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| Carlos Gomes discutiu PL 420 com lideranças |
Mais de quarenta lideranças evangélicas do Estado estiveram reunidas nesta segunda-feira (18) em Porto Alegre para discutir o PL 420/2007, que dispõe sobre a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul.
De autoria do deputado Carlos Gomes, a proposição determina que as atividades realizadas não podem ultrapassar o limite de 65 decibéis de propagação sonora no ambiente externo durante o dia e 50 decibéis durante a noite. De acordo com o projeto, as medições realizadas pelas autoridades ambientais deverão contar com assistente técnico indicado pela direção da entidade religiosa do local onde se efetuar o procedimento.
Um aparelho decibelímetro foi utilizado durante o encontro para demonstrar os diferentes níveis de emissão sonora. Os participantes foram unânimes no que diz respeito à importância da regulamentação da matéria, mas o limite de 65 decibéis dividiu opiniões. O pastor da Igreja Batista Getúlio Vargas defendeu o aumento do limite para 85 decibéis, alegando que o nível seria considerado suportável por menos de 8 horas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Autor do PL 2.330/2007, que trata do mesmo tema em nível federal, o deputado Paulo Roberto (PTB) afirmou que os interesses de todos devem ser considerados. "Já fui vizinho de um templo e posso dizer que é difícil para um cidadão suportar 85 decibéis nos ouvidos e não poder reclamar", argumentou o parlamentar, que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.
Já o pastor Nilo Santos, da Igreja do Evangelho Quadrangular, chamou a atenção para a necessidade de respeitar as especificidades de cada igreja. "Existem cultos em que o fiel canta, aplaude, glorifica. Não podemos descaracterizar as igrejas evangélicas em função de uma padronização discriminadora", disse Santos, que teme que os templos mais pobres possam ser prejudicados.
O vereador de Sapucaia do Sul Waldir Canal (PRB) observou que o projeto de Carlos Gomes deverá atender a uma necessidade recorrente não só da comunidade evangélica, mas dos profissionais de som e da população gaúcha. “Atualmente, cada cidade tem uma lei diferente. Mais do que isso: a forma de aplicar a lei também muda de município para município. A proposta não quer engessar as igrejas, mas estabelecer um parâmetro para impedir abusos”, defendeu Canal.
A esse respeito, o vereador de Porto Alegre Almerindo Filho (PTB) lembra que, de acordo com a legislação de Porto Alegre, a Prefeitura realiza mais de uma medição no mesmo local e faz a avaliação a partir de uma média entre os três resultados. Vitor José de Oliveira, da Igreja do Evangelho Quadrangular, explica que essa prática é a mais recomendável já que, segundo o pastor, que também é técnico de som, o nível de propagação sonora num templo nunca é uniforme. “Há diferença em medir exatamente no momento de um solo de guitarra, de teclado, ou em instantes de louvor. Existem horas em que não se pode segurar o povo”, declarou Oliveira.
Para Carlos Gomes, a discussão é necessária para tornar a lei justa e exeqüível. “Precisamos levar em conta o interesse não só de dirigentes das igrejas e fiéis, mas de toda a população. Para isso, o debate deve continuar até que possamos contemplar todos os segmentos” afirmou o deputado, que não descarta a possibilidade de alteração da proposta.
O PL 420/2007 encontra-se em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, onde já recebeu parecer favorável do relator Giovani Cherini (PDT).
De autoria do deputado Carlos Gomes, a proposição determina que as atividades realizadas não podem ultrapassar o limite de 65 decibéis de propagação sonora no ambiente externo durante o dia e 50 decibéis durante a noite. De acordo com o projeto, as medições realizadas pelas autoridades ambientais deverão contar com assistente técnico indicado pela direção da entidade religiosa do local onde se efetuar o procedimento.
Um aparelho decibelímetro foi utilizado durante o encontro para demonstrar os diferentes níveis de emissão sonora. Os participantes foram unânimes no que diz respeito à importância da regulamentação da matéria, mas o limite de 65 decibéis dividiu opiniões. O pastor da Igreja Batista Getúlio Vargas defendeu o aumento do limite para 85 decibéis, alegando que o nível seria considerado suportável por menos de 8 horas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Autor do PL 2.330/2007, que trata do mesmo tema em nível federal, o deputado Paulo Roberto (PTB) afirmou que os interesses de todos devem ser considerados. "Já fui vizinho de um templo e posso dizer que é difícil para um cidadão suportar 85 decibéis nos ouvidos e não poder reclamar", argumentou o parlamentar, que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.
Já o pastor Nilo Santos, da Igreja do Evangelho Quadrangular, chamou a atenção para a necessidade de respeitar as especificidades de cada igreja. "Existem cultos em que o fiel canta, aplaude, glorifica. Não podemos descaracterizar as igrejas evangélicas em função de uma padronização discriminadora", disse Santos, que teme que os templos mais pobres possam ser prejudicados.
O vereador de Sapucaia do Sul Waldir Canal (PRB) observou que o projeto de Carlos Gomes deverá atender a uma necessidade recorrente não só da comunidade evangélica, mas dos profissionais de som e da população gaúcha. “Atualmente, cada cidade tem uma lei diferente. Mais do que isso: a forma de aplicar a lei também muda de município para município. A proposta não quer engessar as igrejas, mas estabelecer um parâmetro para impedir abusos”, defendeu Canal.
A esse respeito, o vereador de Porto Alegre Almerindo Filho (PTB) lembra que, de acordo com a legislação de Porto Alegre, a Prefeitura realiza mais de uma medição no mesmo local e faz a avaliação a partir de uma média entre os três resultados. Vitor José de Oliveira, da Igreja do Evangelho Quadrangular, explica que essa prática é a mais recomendável já que, segundo o pastor, que também é técnico de som, o nível de propagação sonora num templo nunca é uniforme. “Há diferença em medir exatamente no momento de um solo de guitarra, de teclado, ou em instantes de louvor. Existem horas em que não se pode segurar o povo”, declarou Oliveira.
Para Carlos Gomes, a discussão é necessária para tornar a lei justa e exeqüível. “Precisamos levar em conta o interesse não só de dirigentes das igrejas e fiéis, mas de toda a população. Para isso, o debate deve continuar até que possamos contemplar todos os segmentos” afirmou o deputado, que não descarta a possibilidade de alteração da proposta.
O PL 420/2007 encontra-se em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, onde já recebeu parecer favorável do relator Giovani Cherini (PDT).
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira
Foto: Adriana Pereira
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