MEIO AMBIENTE

Deputado apresenta nova proposta para controle de propagação sonora



Lideranças fizeram última reunião na segunda-feira



Após sucessivos encontros com lideranças políticas, órgãos ambientais e comunidade evangélica, o deputado Carlos Gomes apresentou, nesta terça-feira (18), proposição que substitui o Projeto de Lei 420/2007, o qual fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul. As alterações buscam contemplar as necessidades das diversas igrejas existentes no Estado sem, contudo, desobedecer as normas ambientais.

A nova proposta ampliou o limite de propagação sonora para 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, o PL 52/2008 fixa uma diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno. O PL 420/2007, que foi retirado por Carlos Gomes, limitava as atividades em 65 decibéis durante o dia e 50 decibéis à noite.

O projeto determina três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião e exige a presença de um representante da igreja no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de ser verificado descumprimento da norma, a igreja autuada terá prazo de 30 a 180 dias para adequação à nova lei.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira