Por iniciativa de Carlos Gomes, pescadores fazem parte do Governo

Iniciativa de Carlos Gomes motivou assinatura de decreto

Seappa terá Departamento de Pesca e Aquicultura

A governadora Yeda Crusius assinou, nesta terça-feira (29), decreto que cria o Departamento de Pesca e Aquicultura junto ao Governo do Estado. Durante o ato de assinatura realizado em solenidade na Colônia Z5, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, a governadora lembrou a importância da iniciativa de Carlos Gomes (PRB) para a criação do departamento. “Temos procurado atender as demandas dos diversos segmentos da sociedade e o deputado Carlos Gomes é a ponte entre o Poder Executivo e os pescadores”, afirmou.

Voltado à promoção do desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul, o novo espaço ficará vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa). O novo departamento terá orçamento próprio e mais funcionários atuando na assessoria de piscicultores e pescadores. “Agora os gaúchos contam com um importante instrumento para estimular e promover as atividades de pesca e piscicultura e para a formulação de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável dessas atividades”, comemora Carlos Gomes.

De acordo com o decreto, que deverá será publicado esta semana no Diário Oficial do Estado, o Departamento de Pesca e Aquicultura contará com recursos humanos provenientes do remanejamento do quadro de pessoal da Seappa.

No ano passado, uma alteração na Lei nº 12.697 incluiu o nome Pesca na nomenclatura da Secretaria, momento em que se criou uma coordenadoria na pasta da Agricultura. A proposta de Carlos Gomes (PRB) foi o primeiro passo para a inserção do setor no Poder Executivo Estadual. O parlamentar já pleiteava a instalação de um departamento para atender às demandas do setor.
A iniciativa do parlamentar deverá beneficiar aproximadamente 22 mil pescadores profissionais artesanais no Estado, que têm na pesca a sua principal fonte de renda. Entre os gaúchos, o Governo estima que existam hoje 45 mil piscicultores a serem atendidos.

“Vamos ter mais força, graças à sensibilidade do deputado Carlos Gomes e da governadora. Esse foi o único governo que lembrou da gente. Nossa colônia foi criada em 1921 e nunca um chefe do Poder Executivo tinha vindo até nós”, lembrou o presidente da Colônia Z5 e presidente da Federação dos Pescadores do RS, Vilmar Coelho.

Reportagem Karine Bertani MTB/RS 9427 Foto: Adriana Pereira

Antônio Augusto Mayer é agraciado com a Medalha da 52ª Legislatura

Advogado recebeu homenagem no Gabinete da Presidência nesta terça-feira

O advogado especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos recebeu, no início da tarde desta terça-feira (29), na Presidência da Assembleia Legislativa, a Medalha da 52ª Legislatura. A iniciativa partiu do deputado Carlos Gomes (PRB), que destacou a trajetória do homenageado e o trabalho em defesa da democracia. “Propusemos esta honraria por se tratar de um advogado bem sucedido, aplicado, sempre desenvolvendo novas teses”, explicou o parlamentar. “Tive que me tornar seu cliente para saber dar valor ao seu trabalho, de um advogado especialista em direito eleitoral”, acrescentou, referindo-se à defesa vitoriosa feita pelo advogado no processo de cassação que sofreu este ano. “O que o doutor Antônio Augusto Mayer fez nesse caso foi garantir que a esperança das 66 mil pessoas que nos elegeram não morresse”, declarou Carlos Gomes.

Acompanhado por familiares, alunos e colegas, Mayer agradeceu o exemplo e o incentivo dos pais, da esposa e dos sogros e disse buscar sempre exercer seu trabalho com seriedade e dedicação. “Os princípios que aprendi de criança, o certo e errado, eu trago permanentemente comigo”, disse. “Uma distinção como essa me honra, mas, sobretudo, me obriga a continuar e renovar minha curiosidade intelectual, meu desejo de prestar um serviço com dignidade e qualidade e, sempre que possível, dentro de um contexto de razoabilidade, fazer com que as coisas aconteçam em um cenário de justiça”.

A solenidade, conduzida pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Marquinho Lang (DEM), foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, pela ex-secretária da Cultura Mônica Leal, pelos desembargadores Nylson Paim de Abreu e Alfredo Englert, entre outras autoridades.

O homenageado

Graduado pela PUC/RS, Mayer atua de forma permanente nos tribunais da Justiça Eleitoral de todo o país. Foi professor da Ulbra e consultor de instituições e institutos privados. Palestrante de Direito Eleitoral e colunista da Revista Voto, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Publicou o livro Reforma Política – Inércia e Controvérsias, além de dezenas de artigos em revistas especializadas.

Reportagem Marinella Peruzzo (MTB 8764) - Foto: Marcos Eifler/AL

Setor pesqueiro será contemplado pelo Governo do Estado

Departamento de Pesca será criado por iniciativa de Carlos Gomes

A governadora Yeda Crusius assinará amanhã (29) decreto que cria o Departamento de Pesca junto ao Governo do Estado, o qual ficará vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.

No ano passado, uma alteração na Lei nº 12.697 incluiu o nome Pesca na nomenclatura da Secretaria, momento em que se criou uma coordenadoria na pasta da Agricultura. A proposta de Carlos Gomes (PRB) foi o primeiro passo para a inserção do setor no Poder Executivo Estadual.

O parlamentar já pleiteava a instalação de um departamento para atender às demandas do setor pesqueiro, que abrange aproximadamente 25 mil famílias no Rio Grande do Sul.

“Vamos ter mais força, graças à sensibilidade do deputado Carlos Gomes e da governadora. Esse foi o único governo que lembrou da gente. Nossa colônia foi criada em 1921 e nunca um chefe do Poder Executivo tinha vindo até nós”, lembrou o presidente da Colônia Z5 e presidente da Federação dos Pescadores do RS, Vilmar Coelho.

A cerimônia da assinatura do decreto inicia às 11h na Colônia Z5, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre.

Reportagem Karine Bertani MTB/RS 9427 Foto: Agência AL

SITE SINPECPF

Assembleia Legislativa homenageia

os 45 anos da PF do RS
No período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado Carlos Gomes (PRB) prestou homenagem aos 45 anos da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, “provavelmente a instituição de maior credibilidade em nosso país”. O parlamentar apresentou um histórico da instituição, destacando episódios marcantes da atuação policial, e agradeceu o trabalho realizado, que envolve "desde o cidadão que precisa fazer o passaporte até os pais e mães temerosos do poder do narcotráfico na destruição das famílias".


Histórico
Conforme o parlamentar, a Polícia Federal tem sua origem na Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada por Dom João VI, em 1808, nos moldes do que havia em Portugal. Permaneceu desse modo até 1944, quando a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava na cidade do Rio de Janeiro, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública. Com a inauguração de Brasília, em 1960, todos os órgãos dos poderes da República migraram para a nova capital, o que deu início, segundo o deputado, a um novo tempo, “marcado por desafios, que fizeram a instituição buscar uma estrutura baseada em moldes mais avançados de aparelhos policiais”.


No final de 1960, continuou o parlamentar, o Brasil assistiu à criação de um novo organismo de segurança que, em sua composição estrutural, assemelhava-se às instituições da Inglaterra, Canadá e Estados Unidos, mas foi necessário uma mudança no pensamento político da nação para que tomasse forma, em 1964, a ideia de um Departamento Federal de Segurança Pública, com capacidade de atuação em todo o território nacional. Essa transformação, conforme o parlamentar, abriu caminho para que, um ano depois, em 1965, uma unidade da Polícia Federal fosse instalada no Rio Grande do Sul, a Delegacia Regional de Porto Alegre.


Ainda conforme o deputado, o Decreto-Lei nº 200/1967, além de alterar o nome do Departamento Federal de Segurança Pública para Departamento de Polícia Federal, constituiu-se num instrumento para a superação da rigidez burocrática e num marco da administração gerencial no Brasil, que levou à formação de uma instituição dinâmica, organizada e especialmente comprometida com a sociedade na qual está inserida.


“Quando ingressei no Parlamento, lembro que tive o privilégio de conhecer melhor a Polícia Federal gaúcha, por intermédio do delegado José Francisco Malmann e do delegado Ademar Stocker. Conheci uma instituição feita de homens e mulheres que passaram por um ensino de excelência, capaz de garantir a atuação irretocável que podemos conferir nas notícias veiculadas na imprensa gaúcha”, disse Carlos Gomes.

