoral, dando conta da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral que reconduz o deputado Carlos Gomes (PRB) ao seu mandato parlamentar.
Aplaudido por diversas lideranças que estavam prestigiando seu retorno, o deputado agradeceu o apoio que recebeu de vários segmentos da comunidade gaúcha neste período de quase dois meses em que esteve afastado do seu mandato. Carlos Gomes lembrou que chegou na Assembleia trazido por mais de 66 mil votos, e declarou que "daria continuidade às tarefas que vinha fazendo, somando-se à luta pelo desenvolvimento do nosso Estado".
Este é o primeiro caso no Parlamento gaúcho, após a nova legislação eleitoral, em que um deputado cassado por infidelidade partidária tem seu mandato restaurado.
No texto que deferiu a liminar, o relator do processo, ministro Felix Fischer, argumentou que "a jurisprudência do TSE entende que apenas o primeiro suplente do partido (no caso, o PPS) detém legitimidade para pleitear a perda do mandato eletivo de parlamentar infiel ao partido pelo qual foi eleito". O pedido de cassação do mandato, no entanto, foi feito pelo deputado Jorge Gobbi, primeiro suplente do PSDB, partido coligado ao PPS na última eleição. Em fevereiro passado o deputado Carlos Gomes deixou o PPS e ingressou no PRB.
Por: Sheyla Scardoelli / Assembleia Legislativa - MTB 6727 - colaboração de Neiva Alves
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