será votado na próxima semana
A Assembléia Legislativa publicou, nesta quinta-feira (13), a conclusão de trâmite do projeto de lei nº 52/2008, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), o qual fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul. A previsão é de que a proposta seja votada na semana que vem.
Formulada em conjunto com lideranças evangélicas de diversas denominações, a proposição estabelece o máximo de 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite haverá diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno.
De acordo com o projeto, serão necessárias três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião. Será exigida a presença de um representante da igreja no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento da norma, a igreja autuada terá prazo de 30 a 180 dias para adequação à nova lei.
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