Homenagens
O deputado aproveitou a oportunidade para lembrar que três policiais federais receberam Medalha da 52ª Legislatura da Assembleia Legislativa: o agente Milton Gaspar, o mais antigo policial federal em atividade no Estado; o delegado José Antônio Hahn, um dos pioneiros no combate ao tráfico de drogas no Estado; e o superintendente regional da PF, delegado Ildo Gasparetto. Também destacou operações bem sucedidas, especialmente no combate ao tráfico de drogas, e o comprometimento de delegados, peritos criminais, papiloscopistas, agentes, escrivães, administradores, médicos, profissionais de telecomunicação e agentes administrativos, bem como dos funcionários contratados em áreas de manutenção, limpeza, vigilância e recepção.

Carlos Gomes finalizou seu discurso manifestando reconhecimento e gratidão a todos os homens e mulheres que dignificam o nome da Polícia Federal no Estado.

Participações
Associaram-se à homenagem, em apartes, os deputados Ronaldo Zülke (PT), Francisco Appio (PP), Cassiá Carpes (PTB), Raul Carrion (PCdoB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Gilmar Sossella (PDT).

http://www.sinpef-rs.org.br/noticia/default.asp?CodNoticia=16745&Area=atualidades#

CORREIO DO POVO

AL homenageia os 45 anos da PF

A Assembleia fez ontem uma homenagem aos 45 anos de criação da Polícia Federal (PF) no RS, a serem comemorados na próxima segunda-feira. O ato proposto pelo deputado Carlos Gomes foi realizado no Plenário 20 de Setembro, do Palácio Farroupilha. Foram entregues medalhas da 52ª Legislatura ao delegado aposentado José Antônio Hahn, ao agente federal Milton Gaspar - que é o policial federal mais antigo em atividade no Estado - e ao superintendente regional Ildo Gasparetto.

De 29 de junho a 2 de julho, haverá palestras do Grupo de Prevenção da PF sobre drogas para alunos de escolas públicas de Porto Alegre, Viamão e Canoas. Os eventos serão no auditório da Superintendência da PF e nas próprias escolas.

No dia 30, o espaço "Papo Jurídico", no Praia de Belas Shopping, abordará temas como combate à corrupção e ao crime organizado. O evento ocorrerá às 19h, contando com a participação do superintendente Ildo Gasparetto, do delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alexandre Isbarrola, e do agente Osmar de Moraes. O evento é aberto ao público. Inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail contato@estadodedireito.com.br

Publicado no Correio do Povo de 24/06/2010 - Editoria Geral - Página 16

Policiais federais recebem medalhas do parlamento gaúcho

Agente Gaspar, superintendente Gasparetto e delegado Hahn com Carlos Gomes

O deputado Carlos Gomes (PRB) fez a entrega, nesta quarta-feira (23), da Medalha da 52ª Legislatura a policiais federais que se destacaram no trabalho junto à instituição no Estado. A homenagem foi feita na sala da presidência da Assembleia Legislativa gaúcha, momentos antes do Grande Expediente que lembrou os 45 anos de criação da Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul.

Foram agraciados o agente Milton Gaspar Ribeiro de Campos Filho, o mais antigo policial federal em atividade no Rio Grande do Sul, que atualmente exerce suas funções na Delegacia de Polícia Federal do município de Rio Grande; o Superintendente da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, delegado Ildo Gasparetto, que já esteve à frente da Delegacia de Polícia Federal de Santa Maria e também da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Sul; e o delegado de Polícia Federal José Antônio Hahn, que participou ativamente na consolidação da imagem da Polícia Federal desde o seu ingresso na instituição, em 1970, até a aposentadoria, em 1988. Hahn foi responsável pelas Delegacias de Polícia Federal em Santa Maria, Uruguaiana e Rio Grande – e também em São José do Rio Preto, São Paulo. Foi Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco em 1977.

