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| Carlos Gomes, Trindade, Bertolo e Moura |
O deputado Carlos Gomes foi recebido nesta sexta-feira (29) na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para discutir o projeto de lei nº 401 de 2007, de autoria do parlamentar, que estabelece em 24 horas o período de plantão dos agentes penitenciários do Rio Grande do Sul.
Além do Superintendente, Antonio Bruno Trindade, participaram do encontro o diretor do Departamento de Segurança, Roberto Weber de Moura e Geraldo Bertolo, que deverá assumir a Superintendência no próximo mês. O parlamentar apresentou as linhas gerais da proposta, concebida a partir de solicitação dos trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul, (Amapergs), que estiveram na Assembléia Legislativa em outubro do ano passado levando a reivindicação.
O objetivo da proposta é melhorar a eficácia do trabalho dos agentes, já que, segundo os servidores, muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas pretende permitir o devido acompanhamento para a prevenção dos incidentes.
A Lei nº 9.228 de 1991, que cria o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do RS, atualmente permite o cumprimento de plantões em período inferior a 24 horas. A diretoria da Susepe, que revelou apoio à proposição, deverá apresentar relatório final de avaliação nos próximos dias.
Além do Superintendente, Antonio Bruno Trindade, participaram do encontro o diretor do Departamento de Segurança, Roberto Weber de Moura e Geraldo Bertolo, que deverá assumir a Superintendência no próximo mês. O parlamentar apresentou as linhas gerais da proposta, concebida a partir de solicitação dos trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul, (Amapergs), que estiveram na Assembléia Legislativa em outubro do ano passado levando a reivindicação.
O objetivo da proposta é melhorar a eficácia do trabalho dos agentes, já que, segundo os servidores, muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas pretende permitir o devido acompanhamento para a prevenção dos incidentes.
A Lei nº 9.228 de 1991, que cria o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do RS, atualmente permite o cumprimento de plantões em período inferior a 24 horas. A diretoria da Susepe, que revelou apoio à proposição, deverá apresentar relatório final de avaliação nos próximos dias.
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Éder Costa
Foto: Éder Costa
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