Jornal do Comércio

Bichos de estimação viajarão em ônibus

Os gaúchos que têm animais de estimação estão contando os dias para poderem viajar com suas mascotes dentro de ônibus intermunicipais. A partir do dia 4 de abril, começa a vigorar a lei estadual nº 12.900, que assegura o direito dos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia a levá-los consigo em veículos de transporte rodoviário.

O autor da proposta, aprovada em 2007 pela Assembléia Legislativa e sancionada em janeiro pela governadora Yeda Crusius, é o deputado Carlos Gomes (PPS). Segundo ele, a legislação estadual tinha um entrave em relação à federal nesse aspecto. "Uma pessoa pode viajar pelo Brasil todo com seu animal de estimação e, quando chega a Porto Alegre e quer se deslocar para o Interior, só pode carregá-lo se possuir um meio de condução particular", explica o parlamentar. "Com essa mudança, além de minimizar esse transtorno, podemos reduzir o número de animais abandonados. Há muitas pessoas que, impossibilitadas de carregar seus bichos, acabam largando-os na rua."

Para evitar o transtorno dos demais passageiros, a lei impõe algumas condições. Por exemplo: os mascotes a serem transportados são cães e gatos domésticos de até oito quilos, que devem ser carregados em caixas especiais e estar higienizados e vacinados - o que precisa ser comprovado pela carteirinha de vacinação atualizada e por documento assinado por um veterinário.

Há um limite de dois animais por viagem, e o período de translado não pode ultrapassar 12 horas, para não causar danos à saúde dos bichos. As companhias poderão cobrar uma tarifa pelo transporte, exceto no caso de cães-guia. Estes, inclusive, podem ultrapassar o limite de peso, já que os animais utilizados para guiar portadores de deficiência visual são de grande porte.

A normatização da lei ficará a cabo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O órgão público está fazendo um levantamento junto às empresas de ônibus para definir os critérios de transporte.

"Ainda precisamos acertar algumas coisas, como qual o lugar em que os animais vão viajar. Em cima, podem trazer incômodo a outros passageiros. Embaixo, porém, teria que ser criado um compartimento especial, pois os bichinhos poderiam ficar sem respirar, ou serem atingidos por alguma bagagem", afirma o diretor-geral do Daer, Gilberto Cunha.

Ele ressalta ainda que o passageiro terá de comunicar que pretende levar um animal na hora de comprar a passagem. "Se temos um limite de dois bichinhos, é preciso fazer um controle para que, na eventualidade de surgir um terceiro, este seja transportado por um outro veículo", completa.

Dona de um cão da raça Yorkshire chamado Lupi, a biomédica Mariana Milano Rodrigues comemorou a aprovação da lei. "Moro com a minha avó, que tem uma cadelinha da mesma raça. Cada vez que vamos a Rio Grande, onde mora minha família, temos que deixá-los em um hotel para cachorros. Agora iremos levá-los para lá, onde tem pátio e eles podem brincar", diz Mariana.

Mesmo quem poderia sofrer prejuízos com a nova lei não poupa elogios à iniciativa. A veterinária Karin Franzen, proprietária da clínica A Terra dos Bichos, que oferece o serviço de hotelaria para cães e gatos, acredita que o movimento não vai diminuir.

"Pelo contrário. Quem tem um cãozinho e vem de Pelotas, por exemplo, para passar uns dias em Porto Alegre, pode acabar deixando-o em um hotel. Quem quer levar seu animal, acaba fazendo isso de qualquer jeito. Com a lei, os bichinhos poderão ser transportados com segurança e os donos não precisarão se separar deles", resume.

Por: Daniel Sanes

Edição do Jornal do Comércio de 22, 23 e 24 de fevereiro, editoria: Geral, página 31