“Sou um homem privilegiado, pois estou no lugar de todos os homens e mulheres de bem de nosso Estado que, com certeza, gostariam de conceder uma honraria à Polícia Federal. Ao dedicar a Medalha da 52ª Legislatura aos senhores, o parlamento gaúcho enaltece a trajetória de todos os servidores e servidoras da instituição que trabalham ou que já trabalharam em nosso Estado”, afirmou Carlos Gomes, proponente da homenagem.

Reportagem Karine Bertani MTB/RS 9427 Foto: Adriana Pereira

Deputado Carlos Gomes homenageia os 45 anos da Polícia Federal do RS

Deputado Carlos Gomes na tribuna durante o Grande Expediente

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado Carlos Gomes (PRB) prestou homenagem aos 45 anos da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, “provavelmente a instituição de maior credibilidade em nosso país”. O parlamentar apresentou um histórico da instituição, destacando episódios marcantes da atuação policial, e agradeceu o trabalho realizado, que envolve "desde o cidadão que precisa fazer o passaporte até os pais e mães temerosos do poder do narcotráfico na destruição das famílias".

Histórico

Conforme o parlamentar, a Polícia Federal tem sua origem na Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada por Dom João VI, em 1808, nos moldes do que havia em Portugal. Permaneceu desse modo até 1944, quando a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava na cidade do Rio de Janeiro, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública. Com a inauguração de Brasília, em 1960, todos os órgãos dos poderes da República migraram para a nova capital, o que deu início, segundo o deputado, a um novo tempo, “marcado por desafios, que fizeram a instituição buscar uma estrutura baseada em moldes mais avançados de aparelhos policiais”.

No final de 1960, continuou o parlamentar, o Brasil assistiu à criação de um novo organismo de segurança que, em sua composição estrutural, assemelhava-se às instituições da Inglaterra, Canadá e Estados Unidos, mas foi necessário uma mudança no pensamento político da nação para que tomasse forma, em 1964, a ideia de um Departamento Federal de Segurança Pública, com capacidade de atuação em todo o território nacional. Essa transformação, conforme o parlamentar, abriu caminho para que, um ano depois, em 1965, uma unidade da Polícia Federal fosse instalada no Rio Grande do Sul, a Delegacia Regional de Porto Alegre.

Ainda conforme o deputado, o Decreto-Lei nº 200/1967, além de alterar o nome do Departamento Federal de Segurança Pública para Departamento de Polícia Federal, constituiu-se num instrumento para a superação da rigidez burocrática e num marco da administração gerencial no Brasil, que levou à formação de uma instituição dinâmica, organizada e especialmente comprometida com a sociedade na qual está inserida.

“Quando ingressei no Parlamento, lembro que tive o privilégio de conhecer melhor a Polícia Federal gaúcha, por intermédio do delegado José Francisco Malmann e do delegado Ademar Stocker. Conheci uma instituição feita de homens e mulheres que passaram por um ensino de excelência, capaz de garantir a atuação irretocável que podemos conferir nas notícias veiculadas na imprensa gaúcha”, disse Carlos Gomes.

Homenagens

O deputado aproveitou a oportunidade para lembrar que três policiais federais receberam Medalha da 52ª Legislatura da Assembleia Legislativa: o agente Milton Gaspar, o mais antigo policial federal em atividade no Estado; o delegado José Antônio Hahn, um dos pioneiros no combate ao tráfico de drogas no Estado; e o superintendente regional da PF, delegado Ildo Gasparetto. Também destacou operações bem sucedidas, especialmente no combate ao tráfico de drogas, e o comprometimento de delegados, peritos criminais, papiloscopistas, agentes, escrivães, administradores, médicos, profissionais de telecomunicação e agentes administrativos, bem como dos funcionários contratados em áreas de manutenção, limpeza, vigilância e recepção.

Carlos Gomes finalizou seu discurso manifestando reconhecimento e gratidão a todos os homens e mulheres que dignificam o nome da Polícia Federal no Estado.

Participações

Associaram-se à homenagem, em apartes, os deputados Ronaldo Zülke (PT), Francisco Appio (PP), Cassiá Carpes (PTB), Raul Carrion (PCdoB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Gilmar Sossella (PDT).

Reportagem Marinella Peruzzo MTB 8764 Foto: Walter Fagundes/AL